Cerca de arame farpado. Foto por Ed Hinchliffe on Unsplash.

O ministro das Relações Exteriores da Polônia, Radoslaw Sikorski, anunciou na noite do dia 22 de junho que as autoridades do país estão considerando a possibilidade de fechar dois postos de controle ativos na fronteira com a Bielorrússia, segundo informações do veículo de comunicação independente bielorrusso Belsat. “Levando em conta as ações da Bielorrússia, estamos considerando fechar todas as passagens fronteiriças”, disse Sikorski, de acordo com o Business Insider.

Segundo Sikorski, o governo está atualmente determinando se isso prejudicará a economia. “Os finlandeses fecharam as passagens de fronteira com a Rússia, e os problemas acabaram”, acrescentou o ministro. Ele não forneceu mais detalhes. 

Conforme relatado pela DW, no final de 2023, cerca de 1.300 migrantes chegaram aos postos de controle da Finlândia. Em resposta, o país fechou toda a fronteira com a Rússia indefinitivamente em abril de 2024.

O Dr. Stephen Phillips, do Instituto de Direitos Humanos da Abo Akademi, na Finlândia, escreveu em um e-mail para a Global Voices: 

I've been following the developments on the Poland–Belarus border. On that border we are seeing now a clear clash between ideas of security and asylum, with the security voices by far the louder. When this security driven approach dominates there is a very real risk that safety of migrants and international law becomes less of a focus, or is sidelined entirely. Like in Finland, the talk in Poland is of instrumentalized migration driven by a hostile foreign state, not of the humanitarian needs of those on the move. This sets a potentially dangerous path away from protection and respect for fundamental rights.

Estou acompanhando os acontecimentos na fronteira entre a Polônia e a Bielorrússia, onde podemos testemunhar um claro conflito entre as ideias de segurança e asilo, com as vozes das forças de segurança sendo muito mais altas. Quando uma abordagem orientada para a segurança predomina, há um risco muito real de que a segurança dos migrantes e o direito internacional se tornem menos prioritários ou sejam completamente deixados de lado. Como na Finlândia, a Polônia fala de migração instrumental impulsionada por um Estado estrangeiro hostil, em vez das necessidades humanitárias dos migrantes. Isso cria um desvio potencialmente perigoso dos princípios de proteção e respeito aos direitos fundamentais.

Após as sanções da União Europeia contra a Bielorrússia por causa das eleições presidenciais disputadas no verão de 2021, milhares de migrantes do Oriente Médio e da África começaram a chegar à fronteira da Bielorrússia com a Lituânia.

De acordo com a DW, a Polônia e os países bálticos acusam o líder Alyaksandr Lukashenka e a Rússia de coordenar o influxo, que se transformou em uma prolongada crise de fronteira. Os guardas de fronteira poloneses e de países vizinhos impediram cerca de 150.000 tentativas de travessias ilegais, principalmente para a Polônia. O porta-voz da guarda de fronteira polonesa, Andrzej Juzwiak, disse em uma entrevista à DW que a crise foi causada pela Bielorrússia, que criou uma rota de migração artificial. As autoridades da União Europeia acreditam que a Rússia e a Bielorrússia estão tentando desestabilizar o bloco, já que 90% dos migrantes têm vistos russos.

Enquanto isso, conforme relatado pela Global Issues em 2024, a crise migratória entre a Bielorrússia e a UE continua grave. Desde o seu início, no verão de 2021, grupos de direitos humanos registraram agressões violentas por parte dos guardas de fronteira de ambos os lados. A repressão contra as ONGs na Bielorrússia forçou várias delas a interromper a ajuda aos migrantes, deixando-os apenas com assistência humanitária limitada. Embora algumas organizações internacionais continuem apoiando, os ativistas temem que isso não seja suficiente. Enira Bronitskaya, da ONG bielorrussa Human Constanta, que agora opera na Polônia, observou o aumento da violência e a falta de apoio aos refugiados devido à criminalização do ativismo na Bielorrússia.

Além disso, os guardas de fronteira da União Europeia na Polônia, Letônia e Lituânia foram acusados de usar métodos violentos e desumanos contra os migrantes, violando sistematicamente o seu direito de asilo. Bartek Rumienczyk, da ONG polonesa We Are Monitoring (WAM), relatou inúmeros casos de violência física e pedidos de asilo ignorados, o que deixou os migrantes em condições terríveis entre as fronteiras. Joanna Ladomirska, da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), descreveu a área como uma “zona de morte”, onde os refugiados estão presos entre as cercas da UE e o arame farpado da Bielorrússia, sem acesso para que as ONGs prestem a assistência necessária.