No Azerbaijão, as autoridades estão novamente perseguindo jornalistas, em uma nova onda de prisões
Jornalistas da Meydan TV presos. Imagem cedida por Meydan TV.
Em 6 de dezembro, a polícia na capital do Azerbaijão, Baku, prendeu mais seis jornalistas no que parecia ser uma onda de novas apreensões, seguindo os holofotes da COP29. Todos os seis jornalistas eram da exilada e renomada plataforma de notícias independentes Meydan TV e foram formalmente acusados de contrabando e enviados para detenção preventiva de quatro meses em 8 de dezembro.
As mesmas acusações foram usadas para perseguir jornalistas da Abzas Media, Toplum TV e Kanal 13 desde novembro de 2023. A polícia também prendeu o proeminente defensor dos direitos humanos Rufat Safarov e o político de oposição Azer Gasimili. Ambos foram sentenciados a quatro meses de prisão preventiva. Safarov foi acusado de fraude e vandalismo, enquanto Gasimili foi acusado de extorsão.
Prisões simultâneas
As apreensões do dia 6 de dezembro ocorreram simultaneamente. Ramin Jabrayilzade (Deko) foi capturado no Aeroporto Internacional Haydar Aliyev. Duas jornalistas, Aytaj Ahmadova e Khayala Aghayeva, foram detidas em suas casas. Natig Javadli foi levado sob custódia em frente ao escritório enquanto ia almoçar, e Aysel Umudova, em um hotel fora de Baku, onde estava de férias. A Meydan TV perdeu contato com todos os seus repórteres por volta das 16h, horário de Baku, no dia 6 de dezembro. A polícia também prendeu Ulvi Tahirov, vice-diretor da Escola de Jornalismo de Baku. Ele trabalhava com a Meydan TV em diversos projetos de treinamento e educação para jovens e aspirantes a jornalistas.
Em 7 de dezembro, as detenções direcionadas continuaram. Entre os detidos e interrogados estavam o ativista dos direitos dos animais Kamran Mammadli, os jornalistas Ahmad Mukhtar e Rashad Ergun, bem como dois familiares dos detidos: Elnur Jabbarzade e Yunis Rzayev.
Enquanto Mammadli, Jabbarzade e Rzayev foram liberados após serem interrogados, o jornalista Ahmed Mukhtar foi sentenciado a 20 dias de detenção administrativa sob as acusações de vandalismo e resistência à polícia.
O advogado de Kamran Mammadli confirmou que o ativista dos direitos dos animais foi torturado durante a detenção.
Os advogados que representavam os jornalistas disseram aos repórteres que todos foram interrogados na ausência de seus advogados. A Meydan TV confirmou à Global Voices que houve uma segunda rodada de interrogatórios, na qual os advogados estiveram presentes.
Além dos jornalistas, a polícia também deteve o político de oposição Azer Gasimli no dia 8 de dezembro. Gasimli estava a caminho de buscar seu filho no treino de futebol quando foi detido pela polícia e levado para o principal departamento de polícia de Baku, onde foi informado sobre as acusações de extorsão contra ele.
A polícia vasculhou as casas dos detidos, confiscando todos os seus dispositivos.
Em uma declaração emitida pela Meydan TV, a plataforma de notícias rejeitou as acusações: “Nós, como a administração da Meydan TV, afirmamos categoricamente que a detenção e o interrogatório de nossos jornalistas são ilegais, e refutamos todas as acusações.”
#Azerbaijan brazenly continues to target independent journalists. The latest act of repression is the detention of five @MeydanTV journalists on clearly politically motivated grounds. We call for their immediate release and for this harassment to end. https://t.co/SznpQIRJAu
— Freedom Now (@freedomnoworg) December 6, 2024
O Azerbaijão continua descaradamente perseguindo jornalistas independentes. O mais recente ato de repressão é a detenção de cinco jornalistas da Meydan TV com base em motivos claramente políticos. Exigimos a libertação imediata deles e o fim dessa perseguição.
Esta não é a primeira vez que a Meydan TV é alvo das autoridades de Baku. Ao longo de seus mais de 10 anos de existência, os jornalistas da redação enfrentaram acusações falsas, foram colocados em listas de proibição de viagem e o site da plataforma foi bloqueado para acesso no Azerbaijão. Eles também enfrentaram uma série de ataques digitais, incluindo invasões e ataques DDoS em seu site principal.
Em 2014, após uma onda de prisões, a redação decidiu fechar seu escritório na capital por medo de perseguição e represálias. Desde então, a redação passou a operar totalmente no exílio, contando com uma equipe de jornalistas dedicados no local.
A cobertura da redação foi reconhecida internacionalmente. Em 2017, a Meydan TV recebeu o Prêmio de Mídia Livre da Fundação Fritt Ord, e em 2024, foi finalista do World Justice Challenge.
Descredibilização em massa
A mídia alinhada com o governo do Azerbaijão tem grande experiência em campanhas de assassinato de reputação contra indivíduos e organizações. Antes das prisões de jornalistas da Abzas Media e Toplum TV, essas plataformas foram alvo de sites de notícias on-line pró-governo, que alegaram que Toplum TV, Abzas e outros eram financiados por governos ocidentais, especificamente os Estados Unidos, para espalhar narrativas anti-Azerbaijão.
Assim, não foi surpreendente ver uma onda de “investigações” publicadas desde as prisões dos jornalistas da Meydan TV, ecoando a narrativa oficial — alegando que os jornalistas da Meydan TV estavam envolvidos em “lavagem de dinheiro” e “atividades obscuras”.
As autoridades no Azerbaijão historicamente e consistentemente silenciaram a mídia independente. Uma onda de restrições introduzidas desde a independência gradualmente marginalizou jornalistas da mídia independente e de oposição e, em casos como o da Meydan TV, baniu.
Além das prisões e de várias formas de intimidação e descredibilização, o governo introduziu uma série de emendas legais que ajudaram a restringir a liberdade de imprensa. O exemplo mais recente dessas medidas foi a Lei da Mídia, que entrou em vigor em fevereiro de 2022, e o Registro de Mídia, que começou a operar em outubro de 2022.
O histórico do Azerbaijão em relação à liberdade de imprensa tem declinado gradualmente. Isso se reflete na colocação do país nos ranques de liberdade de imprensa, e os relatos pessoais de jornalistas sobre perseguição e intimidação. Esse ano, o país está ranqueado em 164º de 180 países no Índice de Liberdade de Mídia do Repórteres Sem Fronteiras. A Freedom House categoriza o Azerbaijão como “não livre” em seus índices de Liberdade Global e Liberdade da Internet.
As autoridades em Baku insistem que nenhuma das críticas é verdadeira, acusando, por sua vez, aqueles que são críticos do regime de duplo padrão, parcialidade e interferência nos assuntos internos do país.
