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Eleições em Angola: MPLA ganha, mas oposição contesta

Categorias: África Subsaariana, Angola, Eleições, Política

João Lourenço, Presidente de Angola | Wikimedia Commons [1] CC BY-SA 2.0

No dia 24 de Agosto, Angola realizou [2] eleições com vista a eleger um novo Parlamento que ditaria a escolha do Presidente da República. Embora existissem [3] outros partidos, o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), partido no poder, e a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola), maior partido da oposição, figuravam como os dois partidos que realmente estiveram a disputar o poder nas eleições daquele dia.

Em meio aos protestos e acusações [4] de falta de credibilidade, as eleições ditaram que o vencedor foi o partido no poder MPLA. A Comissão Nacional Eleitoral anunciou [5] que o MPLA, actualmente no poder, ganhou as eleições gerais, realizadas a 24 de Agosto, com 51,17% dos votos. De acordo com a Comissão, a UNITA teve 43,95% dos votos.

Dias depois, o líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, reiterou [6] que o MPLA não venceu as eleições e declarou que os resultados não refletem a realidade das urnas. Júnior declarou ainda que fará tudo o que estiver ao seu alcance para assegurar que todos os votos sejam efetivamente contados.

Por outro lado, Adalberto Costa Junior propôs [7] a criação de uma missão internacional para comparar as actas das eleições gerais, dizendo possuir informação de muitas discrepâncias nos resultados provisórios apresentados pela Comissão Nacional de Eleições:

A direcção nacional da UNITA desafia a CNE a, em nome da verdade, aceitar a estruturação de uma comissão com participação internacional para ser feita a comparação das atas síntese em posse da CNE com as atas síntese em posse dos partidos políticos.

Em resposta ao acto de reclamação da UNITA, em acórdão divulgado [8] pelo Tribunal Constitucional no dia 5 de Setembro e assinado [9] por nove dos 10 juízes reunidos em plenário, foi comunicada a rejeição [8] do recurso da UNITA. O Tribunal concluiu que não estão reunidos os pressupostos cumulativos para o seu decreto, ao abrigo dos artigos 399.º e seguintes do Código [10] de Processo Civil.

No geral, enquanto o MPLA e o seu líder João Lourenço festejam a vitória, muitos angolanos contestam os resultados, nas redes sociais e nas ruas. Como conta [11] a DW, no dia do anúncio dos resultados definitivos das eleições gerais de 24 de Agosto, houve um forte aparato policial em vários bairros de Luanda. Houve relatos [11] de detenções um pouco por todo o país e segundo dados do Movimento Cívico Mudei, perto de 20 activistas foram detidos.

O processo eleitoral em Angola

Com cerca de 14 milhões de eleitores, o mandato do Presidente e dos deputados é de 5 anos e o Presidente pode cumprir um máximo de 2 mandatos. Com a alteração da lei feita em Angola, em 2010, os eleitores votam num único partido tanto para o parlamento como para a presidência. O líder do partido com o maior número de votos assume a presidência.

As 18 províncias do país são administradas por governadores nomeados pelo presidente. No parlamento com 220 lugares, o MPLA detém atualmente a maioria, com 150 deputados, mas prevê-se que o candidato de centro-direita, Adalberto Costa Júnior, venha alterar a aritmética parlamentar nestas eleições.

Em 1992, realizaram-se eleições pela primeira vez no país, que tem sido governado pelo MPLA, desde 1975, quando Angola se tornou independente. João Manuel Gonçalves Lourenço, de 68 anos de idade, está na presidência desde 2017, e serviu como Ministro da Defesa entre 2014 e 2017.