YouTube é bloqueado durante comício de ex-primeiro-ministro no Paquistão

 Foto pública de Pakistan Tehreek e do Facebook de Insaf.

Usuários do YouTube tiveram serviço interrompido no Paquistão na noite de 21 de agosto de 2022, quando o ex-primeiro-ministro e presidente do partido Movimento Paquistanês pela Justiça (PTI), Imran Khan, estava prestes a iniciar a transmissão on-line de seu comício em Raualpindi, na região de Punjabe. Este ano, Khan perdeu o cargo após votação aberta no parlamento, em uma ação arquitetada pela oposição da aliança política, Pakistan Democratic Alliance. Desde a sua chegada ao poder em 2018, Khan ganhou popularidade com a narrativa de que a oposição era corrupta. Além disso, sua postura contra a Guerra ao Terror dos Estados Unidos e, sua mentalidade, aparentemente, antiamericana também contribuíram para sua popularidade. Seus seguidores eram na maioria antissistema e condenaram abertamente o novo governo assim que assumiu o poder.

Historicamente, o poder no Paquistão se alterna entre o governo militar e dois partidos políticos: o Partido Popular do Paquistão e a Liga Muçulmana do Paquistão. O Movimento Paquistanês pela Justiça (PTI) ganhou força nas eleições de 2013 em Khyber Pakhtunkhwa (KP), antiga província da fronteira noroeste no Paquistão. O partido foi reeleito em 2018 em KP quando Imran Khan se tornou primeiro-ministro. Foi a primeira vez que um partido político sem o comando de dinastias políticas chegou ao poder.

Na noite em questão, a NetBlocks, uma organização virtual não governamental que monitora a cibersegurança e controle da internet, reportou:

Confirmado: índices reportam a interrupção do YouTube no Paquistão em múltiplos provedores de internet; o incidente acontece com a aparição ao vivo do ex-primeiro-ministro Imran Khan na plataforma apesar da proibição da organização reguladora de mídia PEMRA.

Em 22 de agosto a internet estava novamente instável. E o site Netblocks anunciou que, em 24 horas, o Paquistão enfrentaria problemas pela segunda vez:

Confirmado: O Paquistão encontra-se novamente sob um apagão da internet no país, o segundo em 24 horas; o incidente afeta vários provedores incluindo o PTCL com dados da rede em tempo real mostrando conectividade de 38% em níveis simples.

Esta não é primeira vez que a internet ou uma plataforma específica é derrubada no Paquistão. Em abril, a internet foi automaticamente cortada em todo o país depois que Imran Khan realizou um comício após sua destituição do poder. Durante o Moarrão, primeiro mês do calendário islâmico, quando muitas procissões acontecem no Paquistão, a internet e serviços de celular foram automaticamente interrompidos sob o pretexto de questões de segurança. O YouTube foi banido no Paquistão em 2012 quando um filme com suposto conteúdo de blasfêmia ficou disponível on-line. Três anos depois, a proibição foi retirada quando o YouTube abriu jurisdições locais, por meio das quais o governo pode remover conteúdo ao seu bem entender.

À medida que as pessoas não conseguiam acessar a transmissão ao vivo do comício do PTI em 21 de agosto, começaram a reclamar nas plataformas de redes sociais.

A ativista digital, Usama Khilji, condenou a ação:

O guardião da internet netblocks confirma a interrupção dos serviços do YouTube no Paquistão durante discurso de Imran Khan. É um ato de censura absurdamente controlador pelo qual os órgãos PTAofficialpk GovtofPakistan devem explicações. Nenhuma lei permite censura política de plataformas on-line.

As hashtags #UseVPN e #YouTubeDOWN viralizaram enquanto as pessoas não conseguiam acessar a transmissão ao vivo.

Erum Zaeem, jornalista, afirmou que era a pior forma de censura:

#YouTubeDOWN @YouTube no Paquistão foram derrubados
Apenas para que não exista visualizações e cobertura ao vivo da Jalsa, reunião formal e anual da Comunidade Muçulmana Ahmadi, realizada pelo presidente do PTI @PTIofficial @ImranKhanPTI em #Rawalpindi

Estamos em 2022 e o povo paquistanês enfrenta a pior forma de censura midiática e restrição de liberdade de expressão, ladrões do #PDM sua hora chegou.

Não se atrevam a entrar no hotel Bani Gala, nós vamos marchar até todas as casas de políticos.

Depois do discurso, Imran Khan criticou fortemente o governo por temporariamente derrubar o YouTube e bloquear o acesso ao seu discurso:

Isto não é apenas uma violação grave da liberdade de expressão, mas também afeta negativamente a imprensa e o modo de vida de muitas pessoas. O que eles precisam entender é que não importa o que façam, não podem suprimir o livre arbítrio do povo.

Esta interrupção vem logo após a organização Pakistan Electronic Media Regulatory Authority (PEMRA), que regula os meios de comunicação no Paquistão, emitir a proibição de transmissão de discursos ao vivo do Khan em todos os canais de TV via satélite. Um dia antes do comício, Khan fez ameaças dizendo que o PTI processaria os líderes dos partidos rivais, o Inspetor Geral de Polícia de Islamabad e o juiz Zeba Chaudhry. Depois da proibição, o PTI convidou seguidores a assistir o discurso de Imran Khan no YouTube:

Fascistas importados estão tentando banir os discursos de Imran Khan na TV. Por favor, inscrevam-se no nosso canal no Youtube no link https://t.co/pzk3rQp3du. Eles perderam a batalha completamente e agora estão usando o fascismo; eles não vão conseguir! Salvem o Paquistão elevando sua voz contra o fascismo!

Important to note that orders of @reportpemra do not apply to web platforms including YouTube.
This is arbitrary political censorship by @PTAofficialpk which is the internet regulator. This does not fall under PTA’s powers to censor content under Sec 37 of PECA, because:
(1)

— Usama Khilji (@UsamaKhilji) August 21 de agosto de 2022

É importante observar que a ordem da @reportpemra não se aplica a plataformas da internet, incluindo o YouTube.
Isso é censura política arbitrária do @PTAofficialpk que é o regulador da internet. Não é poder da PTA censurar conteúdo sob a seção 37 do PECA, porque:
(1)

A proibição da PEMRA foi fortemente criticada, com o tuíte do ativista Usama Khilji:

1. As regras das redes sociais (na seção 37 do PECA) estão com revisão pendente por parte do parlamento de acordo com ordem da Suprema Corte de Islamabad de 11 de maio de 2022.
2. As regras (inconstitucionais) introduzidas pelo governo do PTI requerem que as plataformas atrasem a transmissão ao vivo de acordo com suas orientações, mas este sistema não está em vigor.
(2)

PTAofficialpk is answerable as to under what law was YouTube blocked, and reports indicate it was functional on some ISPs and not on others.

PTAofficialpk deve responder qual lei foi usada para bloquear o YouTube e relatórios indicam que a plataforma continuou funcionando em alguns provedores de internet, mas não em outros.

Esta é a primeira vez que um discurso de Imran Khan é tirado do ar e bloqueado no YouTube. Em 2015, discursos e fotos do chefe do partido Movimento Muttahida Qaumi (MQM), de Altaf Hussain, foram proibidos pela Suprema Corte paquistanesa, Lahore High Court, por seus comentários “antiarmas”. Em 2020, a PEMRA baniu discursos inflamados em Londres do ex-primeiro-ministro Nawaz Sharif contra o governo do PTI e, também, contra os poderes judiciário e militar.

Foi uma violação direta à liberdade de expressão e ao direito à informação de acordo com os artigos 19 e 19(a) da constituição paquistanesa, mas, nos últimos anos, a situação se deteriorou chegando ao ponto de que pessoas não possam mais falar abertamente, sem medo de serem penalizadas.

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