Pós-COP26: Moçambique, um país vítima das acções climáticas severas

2019 ficou marcado como o ano mais difícil da história dos ciclones em Moçambique. Imagem: Giovana Fleck/Global Voices

Em 2022, a COP27 será sediada no Egipto. Com o avanço das mudanças climáticas, países menos poluentes como Moçambique tem estado numa situação cada vez mais delicada.

Um exemplo disso é o facto de Moçambique ser considerado ao nível mundial com um dos países mais propensos a sofrer de forma severa com eventos extremos provocados pelo clima. Segundo a ONG GermanWatch, que divulgou em 2021 o Índice de Risco Climático Global, publicado anualmente, Moçambique ocupa o primeiro lugar na lista dos países mais vulneráveis às alterações climáticas.

As Bahamas (3.º) e o Japão (4.º) completam os cinco primeiros lugares do Índice de 2021, que elenca os países mais vulneráveis aos desastres naturais provocados pelas alterações climáticas. Contudo, de acordo com o Relatório de Avaliação Global da ONU sobre Redução do Risco de Desastres, Moçambique é o terceiro país mais vulnerável da África ao risco de desastres.

Por exemplo, 2019 marca o ano mais difícil da história dos ciclones em Moçambique. Essa foi a primeira vez, desde que há registo, que dois ciclones tropicais fortes atingiram Moçambique durante a mesma estação. O ciclone tropical Kenneth segue os passos do ciclone tropical Idai, que provocou mais de 600 mortos e um número estimado de 2,5 milhão de pessoas necessitadas.

Já em Março de 2022, Moçambique viria a ser atingido por um outro ciclone. Dessa vez seria o Ciclone Tropical Gombe, que entrou no país com ventos e rajadas de 165 e 230 km/h, respectivamente. O mesmo teria causado mais de 60 mortes.

Falta de respostas de acções pelo clima

Moçambique tem estado a espera acções enérgicas que possam ajudar o país a ultrapassar a vulnerabilidade em que está inserido. Na falta de alguns apoios, o país tem recebido incentivos e mensagens de solidariedade, tal como foi em 2019, por via do Secretário-Geral das Nações Unidas:

The Secretary-General is deeply saddened by the loss of life, destruction of property and displacement of people due to the heavy rains and flooding caused by Tropical Cyclone Idai.
The Secretary-General extends his condolences to the families of the victims and to the people and Government of Mozambique. The United Nations expresses its solidarity with the Mozambique authorities and stands ready to work with them as they respond to the humanitarian needs resulting from this natural disaster.

O Secretário-Geral está profundamente entristecido com a perda de vidas, destruição de bens e deslocação de pessoas devido às fortes chuvas e inundações causadas pelo ciclone tropical Idai.

O Secretário-Geral apresenta as suas condolências às famílias das vítimas e ao povo e Governo de Moçambique. As Nações Unidas expressam a sua solidariedade para com as autoridades moçambicanas e estão prontas a trabalhar com elas à medida que respondem às necessidades humanitárias resultantes desta catástrofe natural.

Em 2021, Moçambique juntou-se a outros governos mundiais na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2021, COP26. Falando no evento, o então Primeiro Ministro de Moçambique Carlos Agostinho do Rosário comprometeu-se a atingir 62% de energia a partir de recursos renováveis até 2030, mas a falta de apoios foi colocada como a primeira dificuldade:

Moçambique sozinho, tal como outros países em desenvolvimento, não conseguirá ter os recursos necessários para financiar acções estruturantes para fazer face aos impactos das mudanças climatéricas…

Um dos assuntos que esteve em discussão na COP26 foi a transição energética. Nos termos do Acordo de Paris, o carvão deverá deixar de ser utilizado como combustível até 2050. Moçambique possui grandes jazidas de carvão, e há apenas duas décadas atrás, esperava-se que o carvão fosse um importante motor do desenvolvimento moçambicano, por isso o país não vai abandonar totalmente o uso do carvão no curto prazo.

Moçambique prefere uma transição energética para energias mais limpas e amigas do ambiente que seja gradual e faseada, a fim de minimizar o impacto no processo de desenvolvimento económico do nosso país.

Em 2021, Moçambique tornou-se o primeiro país a receber pagamentos de um fundo fiduciário do Banco Mundial para reduzir as emissões provenientes do desmatamento e da degradação florestal – comumente conhecido como REDD +.

O Forest Carbon Partnership Facility (FCPF) pagou a Moçambique US$ 6,4 milhões pela redução de 1,28 milhões de toneladas de emissões reduzidas de carbono no ano 201. Os pagamentos recompensam os esforços para reduzir as emissões de carbono, combatendo o desmatamento e a degradação florestal.

Contudo, no dia 5 de Junho deste ano foi celebrado o Dia Mundial do Ambiente sob o lema “Uma só terra pela resiliência climática”, mas há mais de uma década que o país aguarda pelo financiamento do Fundo Climático Verde. É uma iniciativa que para as autoridades de Moçambique peca por ser muito burocrático:

Moçambique está num processo há quase mais de 10 anos de candidatura do Fundo Nacional do Desenvolvimento Sustentável para aceder aos financiamentos do Fundo Climático Verde, um processo que nós consideramos como muito burocrático, mas pelas últimas informações tudo indica que estamos a passos largos de chegar ao fim…

Diante desta realidade, Moçambique tem estado a lutar com o que pode para conter os efeitos nefastos das crises climáticas que o país enfrenta. Recentemente, em Outubro de 2022, foi anunciado a criação de um Fundo financeiro para ajudar as minimizar os efeitos nefastos dos eventos extremos causados pelo clima.

Em Outubro de 2022, o Presidente moçambicano Filipe Nyusi apelou a todos os países de todo o mundo, particularmente do continente africano, para agirem imediatamente no sentido de travar as catástrofes provocadas pela humanidade.

Nyusi proferiu o seu discurso como ‘Campeão da União Africana para a Gestão do Risco de Catástrofes’ no continente, durante as celebrações do Dia Internacional para a Redução do Risco de Catástrofes.

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