Um representante da Blue Bonds and Finance Permanence Unit de Belize interage com membros do público durante uma campanha de divulgação. Foto da Blue Bonds and Finance Permanence Unit de Belize; cortesia de Cari-Bois Environmental News Network. Usada sob permissão.

Por Carolee Chanona

Esta reportagem foi publicada originalmente na Cari-Bois Environmental News Network. Uma versão editada é republicada abaixo como parte de um acordo de mídia.

A resiliência pode se definida como sinônimo de elasticidade, sendo a capacidade de suportar ou de se recuperar rapidamente dos desafios. Porém, quando se trata de uma das regiões mais vulneráveis do mundo, o que significa resiliência ao enfrentar as mudanças climáticas?

Para uma nação da Comunidade do Caribe (CARICOM) significa expandir-se com o apoio de organizações não governamentais (ONGs) e reservas particulares que, há décadas, vendem carbono e permutam dívidas pela preservação da natureza.

Assim como para a maioria dos países do Caribe, o ano de 2020 foi financeiramente desafiador para Belize, visto que sua dívida disparou e a pandemia da COVID-19 levou o país a uma de suas piores recessões.

No entanto, quando a proporção entre a dívida e o produto interno bruto (PIB) de Belize é colocada em um contexto regional, os países caribenhos enfrentam desafios financeiros que os colocam entre os mais endividados no mundo. Em 2018, a dívida média dos países do Caribe, incluindo Belize, era de 70,5% do PIB.

Contudo, em 2019, a dívida pública do país subiu de 94,2% do PIB para 123,3%. Enquanto isso, o pagamento de empréstimos diminuiu de 9,3% para 7,5% em 2020, em parte devido ao fechamento das fronteiras como medida protetiva conta o vírus da COVID-19 e à redução da exportação de mercadorias e serviços ligada a problemas na cadeia de suprimentos global.

Catalisadores para soluções criativas de carbono

Quando o declínio de décadas da indústria agrícola de Belize culminou durante a pandemia, o turismo foi fomentado cada vez mais como uma fonte de receita sustentável para diversificar a economia do país. Atualmente, o turismo representa quase metade do PIB de Belize.

Recentemente, contudo, foram apresentadas propostas para “permutar” a devastadora dívida de Belize pela preservação dos recursos marinhos. A organização sem fins lucrativos sediada na Virgínia The Nature Conservancy propôs disponibilizar fundos para que o governo de Belize pague seus credores, com a condição de que uma parte da economia dos juros seja usada para realizar as ações de conservação estabelecidas.

Em 4 de novembro de 2021, o programa Blue Bonds (títulos azuis) de Belize: Blue Finance for Nature and People foi lançado oficialmente, abrangendo terras públicas, gerenciadas em conjunto, privadas e indígenas, bem como todos os recursos marinhos ligados a elas, incluindo o Mar do Caribe, manguezais ameaçados e recifes de coral vulneráveis.

Títulos impulsionados por uma economia azul

Durante um painel de discussão da Blue Bond and Finance Permanence Unit de Belize em janeiro de 2024, o primeiro-ministro belizenho John Briceño observou que os espaços azuis do país “mantêm meios de subsistência, estabilidade social e segurança climática”.

Ele acrescentou que “o Blue Bonds de Belize é muito mais do que um acordo para reestruturação de dívida. O programa é a iniciativa mais bem sucedida pela importância dos nossos recursos marinhos e do nosso histórico de boa administração”.

Com o acordo do The Nature Conservancy de aliviar 12% da dívida do país, o governo de Belize comprometeu-se em proteger 30% dos oceanos do país. Serão priorizados US$ 180 milhões para projetos locais de conservação pelos próximos 20 anos a fim de assegurar que Belize atinja os objetivos discutidos até 2029.

Até 2023, as autoridades de Belize informaram que o país já tinha protegido oficialmente 20,3% de seu espaço oceânico total. Todas as áreas nacionais existentes no Sistema de Reserva da Barreira de Corais de Belize foram designadas como reservas de mangue e que foi iniciado o processo de planejamento do espaço marinho para o desenvolvimento do Plano de Oceano Sustentável de Belize.

No momento, as autoridades têm sua atenção direcionada à tarefa de expandir a área de proteção da biodiversidade para 25% dos oceanos de Belize até novembro de 2024, conforme um dos objetivos do acordo.

Ao todo, o acordo dos Blue Bonds irá liberar mais de US$ 200 milhões (quase um décimo da produção econômica anual de Belize) em verbas previstas para serem usadas na preservação da biodiversidade do país.

Impôr “proibições ousadas” para reduzir o peso da dívida

Com a viabilidade econômica do programa Blue Bonds, Belize adotou uma abordagem mais agressiva em relação à preservação, incluindo a proibição da venda das ilhotas de propriedade pública localizadas na Barreira de Corais de Belize e a expansão das áreas protegidas do recife. O plano é que essas áreas sejam ampliadas em mais de 5.000 km² adicionais até 2026.

O desafio à frente será esboçar com clareza, tanto a implementação quanto a execução, dos projetos no âmbito do programa. Mesmo sendo um modelo vigente do que aparenta ser um projeto bem-sucedido de Blue Bonds no Caribe, é importante ressaltar que outros países na região executaram projetos semelhantes.

Em setembro de 2022, Barbados desenvolveu uma iniciativa de “dívida pela natureza”, com uma permuta de US$ 150 milhões em títulos internacionais gerando US$ 50 milhões para a preservação marinha. O recorde do Equador com uma permuta de US$ 1,6 bilhão em maio de 2024 despertou ainda mais interesse por tais acordos.

Juntos, Belize and Barbados, duas nações dependentes do turismo, permutaram um total de US$ 683 milhões em dívidas. Dados do Banco Mundial mostram que essa quantia equivale a 0,03% do que os países do sul deviam a credores privados.

Embora Belize tenha realizado uma permuta de dívida pela natureza significativa, há repercução em outras áreas do país para lançar iniciativas de redução de carbono. Em 2012, o The Nature Conservancy também desempenhou um papel importante ao certificar 1,6 milhões de toneladas de compensação de carbono na Área de Conservação do Rio Bravo.

Por meio da redução dos índices de desmatamento e de uma gestão florestal sustentável, no mínimo US$ 1,5 milhões em compensações de carbono foram gerados através da gerência conjunta da área do Rio Bravo pelo Programme for Belize (PFB) e pelo governo de Belize.

Será o Caribe o próximo grande mercado para créditos de carbono?

Os projetos de Belize nos mercados de carbono e as negociações no Caribe sinalizam uma mudança, principalmente no contexto da introdução do projeto de lei Climate Change and Carbon Market Initiatives em 2023.

Enquanto a discussão pública continua, o projeto de lei já se mostra um esforço notável. Com as autoridades do país atribuindo maior importância às opiniões dos investidores e de parceiros como o The Nature Conservancy, assim como as ONGs que gerenciam em conjunto terras e águas protegidas, o programa Blue Bonds estabelece um modelo de gestão conjunta e redução de dívidas no Caribe.

Os créditos de carbono mostram que os países podem gerar receitas e se desenvolver de forma sustentável usando estratégias inovadoras e não extrativistas.