Monumento Newborn em Pristina. Foto [1] por John Worth, CC BY 2.0 [2], também disponível via Wikimedia Commons.
Este artigo foi publicado pela Faktoje.al [3], uma organização de verificação de fatos na Albânia, como parte da iniciativa regional Western Balkans Anti-Disinformation Hub. Uma versão editada é republicada pela Global Voices, com sua permissão.
Os líderes dos países dos Bálcãs Ocidentais e da União Europeia reuniram-se em 23 de junho para debater [4] o processo de ampliação da União Europeia (UE). No entanto, após a reunião, não houve qualquer movimento relativo à decisão de conceder isenção de visto ao Espaço Schengen para os cidadãos do Kosovo.
Há anos que os cidadãos da Albânia, Sérvia, Montenegro, Macedônia do Norte e Bósnia e Herzegovina nos Bálcãs Ocidentais fazem viagens sem visto no Espaço Schengen [5]. Mesmo a Ucrânia, a Moldávia e a Geórgia [6] não precisam de vistos para os seus cidadãos viajarem.
O processo de liberalização de vistos para o Kosovo começou em 19 de fevereiro de 2012. Levou seis anos, mas, em 2018, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu concordaram que o Kosovo tinha cumprido os dois últimos requisitos de liberalização de vistos. Nos quatro anos que se seguiram, o Conselho Europeu não aprovou a isenção de visto. O principal obstáculo continua a ser a oposição da França e dos Países Baixos [7], entre outros, uma vez que os governos de ambos os países temem que possa haver um afluxo de migrantes do Kosovo, assim que a liberalização dos vistos entre em vigor.
O Comissário Europeu para a ampliação, Oliver Varhelyi, declarou [8] em 27 de Junho, após a Cúpula UE-Bálcãs Ocidentais, que é necessário um novo roteiro para a liberalização de vistos no Kosovo:
We are ready to help Kosovo, together with the member states, establish a roadmap for addressing specific concerns. The authorities of the member countries, law and order agencies, police forces need to engage in the field to help Kosovo. From our side, we are ready to give Kosovo all the financial, technical and political assistance for this process.”
‘Estamos prontos para ajudar o Kosovo, juntamente com os estados-membros, a estabelecer um roteiro para dar resposta a preocupações específicas. As autoridades dos países-membros, as agências de ordem pública e forças policiais têm de se empenhar na questão para ajudar o Kosovo. Da nossa parte, estamos prontos a dar ao Kosovo toda a assistência financeira, técnica e política para este processo.’
Mas a Comissão Europeia reagiu rapidamente [9] por intermédio de sua porta-voz, Ana Pisonero, garantindo que não existem novas orientações e que o Kosovo preencheu as condições para a liberalização dos vistos:
“The Commission continues to stand behind the assessment from July 2018, that Kosovo has fulfilled all the criteria from the visa liberalization roadmap of 2012… The decision to lift visas for citizens of Kosovo is a long overdue decision, which is pending in the Council.”
‘A Comissão continua a apoiar a avaliação de julho de 2018 de que o Kosovo cumpriu todos os critérios do roteiro de liberalização de vistos de 2012… A decisão de suspender vistos para os cidadãos do Kosovo é uma decisão há muito esperada, que está pendente no Conselho.’
O atraso na liberalização dos vistos contribuiu para a propagação de muita especulação que, em uma análise objetiva, muitas vezes equivale a desinformação. Algumas dessas explicações infundadas se encaixam em teorias de conspiração pré-existentes que já fazem parte do folclore político nos Bálcãs, reforçando narrativas que retratam o Ocidente como insincero e com agendas ocultas.
Da esquerda para a direita: presidente da Comissão Europeia Ursula Von der Leyen, presidente do Kosovo Vjosa Osmani, presidente do Conselho Europeu Charles Michel e presidente da França Emmanuel Macron. Foto por European Union Newsroom [10], para uso público.
É apenas sobre os vistos?
Com efeito, o Conselho Europeu reafirmou [11] que é urgente realizar progressos concretos no que se refere às questões por resolver e aos litígios regionais, especialmente entre Belgrado e Pristina, onde, através do diálogo [12], é possível alcançar a normalização das relações entre a Sérvia e o Kosovo.
O Kosovo declarou sua independência da Sérvia em 17 de fevereiro de 2008. [13] A Sérvia não reconhece [14] o Kosovo como um estado independente e continua a reivindicá-lo como a província autónoma do Kosovo e Metohija. No início, não houve qualquer contato entre os dois; contudo, nos anos seguintes, houve um maior diálogo e cooperação entre as duas partes.
Gazmir Raci, analista do Kosovo, diz à Faktoje que a UE já estabeleceu que a liberalização dos vistos depende do diálogo Kosovo-Sérvia, porque apenas o diálogo e a importância do progresso foram mencionados nas conclusões da cúpula.
“The only condition is dialogue, as the German chancellor Olaf Scholz said [15] in Belgrade and Pristina that the EU will not accept states that have not known each other, or states with problems between them. We have to solve the problems between us, get the visa liberalization and then the candidate status. But this is not right, because we have never had dialogue as a condition for the visa liberalization.”
‘A única condição é o diálogo, como disse [15] o chanceler alemão, Olaf Scholz, em Belgrado e Pristina, que a UE não aceitará estados que não se reconheçam, ou estados com problemas entre si. Temos de resolver os problemas entre nós, obter a liberalização do visto e, em seguida, o status de candidato. Mas isso não está certo, porque nunca tivemos o diálogo como condição para a liberalização do visto.’
Outro argumento articulado principalmente por comentaristas nas redes sociais, mas não apenas [16] por eles, é que o Kosovo não está obtendo a liberalização do visto porque tem uma população majoritariamente muçulmana. Esta teoria é rejeitada por Raci, que diz:
“Even though this has also been talked about, I do not believe in the thesis that visas are not liberalized for Kosovo because it is a country with a Muslim majority. It is an argument that does not hold, because Bosnia and Herzegovina also has a Muslim population, but it has benefited from visa liberalization [17].”
‘Embora isso também tenha sido falado, eu não acredito na tese de que os vistos não são liberalizados para o Kosovo porque é um país com uma maioria muçulmana. É um argumento que não se sustenta, porque a Bósnia e Herzegovina também tem uma população muçulmana, mas se beneficiou da liberalização de vistos [17].’