Bandeira palestina inacabada em um muro em Jerusalém. Foto por brionv via Flickr (CC BY-SA 2.0).

A contínua supressão de vozes palestinas nas plataformas de rede social levantou sérias preocupações sobre a liberdade de expressão e a integridade do debate democrático. Organizações como SMEX e 7amleh lideraram a documentação dessas violações de direitos digitais, revelando até que ponto plataformas como a Meta (proprietária do Facebook e do Instagram) são cúmplices do silenciamento do conteúdo palestino.

Em outubro de 2023, um coletivo de organizações de direitos humanos e da sociedade civil, incluindo Oxfam, Access Now e outras, pediu que “as empresas de tecnologia tomassem medidas rigorosas imediatas para proteger seus usuários contra danos, à luz da escalada dos eventos na região”. O grupo acusou plataformas como a Meta de moderar conteúdo árabe de forma excessiva e de interpretá-lo erroneamente como violento, mesmo quando apenas critica as políticas israelenses. Enquanto isso, o conteúdo em hebraico, que incita a violência contra os palestinos, muitas vezes escapa ao escrutínio, expondo um flagrante padrão duplo nas práticas de moderação de conteúdo.

Em uma campanha lançada em julho, a 7amleh declarou: “Na última década, a Meta e o Facebook falharam em proteger adequadamente os palestinos contra o discurso de ódio, o que se manifestou em milhões de conversas incitando a violência e a retórica genocida durante os últimos nove meses da guerra de Israel em Gaza”.

Em 2021, a Human Rights Watch acusou o Facebook de suprimir vozes palestinas, e exigiu mais transparência na forma como o conteúdo é avaliado e excluído. Em 2022, a SMEX descreveu como as empresas de rede social, sob pressão dos governos, visam desproporcionalmente as narrativas palestinas, e como as autoridades israelenses, com frequência, solicitam a remoção de conteúdo que consideram desfavorável, o que as plataformas tendem a obedecer sem transparência ou o devido processo.

Implicações mais amplas

O problema se estende para além da esfera digital, com consequências no mundo real. Em fevereiro de 2024, uma coalizão de organizações de direitos humanos e direitos digitais alertou que as políticas da Meta impedem que os palestinos compartilhem suas experiências e dificultam os esforços para combater o antissemitismo genuíno. A petição intitulada: “Meta: precisamos falar sobre genocídio” e assinada por mais de 52.000 pessoas, diz:

The powerful voices of Palestinians and allies on social media have been a lifeline during the Israeli government’s genocidal war on Gaza — and often the only way for Palestinians to tell their stories, document human rights abuses, and seek international solidarity during this time of utter horror.

As Palestinians in Gaza face plausible genocide (according to the International Court of Justice) it is disturbing that Meta is choosing this moment to consider a policy that would further silence criticism of the Israeli military, Israeli government, and Zionism by shutting down conversations involving the term “Zionist.” Meta is proposing to treat “Zionist” as a proxy for “Jew” or “Jewish” — but this won’t make any of us safer. Instead, it will undermine efforts to dismantle real antisemitism and all forms of racism and bigotry.

Palestinians should be able to name the political ideology that impacts their survival without fearing reprisals. Anti-Zionist and non-Zionist Jews should be able to criticize the ideology that claims to represent them. And human rights defenders should be able to hold the Israeli military and government accountable — now, more than ever.

As poderosas vozes dos palestinos e aliados nas mídias sociais têm sido uma tábua de salvação durante a guerra genocida do governo israelense em Gaza e, muitas vezes, a única maneira de os palestinos contarem suas histórias, documentarem abusos de direitos humanos e buscarem solidariedade internacional neste momento de horror absoluto.

Enquanto os palestinos em Gaza enfrentam um genocídio plausível, de acordo com a Corte Internacional de Justiça, é preocupante que a Meta escolha este momento para considerar uma política que silenciaria ainda mais as críticas às forças armadas e ao governo de Israel, além de excluir conversas que envolvam o termo “sionista”. A plataforma sugere tratar “sionista” como um substituto para “judeu” ou “judaico”, mas isso não aumentará a segurança de nenhum de nós. Ao contrário, prejudicará os esforços para desmantelar o antissemitismo verdadeiro e todas as formas de racismo e intolerância.

Os palestinos devem ser capazes de nomear a ideologia política que afeta sua sobrevivência sem medo de represálias. Os judeus antissionistas e não sionistas devem poder criticar a ideologia que afirma representá-los. E os defensores de direitos humanos devem poder responsabilizar o exército e o governo israelense, agora, mais do que nunca.

A censura tem implicações mais amplas para o debate democrático. Como as plataformas de mídia social se tornaram praças públicas modernas, elas são essenciais para a troca de ideias e a formação da opinião pública. Quando silenciam seletivamente determinados pontos de vista, as plataformas distorcem o processo democrático e impedem a livre troca de ideias. Críticos afirmam que a censura não afeta apenas os palestinos, mas também tem um efeito inibidor nas discussões sobre direitos humanos e justiça social, pois ativistas e jornalistas temem as repercussões e começam a se autocensurar.

No caso da Palestina, a censura também faz parte de uma repressão maior, principalmente na Europa e nos Estados Unidos, aos protestos e à solidariedade com o povo palestino, conforme documentado por organizações de direitos humanos.

O papel das empresas de tecnologia

A censura de vozes pró-palestinas nas redes sociais é mais do que apenas uma questão localizada. Ela faz parte de um problema mais amplo sobre o papel das plataformas digitais na regulamentação do discurso e na formação do debate público. À medida que essas plataformas continuam a crescer em influência, a necessidade de transparência e responsabilidade em seus processos de moderação de conteúdo tornam-se cada vez mais urgente.

O setor de tecnologia, em geral, tem sido cúmplice de políticas discriminatórias contra os palestinos há anos, uma tendência que se intensificou desde o início da guerra em Gaza. A Microsoft, por exemplo, vem sendo criticada por sua decisão de bloquear contas de palestinos, impedindo-os de acessar serviços on-line essenciais. Em julho de 2023, a BBC informou que “palestinos que vivem no exterior acusaram a Microsoft de encerrar suas contas de e-mail sem aviso prévio, privando-os de serviços on-line essenciais”.

Em resposta, a campanha da 7amleh destacou o impacto dessas ações: “Ao bloquear seus serviços, a Microsoft está efetivamente privando os palestinos de oportunidades sociais, profissionais e financeiras em um momento de imenso sofrimento e devastação”. A decisão da Microsoft de restringir seus serviços agravou ainda mais as violações dos direitos digitais, especialmente no contexto dos apagões de telecomunicações em Gaza, muitas vezes impostos pelas autoridades israelenses.

A tendência mais ampla de censura também se estende a outras plataformas, incluindo o X (antigo Twitter), que recentemente recebeu críticas por permitir contas de extrema direita, e o LinkedIn, visto como uma rede social profissional, acusado de censurar conteúdo pró-palestino e restringir ou excluir contas que defendem os direitos palestinos.

Na verdade, um dos aspectos mais perturbadores da censura é a inconsistência na forma como plataformas de rede social lidam com a moderação de conteúdo. Enquanto contas pró-Palestina são frequentemente visadas, o conteúdo de extrema direita e racista muita vezes permanece visível e prospera nas mesmas plataformas.

Organizações como Access Now, 7amleh e SMEX estão na vanguarda do apelo por mudanças, pedindo que as empresas de rede social adotem políticas justas e transparentes, não visem desproporcionalmente as comunidades marginalizadas e garantam que os espaços digitais permaneçam abertos e acessíveis.

A luta contra a censura nas redes sociais é uma luta pelo futuro do próprio debate democrático. Sem um compromisso com a proteção da liberdade de expressão, as bases da democracia estão em risco.