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Por Zahiris Priscila Francisco Martínez

O desperdício é caro. Na República Dominicana, de acordo com um documento do organismo coordenador do Sistema Elétrico Nacional Interconectado, acessado pela Climate Tracker e pela Global Voices, as empresas de energia renovável perderam cerca de US$ 5,17 milhões entre janeiro e junho de 2025, pois o país optou por desperdiçar parte da energia solar produzida.

De acordo com o mesmo documento, as empresas estatais de distribuição de energia Edenorte, Edesur e Edeeste (as EDES) registraram custos operacionais acima de US$ 6,5 milhões ao adquirirem energia fóssil mais cara, quando poderiam ter adquirido energia renovável.

A raiz destes custos está no não cumprimento da norma de potência mínima técnica  das usinas termelétricas, uma regra que deveria ser supervisionada pelo organismo coordenador, que busca limitar o uso de combustíveis fósseis ao mínimo necessário, para permitir maior entrada de energia renovável mais barata.

Tal descumprimento levou a República Dominicana a adotar uma prática conhecida como “restrição“, que consiste em limitar e interromper a produção de energia renovável em uma usina, mesmo tendo capacidade técnica de produção maior nesse momento. Isso é feito para evitar um suprimento excessivo na rede, que pode ocorrer devido a congestionamentos, falta de espaço de armazenamento ou desequilíbrio entre horários de alta produção (como a energia solar ao meio-dia) e horários de pico (como no início da noite). Essas práticas combinadas atrasam a transição energética e também acarretam maiores custos ao país.

Perdas renováveis, energia cara e o Estado que paga a conta

Desde outubro de 2024, entrou em vigor o procedimento que define como reduzir a geração de energia elétrica, por razões de segurança, no Sistema Elétrico Nacional Interconectado (SENI). Os custos resultantes não afetam apenas os geradores renováveis, cuja injeção de energia no sistema é limitada, mas também impactam o mercado spot (mercado de curto prazo) e as empresas distribuidoras de eletricidade.

Em um relatório oficial do organismo coordenador sobre a situação da restrição de energia renovável entre janeiro e junho de 2025, a restrição de energia renovável em maio atingiu 16.171 megawatts-hora (MWh), o que representa uma média de 18% da energia total, enquanto, em janeiro, foi registrada uma média de 21% de desperdício.

Sob a justificativa de motivos de segurança e restrições operacionais, o SENI mantém um número mínimo de usinas termelétricas em operação, cujos dados indicam que a restrição foi aplicada em horários de produção máxima de energia renovável.

De acordo com o relatório de desempenho das empresas elétricas estatais, o preço médio de compra de energia caiu em 2025, o que afetou a receita das empresas renováveis cujos contratos de aquisição de energia estão vinculados a esses valores de referência. As fontes renováveis, que operam sob acordos de preço fixo ou preços ajustados a índices oficiais, viram suas margens de lucro reduzidas devido à queda dos preços médios.

Em contraste, muitas usinas termelétricas sem contratos de aquisição de energia venderam energia no mercado spot, com aumento do custo marginal entre 9,75 e 12,65 centavos de dólar por kWh entre janeiro e julho de 2025. Esse aumento lhes permitiu aumentar seus lucros e tirar vantagem de um ambiente de preços mais favorável, reforçando sua competitividade em relação ao setor renovável. Com o descumprimento das leis e as usinas termelétricas operando acima dos níveis permitidos, as EDES acabam pagando mais.

Na República Dominicana, o Estado subsidia as EDES. Somente em 2024, 86,393 milhões de pesos dominicanos (cerca de US$ 1,38 milhões) foram alocados em subsídios, o que indica que as perdas financeiras dessas empresas também representam perdas de fundos públicos. Alfonso Rodríguez, atual presidente da Associação para a Promoção de Energias Renováveis (ASOFER), disse que “como consequência, as empresas distribuidoras acabam adquirindo energia mais cara e mais poluente, enquanto os investidores em fontes renováveis veem sua margem de lucro reduzida”.

O Estado continua pagando pela falta de modernização da rede. A Lei 80-40, que estabelece o Orçamento Geral do Estado para o ano fiscal de 2025, alocou US$ 75 milhões ao programa de apoio à melhoria das redes de distribuição de eletricidade, executado pelas distribuidoras estatais, e US$ 225 milhões ao programa para a melhoria das redes de média e baixa tensão e a regularização de clientes das distribuidoras. A falta de redes modernas e de armazenamento insuficiente são fatores cruciais que geram restrições. A comparação entre as perdas decorrentes das restrições e os recursos alocados no orçamento evidencia um duplo impacto negativo desta prática.

Inflexibilidade limita renováveis e beneficia regime fóssil

Outra situação que acaba privilegiando a injeção de combustíveis fósseis em relação às energias renováveis na rede é o envio forçado, uma prática que permite às usinas térmicas gerar energia e receber compensação mesmo quando não é solicitado pelo sistema. No entanto, esse mecanismo não se aplica às usinas de energia renovável, o que cria um desequilíbrio no tratamento de diferentes fontes de energia.

José Luis Moreno, engenheiro e professor do Instituto de Energia da Universidade Autônoma de Santo Domingo (IEUASD), afirmou que “o pagamento pelo envio forçado constitui uma remuneração econômica pela entrega de energia que não deveria ser entregue, porque a usina não compete com outras pelo preço mas, devido a sua inflexibilidade, não pode ser desligada rapidamente, então ela deve permanecer funcionando e, consequentemente, o envio forçado é pago por motivos técnicos”.

Como determinadas usinas — sobretudo as termelétricas de grande porte — têm baixa flexibilidade operacional e não podem ser retiradas de operação com facilidade, acabam sendo despachadas de forma obrigatória mesmo quando apresentam custos elevados e perdem competitividade. Como resultado, usinas mais baratas, como as renováveis, são limitadas e não conseguem atingir seu potencial máximo de geração.

“As usinas são despachadas de acordo com sua competitividade em termos de custo — as de menor custo de combustível são acionadas primeiro. Assim, os custos aumentam até atingir a demanda; quando deixa de ser competitivo, você deixa de enviar energia, a menos que seja inflexível; neste caso, você envia à força”, explicou Moreno. Isso significa, basicamente, que não se compete, mas também não se pode retirar de operação. “Dessa forma, outra usina que deveria fornecer energia por ser mais competitiva não o faz”, complementou. “Nesse caso, também se restringem as energias renováveis.”

De acordo com o organismo coordenador, a compensação pelo fornecimento chegou a US$ 7,44 milhões entre janeiro e junho de 2024 e a US$ 11,33 milhões entre janeiro e junho de 2025, o que estabelece uma margem de US$ 3,89 milhões para as empresas de distribuição estatais.

Isso piora o déficit econômico das empresas de distribuição elétrica, que atingiu US$ 936,7 milhões acumulados em julho de 2025, segundo o relatório de desempenho das empresas elétricas estatais de julho do mesmo ano. No resultado financeiro geral, esse valor foi, em grande parte, coberto pelo Estado, que contribuiu com um total de US$ 737,3 milhões.

O plano de ação (REmap) da Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA), publicado em novembro de 2017, destaca o potencial da República Dominicana de aumentar sua geração de energia renovável para 44% até 2030, com base principalmente na energia solar fotovoltaica, na energia eólica e na bioenergia.

O relatório diz que “para aproveitar este potencial”,  “a República Dominicana precisa superar desafios institucionais, econômicos e técnicos. No caso do setor energético, o estudo do REmap sugere soluções para abordar problemas relacionados à adequação e à flexibilidade da geração, garantindo o desenvolvimento de redes elétricas, o que, por sua vez, ajuda a gerir a previsibilidade limitada de energia solar e eólica, bem como os efeitos da rápida penetração dessas fontes de energia renovável variáveis”.

Na visão de Moreno, a solução é tanto óbvia quanto rentável: “Armazenar energia principalmente para regular a frequência e possibilitar que usinas fotovoltaicas entrem no sistema com segurança”.