Imagem de Arzu Geybullayeva

Este artigo foi  publicado pela primeira vez na OC Media. Uma versão editada é republicada aqui sob um acordo de parceria de conteúdo. 

Em 8 de novembro, a Comissão Europeia recomendou que a UE concedesse à Geórgia o status de candidata, abrindo caminho para que o bloco iniciasse o processo de adesão do país na reunião do Conselho da UE no final de dezembro:

In the light of the results achieved since June 2022, within the framework of the twelve priorities and beyond, the Commission recommends that the Council grants Georgia the status of a candidate country.

À luz dos resultados alcançados desde junho de 2022, no âmbito das doze prioridades e além, a Comissão recomenda que o Conselho conceda à Geórgia o status de país candidato.

Em uma publicação no X, antigo Twitter, Josep Borrell, Alto Representante da UE para Assuntos Externos e Política de Segurança/Vice-Presidente da Comissão da UE, disse:

The Georgian people have shown their unshaken commitment to European values many times.

The European Commission today recommend to grant Georgia the EU candidate status.

The EU's door is open. We will continue supporting #Georgia on its EU path. pic.twitter.com/OLg1hwiCfH

— Josep Borrell Fontelles (@JosepBorrellF) November 8, 2023

O povo georgiano já demonstrou várias vezes seu compromisso inabalável com os valores europeus. A Comissão Europeia recomendou hoje conceder à Geórgia o status de candidata à UE. A porta da UE está aberta. Continuaremos a apoiar a #Georgia em seu caminho rumo à UE.

Ao anunciar a decisão na quarta-feira, 8 de novembro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse: “Em primeiro lugar, este é um dia realmente notável para a Geórgia”, acrescentando: “Este é um passo realmente enorme para a Geórgia e também enfatiza a posição impressionante e muito inequívoca da maioria da população da Geórgia para se tornar membro da UE”.

Muitos georgianos se reuniram nas ruas da capital, Tbilisi, e do lado de fora da residência do presidente do país, Salome Zourabichvili, para comemorar a decisão.

#Tbilisi tonight. 🇬🇪 citizens celebrating @EU_Commission recommendation to give Georgia candidate-status. Now is the time to unite and move forward together. Then 🇬🇪 citizens will also be 🇪🇺 citizens. pic.twitter.com/kqgLjtSk0r

— Peter Fischer (@Diplo_Peter) November 8, 2023

Hoje à noite, em #Tbilisi, os cidadãos comemoram a recomendação da Comissão Europeia de conceder à Geórgia o status de candidato. Agora é a hora de nos unirmos e avançarmos juntos. Então os cidadãos da Geórgia também serão cidadãos da UE.

President Zurabishvili addresses crowd gathered outside her residnece. She congratulated people with today's decision. She started her address by also congratulating Abkhazians and Ossetians: “our European future is yoir European future too,” she said. pic.twitter.com/M0Gh036dDZ

— Mariam Nikuradze (@mari_nikuradze) November 8, 2023

A presidente Zurabishvili se dirige à multidão reunida em frente à sua residência. Ela parabenizou o povo pela decisão de hoje. Começou seu discurso parabenizando também os abkhazianos e os ossétios: ‘Nosso futuro europeu é o futuro europeu de vocês também’, disse ela.

A jornada

A Geórgia solicitou formalmente a adesão à União Europeia (UE) em 3 de março de 2022, com o primeiro-ministro Irakli Garabishvili chamando isso de “mais um marco no caminho da integração europeia da Geórgia”.

Em uma declaração publicada no site do governo no mesmo dia, Garabishvili disse: “É um estágio que vira uma nova página em nossa história e continua o esforço de nossos ancestrais, que visa a adesão da Geórgia a uma família europeia comum”.

Após a decisão da Ucrânia de solicitar a adesão à UE em 28 de fevereiro de 2022, em meio à invasão russa em seu país, o governo da Geórgia anunciou sua própria intenção de solicitar a adesão em 2 de março.

A medida representou uma reviravolta para o partido democrático governante Sonho Georgiano, que até recentemente insistia que não aceleraria o seu prazo inicial de candidatura à adesão em 2024.

A mudança, na época, foi impulsionada em grande parte pela crescente pressão da oposição interna, bem como por milhares de manifestantes que tomaram as ruas como parte da “Marcha pela Europa”, organizada pelo grupo de ativistas liberais da Geórgia, pelo movimento Shame e outros grupos pró-democracia, numa tentativa de “demonstrar o compromisso do povo georgiano com a sua escolha europeia e os valores ocidentais”.

Em junho de 2022, o status de candidato da Geórgia foi recusado, dando à Geórgia uma lista de 12 condições que o país deveria cumprir antes que sua solicitação pudesse ser reexaminada.

A decisão

A recomendação da Comissão Europeia de conceder à Geórgia o status de candidata surge em meio a uma crescente divergência entre o governo no poder na Geórgia e os aliados ocidentais, bem como os grupos locais da sociedade civil, insistindo que o governo falhou em cumprir 12 áreas ou condições prioritárias.

Entre essas condições estavam a redução da polarização política, a reforma do judiciário, a garantia do funcionamento das instituições estatais, o fortalecimento das medidas anticorrupção, incluindo a desoligarquização, entre outras. Embora a cláusula de desoligarquização não mencione nenhum nome específico, é amplamente entendido que se refere a fundadora e bilionária do partido Sonho Georgiano, Bidzina Ivanishvili.

Ivanishvili é uma figura importante na política da Geórgia. Ele fez fortuna na era pré-Putin na Rússia e fundou o partido Sonho Georgiano em 2012. Embora Ivanishvili tenha anunciado publicamente sua decisão de deixar a política em 2021, alguns acreditam que ele ainda está dando as ordens nos bastidores. Em junho de 2022, o Parlamento Europeu adotou uma resolução “sobre as violações da liberdade dos meios de comunicação e a segurança dos jornalistas na Geórgia”. O documento pedia às autoridades georgianas que impusessem sanções pessoais a Ivanishvili “por seu papel na deterioração do processo político na Geórgia”.

O governo da Geórgia levou um ano para elaborar um projeto de lei sobre a desoligarquização, que foi adotado pelo parlamento da Geórgia em 13 de junho de 2023, apesar das objeções levantadas pela Comissão de Veneza, que argumentou que, para que a desoligarquização se torne efetiva, não basta adotar ou alterar leis, mas tomar “medidas concretas” com o objetivo de “reduzir a influência oligárquica”.

O projeto de lei não abordou as preocupações descritas no parecer da Comissão de Veneza e, de acordo com reportagens da mídia local, o projeto teria como alvo várias figuras da oposição, em vez de Ivanishvili.

Em uma coletiva de imprensa em 8 de novembro, o Representante de Relações Exteriores da UE, Josep Borrell, disse que a Geórgia cumpriu apenas três das doze “prioridades” para o status de candidato até o momento: igualdade de gênero e combate à violência contra a mulher, julgamentos sobre direitos humanos em deliberações judiciais e nomeação de um defensor público por meio de um processo transparente. “É necessário trabalhar primeiro na despolarização da vida política, na desoligarquização da vida econômica, política e social, na reforma da justiça, na reforma eleitoral, no pluralismo dos meios de comunicação social e nos direitos humanos. Não existem atalhos”, observou Borrell.

Estas e outras preocupações também foram delineadas no primeiro relatório anual da Comissão sobre o alargamento à Geórgia, que também foi divulgado em 8 de novembro.

Povo georgiano

Em todas as declarações feitas em 8 de novembro, inclusive as de diplomatas ocidentais, analistas e ativistas da oposição, os cidadãos da Geórgia foram o centro das atenções. De Borrell a von der Leyen, passando por representantes do partido Sonho Georgiano e dos partidos de oposição do país, todos parabenizaram o povo georgiano e seu compromisso com a Europa. Em uma coletiva de imprensa após a decisão, o embaixador da UE na Geórgia, Paweł Herczyński, disse: “Antes de mais nada, meus sinceros parabéns ao povo da Geórgia, que sempre apoiou de forma consistente e inabalável a integração da Geórgia à UE”.

Um grupo no Parlamento Europeu também parabenizou o povo:

We, the friends of 🇬🇪#Georgia in the European Parliament, congratulate the people of Georgia on the Commission's historic recommendation to grant the country 🇪🇺candidate status. The credit for this achievement goes to the Georgian people.
Our statement👇 pic.twitter.com/s1eZ1KTb1P

— Viola von Cramon 🇺🇦🇪🇺 (@ViolavonCramon) November 8, 2023

Nós, amigos da #Georgia no Parlamento Europeu, parabenizamos o povo da Geórgia pela recomendação histórica da Comissão de conceder ao país o status de candidato. O crédito por essa conquista vai para o povo georgiano.
Nossa declaração aqui

Em uma postagem no X, o especialista regional Tom de Waal disse: “O tão esperado anúncio da UE sobre a Geórgia é uma espécie de decisão sem decisão. A Geórgia recebe o status de candidato, o que o governo pode saudar como uma vitória. Mas as condições permanecem; a adesão está longe. Além disso, é apresentado como um prêmio para o público, não para o governo”.

Em uma pesquisa pública realizada em maio de 2023 pelo National Democratic Institute e pelo Caucasus Research Resource Center (CRRC) da Geórgia, uma esmagadora maioria dos entrevistados, 82%, expressou apoio inabalável à adesão à UE.