O Gabão destaca-se de outros países da África e de todo o mundo em termos de preservação e conservação das florestas naturais. Mas será que a economia do país conseguirá manter este avanço?
O República gabonesa ocupa uma posição única no mundo em termos de conservação ambiental e de luta contra as alterações climáticas. Em torno de 88% das suas terras são florestadas, tornando assim este país da África Central o segundo maior reservatório de carbono do mundo, depois da Amazônia.
A posição atual do país, onde a maior parte de suas terras é coberta por florestas, provém de uma iniciativa cuidadosamente conduzida por Omar Bongo Ondimba (1935-2009), ex-presidente do país e pai do seu atual presidente, Ali Bongo Ondimba, que está no poder desde outubro de 2009. Nessa época, Omar Bongo Ondimba comprometeu-se a tornar o Gabão pioneiro na proteção do meio ambiente.
Um Gabão verde pioneiro
O compromisso do Gabão no combate às alterações climáticas e à proteção do meio ambiente remonta à sua participação na primeira Cúpula Da Terra das Nações Unidas em Estocolmo, em junho de 1972.
Desde então, vários programas e projetos foram lançados para manter este compromisso nacional. A Lei nº 16 de 26 de agosto de 1993, sobre a proteção e a melhoria do meio ambiente, estabelece este compromisso na proteção do meio ambiente e deixa os seus infratores sujeitos a sanções. Em 2007, foi aprovada outra lei sobre o criação de parques nacionais, atribuindo assim 11% das terras do país para esses parques.
Após a morte do ex-presidente em 2009, os funcionários gaboneses enveredaram por um caminho semelhante, que chamou a atenção do Gabão tanto para os grandes investidores globais como para os poluidores. Ali Bongo comprometeu-se a unir os outros países do continente em matéria climática. Desde 2010, ele tem se empenhado em envolver o seu país em várias conferências sobre as alterações climáticas e o meio ambiente.
A excelente política ambiental do país trouxe igualmente a oportunidade de sediar, junto com a França, “Primeira Cúpula Florestal”, na capital gabonesa, Libreville, em março de 2023.
O jornal multimídia do Gabão, Reflets Gabão, postou a respeito dessa reunião no X (antigo Twitter):
[Reportage]- Co-organisé du 01 au 02 mars dernier par le Gabon et la France, le One Forest Summit a été l’occasion pour le Gabon d'évaluer les conséquences de l’industrialisation du secteur bois.
Texte : Warren OKOLO
Voix : Annie-paule EYUI ELLA
Montage : Tanguy NZE#Gabon pic.twitter.com/ES71VxgDRe— Reflets Gabon (@RefletsGabon) March 8, 2023
[Relatório] – Co-organizada pelo Gabão e pela França de 1 a 2 de março de 2023, a Primeira Cúpula Florestal representou uma oportunidade para o Gabão avaliar o impacto da industrialização do setor madeireiro.
Texto: Warren OKOLO
Voz: Annie-paule EYUI ELLA
Montagem: Tanguy NZE
No entanto, esta conferência internacional não correu bem com todos os membros da sociedade civil. Ambientalista e fundador da ONG Brainforest, Marc Ona Essangui, criticou isso na TV5Monde como sendo apenas mais uma cúpula de pouca utilidade. Para ele, suas recomendações provavelmente seriam arquivadas assim que a conferência terminasse:
Alors qu'Emmanuel Macron entame sa visite en Afrique centrale, le président français va participer au #Gabon au “One Forest Summit”, consacré à la sauvegarde de la forêt tropicale. Que faut-il en attendre ? Réponse du fondateur de l'ONG “Brainforest”, Marc Ona Essangui. pic.twitter.com/8bjC9Ouro7
— TV5MONDE Info (@TV5MONDEINFO) 1 de março de 2023.
Assim que o presidente francês Emmanuel Macron iniciar a sua visita à África Central, participará na “Primeira Cúpula Florestal” no # Gabão, sobre a conservação das florestas tropicais. O que podemos esperar? Resposta de Marc Ona Essangui, fundador da ONG “Brainforest”.
Também deve-se notar que o desenvolvimento florestal do Gabão respeita os direitos de propriedade e as condições de vida dos povos indígenas que vivem nessas florestas. As florestas do Gabão são muitas vezes o lar de várias tribos e povos, incluindo a Nação Baka, entre outros. Contudo, as considerações climáticas podem representar uma séria ameaça a estes grupos. De fato, o aumento dos controles e das restrições impostas pelos guardas florestais presentes nestas florestas poderia perturbar a vida de povos indígenas que vivem exclusivamente de recursos e produtos florestais naturais.
O Gabão enfrenta um dilema a longo prazo
O Gabão encontra-se agora num momento crucial na sua política de conservação das florestas. De fato, o país começou a receber quantias em dinheiro para conservar as suas florestas. Em 2021, recebeu 17 milhões de dólares da Iniciativa Florestal da África Central (CAFI), que é apoiada pela ONU.
Este programa, que o Programa Alimentar Mundial Das Nações Unidas (WFP) e a Organização das Nações Unidas para a alimentação e a agricultura (FAO) lançaram em parceria com o Banco Mundial, é um fórum de seis países da África Central: República Democrática do Congo, Gabão, Guiné Equatorial, República do Congo, Camarões e República Centro-Africana. O CAFI visa ajudar esses países a implementar o Acordo De Paris , financiando os países com base nos seus esforços para a redução das emissões de gases do efeito estufa, causadas pela desmatamento.
Todavia, os fundos que o Gabão recebeu do CAFI não são suficientes para reconstruir a economia do país ou resolver os seus problemas de desemprego juvenil.
Afinal, a economia do Gabão depende em grande parte da exploração do petróleo, sendo o quarto maior produtor de petróleo de África, e em outros setores com impacto ambiental, como a mineração e a madeira. Porém, com o esgotamento das reservas de petróleo, as autoridades gabonesas consideram o futuro extenso da exploração do “ouro castanho“. Um jornal africano, o Jeune Afrique, tuitou:
Premier exportateur de #bois du continent, le #Gabon mise sur l’exploitation de sa forêt pour préparer l’après-pétrole. Tenus d’allier rentabilité et protection de l’#environnement, les acteurs économiques du secteur font face à de grandes difficultés.
— Jeune Afrique (@jeune_afrique) January 27, 2023
Como principal exportador de madeira do continente, o # Gabão está apostando na exploração de suas florestas para se preparar para a era pós-petróleo. Tendo de combinar rentabilidade e proteção do meio ambiente, os agentes econômicos do setor enfrentam grandes desafios.
Os desafios socioeconômicos que o Gabão enfrenta atualmente podem obrigar as autoridades a repensar a sua política sobre a proteção do meio ambiente e da conservação das florestas. Em entrevista ao jornal financeiro, La Tribune Afrique, o analista econômico, Mays Mouissi, definiu esses desafios sociais:
(…) Le taux de croissance du PIB demeure faible, entre 2 et 3%. Le taux de chômage est passé de 28% à 32% au cours de ce septennat tandis que le taux de pauvreté est passé de 30% à 34%. En dépit des progrès réalisés dans le secteur bois dont la contribution au PIB est passée de 2,9% en 2016 à 3,9% en 2022, l'économie gabonaise qui demeure peu diversifiée est toujours fortement dépendante des revenus pétroliers. L'accès aux services de base comme l'eau et l'électricité s'est dégradé, y compris dans la capitale où il faut parfois attendre plus d'un an pour avoir un simple compteur d'électricité.
(…) A taxa de crescimento do PIB permanece baixa, entre 2% e 3%. Durante este período de sete anos, a taxa de desemprego aumentou de 28% para 32%, enquanto a taxa de pobreza aumentou de 30% para 34%. Apesar dos progressos no setor madeireiro, onde as contribuições para o PIB aumentaram de 2,9% em 2016 para 3,9% em 2022, a economia não diversificada do Gabão ainda depende em grande parte das receitas do petróleo. O acesso a serviços essenciais, como água e eletricidade, também se deteriorou. Isso acontece até mesmo na capital, onde às vezes é necessário esperar mais de um ano para medidores de eletricidade padrão.
Desde que este artigo foi publicado pela primeira vez, o presidente, Ali Bongo Ondimba, foi deposto e colocado em prisão domiciliar.