Foto tirada por ativistas LGBTQIA+. Maputo, Moçambique:2024. (Uso autorizado)
Em Moçambique , a ausência de leis que criminalizam identidades LGBTQIA+ é frequentemente apresentada como um sinal de tolerância. No entanto, para muitas pessoas transgénero e mulheres LBQ (lésbicas, bissexuais e queer), a realidade quotidiana conta uma história diferente. Nas escolas, unidades de saúde, locais de trabalho, espaços religiosos e plataformas digitais, a discriminação continua a moldar o acesso a direitos, oportunidades e participação social.
Embora a perseguição legal seja menos visível do que em alguns países vizinhos, como a Nigéria, os ativistas afirmam que a exclusão opera frequentemente através do silêncio, da invisibilidade e da negligência institucional.
Como ninguém escreve sobre nós, tornamo-nos invisíveis”, afirma Pepetsa Fumo ativista Trans da Transformar.
Escolas como espaços de exclusão
Para muitos ativistas, a exclusão começa no sistema educativo, onde os currículos escolares, são profundamente heteronormativos, deixando pouco espaço para debates sobre orientação sexual, identidade de gênero ou diversidade. A retirada de referências à orientação sexual dos materiais escolares é frequentemente mencionada como um símbolo de resistência institucional à inclusão. Segundo os ativistas, este ambiente contribui para situações de bullying, violência psicológica e abandono escolar entre estudantes LGBTQIA+ . Muitos professores recebem pouca ou nenhuma formação sobre diversidade, direitos humanos e inclusão, limitando sua capacidade de criar ambientes de aprendizagem seguros, como acrescenta Pepetsa, em entrevista:
O desafio começa dentro do próprio ministério e na forma como os professores são formados para não respeitar a diversidade”
Estas desigualdades educacionais prolongam-se frequentemente para a vida adulta, afectando oportunidades de emprego, segurança económica e mobilidade social.
Sobreviver economicamente para além do reconhecimento
A vulnerabilidade econômica surgiu como uma das preocupações mais persistentes entre ativistas LGBTQIA+. Muitas pessoas TRANS e mulheres LBQ enfrentam dificuldades de acesso ao emprego formal, formação profissional e oportunidades alternativas de geração de rendimento. Embora existam iniciativas comunitárias de fortalecimento económico, estas enfrentam barreiras estruturais significativas, incluindo financiamento limitado, falta de formação em gestão e dependência de apoio externo.
Hoje tem salão, amanhã caiu. Depois está debaixo da mangueira outra vez”, explica Pepetsa.
Organizações como a Por Ela são procuradas para responder a esses desafios por meio da priorização de empresas lideradas por mulheres LBQ e da promoção de iniciativas de liderança e empreendedorismo comunitário. Contudo, para os activistas, o empoderamento económico não pode ser separado das lutas mais amplas por dignidade, reconhecimento e cidadania.
Saúde e os limites da visibilidade
A área da saúde representa outro espaço onde avanços e exclusão coexistem. Anos de advocacia desenvolvidos para um maior reconhecimento das comunidades TRANS nas políticas de resposta ao HIV e SIDA . Ainda assim, vários ativistas questionam a linguagem utilizada pelas políticas públicas.
Eu não sou população-chave. Eu sou Dário . Não me confunda com essa categoria”
Embora as pessoas TRANS tenham conquistado maior visibilidade em alguns espaços institucionais, as mulheres LBQ continuam amplamente ausentes dos debates e programas de saúde. Muitos profissionais de saúde são formados em materiais de população-chave e comunidade LGBT , mas nada se fala sobre as mulheres LBQ. Segundo os ativistas, esta invisibilidade tem consequências concretas. Casos de violência contra mulheres lésbicas, por exemplo, são frequentemente registados apenas como violência baseada no género, sem consideração o papel da orientação sexual na motivação da orientação.
Espaços digitais: entre o empoderamento e a vulnerabilidade
Para muitas comunidades LGBTQIA+ em Moçambique, as plataformas digitais tornaram-se ferramentas essenciais de organização, mobilização e advocacia. As redes sociais permitem compartilhar experiências, documentar publicamente direitos, construir redes de solidariedade e amplificar vozes comunitárias. Contudo, os mesmos espaços também expõem ativistas e defensores dos direitos humanos ao assédio, vigilância e violência online . Mulheres ativistas, pessoas TRANS e defensoras dos direitos humanos relatam experiências de discurso de ódio, intimidação, campanhas de desinformação e exposição pública que reproduzem padrões mais amplos de exclusão social. Estas questões surgem num momento em que os debates sobre governação digital e cibersegurança ganham destaque em Moçambique. Embora os discursos oficiais enfatizem o desenvolvimento tecnológico e a segurança digital, os ativistas defendem que a discussão deve incluir igualmente a liberdade de expressão, a privacidade e a participação cívica.
Para além do paradoxo
As experiências de pessoas TRANS e mulheres LBQ em Moçambique demonstram que a exclusão raramente se limita a uma única esfera da vida social. Barreiras educacionais, precariedade econômica, desigualdades no acesso à saúde e violência digital reforçam-se mutuamente, criando ciclos de vulnerabilidade que vão muito além das questões identitárias. Para os ativistas, esta é, acima de tudo, uma discussão sobre cidadania, participação e inclusão democrática. O reconhecimento é importante, mas não suficiente. A inclusão realmente exige acesso a direitos, oportunidades econômicas, segurança e representação — tanto nos espaços financeiros como nos ambientes digitais. Num contexto global marcado pela expansão de movimentos anti-direitos e pelo crescimento da vigilância digital, as experiências das comunidades LGBTQIA+ em Moçambique reforçam a importância de aproximar os debates sobre género, diversidade e justiça digital das realidades concretas vividas pelas comunidades do Sul Global .
