Artistas, acadêmicos e defensores dos direitos humanos protestaram sobre a decisão dos censores do governo filipino de atribuir uma classificação X a dois filmes, descrevendo-a como um ataque à liberdade de expressão.
O Conselho de Classificação e Revisão de Filmes e Televisão (MTRCB, sigla em inglês) atribuiu uma classificação X ao filme Dear Satan (Querido Satanás) e ao documentário Alipato at Muog (Brasas Voadores e uma Fortaleza). Uma classificação X significa que um filme não é adequado para exibição em cinemas.
Dear Satan é sobre uma criança que escreve uma carta ao Papai Noel (Santa Claus), mas comete um erro de ortografia e envia a carta a Satan, que acaba se tornando um personagem bom no final do filme. Alipato at Muog é sobre uma família que busca pelo ativista Jonas Burgos, que foi sequestrado em 2007.
A censura de Alipato at Muog provocou indignação de vários interessados. O filme recebeu o Prêmio Especial do Júri para um longa-metragem no festival de cinema independente Cinemalaya deste ano, um importante festival de cinema das Filipinas. Após um pedido de recurso, a segunda revisão do MTRCB removeu a classificação X, permitindo a exibição do filme em cinemas.
O diretor do MTRCB defendeu a classificação X para Dear Satan, dizendo que o filme ia contra os valores cristãos:
I have seen the film. I joined the board. I am offended as a Christian. It is not demonic, but it has a different depiction of Satan becoming good. But Satan will never ever be good.
Eu vi o filme. Concordei com o conselho. Sinto-me ofendido como cristão. Não é demoníaco, mas tem uma representação diferente de Satanás se tornando bom. Mas Satanás jamais será bom.
No caso de Alipato at Muog, o diretor do MTRCB insistiu que “a liberdade de expressão não é absoluta nem ilimitada”. Os críticos observaram que “o filme tende a abalar a fé e a confiança do povo em seu governo e/ou nas autoridades devidamente constituídas”.
Mas o roteirista e diretor de Alipato at Muog, JL Burgos, que é irmão do ativista desaparecido Jonas Burgos, defendeu que “não há nada de subversivo na busca de justiça por parte de uma família”. Ele acrescentou que o documentário é “um posicionamento contra o desaparecimento forçado e violações de direitos humanos”.
Burgos recorreu com sucesso contra a decisão do MTRCB e obteve o apoio de artistas, acadêmicos, jornalistas e ativistas. Enquanto aguardava a segunda revisão do MTRCB, sua equipe organizou exibições especiais em universidades e promoveu a mensagem de que “a verdade merece ser vista”.
Uma declaração on-line iniciada pelos Artistas Preocupados das Filipinas destacou a importância do documentário:
Works like Alipato at Muog are indispensable for fostering informed public dialogue and must be made accessible to all. The MTRCB's X rating serves only to hinder essential discussions on critical human rights and societal concerns.
Obras como Alipato at Muog são indispensáveis para promover um diálogo público embasado e devem estar acessíveis a todos. A classificação X do MTRCB serve somente para impedir discussões essenciais sobre direitos humanos cruciais e preocupações da sociedade.
A acadêmica Lisa Ito salientou que é fundamental resistir à censura e rejeitar o legado da tirania.
The struggle against censorship is certainly also a struggle against forgetting and collective amnesia. What we see today is our recent history of repression on repeat: the kind of throwback no one finds nostalgic or takes pleasure in.
A luta contra a censura também é, de fato, a luta contra o esquecimento e a amnésia coletiva. O que vemos hoje é a nossa recente história de repressão se repetindo: o tipo de lembrança que ninguém acha nostálgica ou prazerosa.
Ela se refere à era da Lei Marcial (1972-1981), a qual levou à redução de liberdades civis e à aprovação de leis que criaram o MTRCB.
A União Nacional dos Advogados do Povo está pedindo a revogação da lei que ampliou os poderes de censura do governo. Ela expressou preocupação de que a classificação X de Alipato at Muog “não é um caso isolado, mas um sintoma de uma tentativa maior e mais grave de controlar a narrativa e limpar a história que aqueles que estão no poder consideram inconveniente”. Ela acrescenta:
It does not bear the visible scars of physical violence, but it wounds all the same. It may not disappear the filmmakers, but it seeks to erase their voices and bury their work in obscurity where it cannot challenge, provoke, and inspire.
Não carrega as cicatrizes visíveis da violência física, mas fere da mesma maneira. Talvez os cineastas não desapareçam, mas o objetivo é apagar suas vozes e enterrar seu trabalho na obscuridade, onde ele é incapaz de desafiar, provocar e inspirar.
A Associação dos Diretores das Filipinas disse que a classificação X representa “um excesso alarmante da autoridade do MTRCB, refletindo uma imposição perturbadora de vieses políticos e religiosos em obras criativas”. Ela insistiu que o MTRCB fosse justo e objetivo.
The role of the MTRCB should be to evaluate films based on their content and merit rather than imposing subjective moral judgment that can stifle creativity and freedom of expression.
O papel do MTRCB deve ser avaliar filmes baseado em seu conteúdo e mérito, em vez de impor um julgamento moral subjetivo que pode reprimir a criatividade e a liberdade de expressão.
Enquanto isso, os produtores de Dear Satan esclareceram que o filme não é sobre enaltecer Satanás.
The film is a narrative about the power of faith and the triumph of good over evil. We wanted to illustrate that, despite the presence of evil in the world, faith and virtue can prevail.
O filme é uma narrativa sobre o poder da fé e o triunfo do bem sobre o mal. Queríamos ilustrar que, apesar da presença do mal no mundo, a fé e a virtude podem prevalecer.
No fim das contas, os produtores de Dear Satan reconheceram a preocupação dos críticos do MTRCB e concordaram em alterar o título do filme.