Moçambique é um dos países onde a mutilação genital feminina tem estado a marcar ^[1] o debate pela forma negativa, dado que esta é uma prática que é tida como violação dos direitos das mulheres no geral, e das raparigas em particular, embora não exista uma legislação específica sobre tal acto.

Em termos concretos, a mutilação genital feminina ^[2] é maioritariamente exercida em raparigas, entre a infância e os 15 anos. A tradição baseia-se numa mistura de razões culturais e sociais, como crenças religiosas e ideias de beleza e pureza.

Segundo estudo do Parlamento Europeu, a mutilação genital feminina concentra-se principalmente ^[3] em 30 países na África e no Médio Oriente, mas também é praticada em alguns países asiáticos e da América Latina e ainda entre comunidades que provêm destas regiões. Sabe-se que a França foi o primeiro ^[4] país europeu a penalizar a prática da mutilação genital feminina.

Dia de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina

Para chamar atenção em relação ao mal causado pela mutilação genital feminina, foi estabelecido o dia 6 de Fevereiro, como Dia de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, estabelecido em 2012. A Organização Mundial de Saúde sublinha ^[5] que a mutilação genital feminina é reconhecida internacionalmente como uma violação dos Direitos Humanos. A sua erradicação, aliás, foi inserida em 2015 nas metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Ondina da Barca Viera, especialista da ONU Mulheres em Moçambique, afirmou ^[6] em 2018 que, apesar de ausência de dados no país, o fenómeno não deixa de ser uma preocupação para agência:

Em Moçambique não há excisão do clitóris, não há nenhuma excisão externa, mas sim o prolongamento dos lábios vaginais. A criança desde pequenina quando entra nos ritos de iniciação, as madrinhas fazem o prolongamento dos lábios vaginais. É uma violação contra os direitos das crianças, das mulheres, do direito das raparigas.

A coordenadora nacional da ONG WLSA-Moçambique, Terezinha da Silva, na mesma ocasião, em 2018, chamou ^[6] atenção ^[6] para a prática da mutilação na região norte de Moçambique, reconhecendo ^[1] que investigar esses casos ainda não é parte de uma agenda de urgência no país:

Já há casos conhecidos mas não ainda investigados na zona norte, na zona onde estão os imigrantes provenientes do norte de África, à uns anos dois casos que foram também detetados em Inhambane, mas como disse, nós temos que investigar a fundo esta situação, e geralmente é entre comunidade muçulmana e entre as famílias que vêm do norte de África.

Como solução, Terezinha da Silva afirmou ^[6] que o trabalho deve ser conjunto e que as comunidades desempenham um papel importante:

O nosso desafio é fazer com que as comunidades sintam que o rito de iniciação é uma violação aos direitos das crianças. Muitas vezes o rito de iniciação conduz aos casamentos prematuros. O nosso trabalho é realmente fazer com que o parlamento aprove a lei contra os casamentos prematuros, fazer a sua divulgação principalmente para as comunidades do norte do nosso país.