Imagem cortesia de Ameya Nagarajan

É de longa data o complicado relacionamento entre regimes autoritários, mídia e tecnologias de comunicação. O Unfreedom Monitor é uma iniciativa de investigação da Global Voices Advox que examina o crescente fenômeno entre o autoritarismo na internet ou digital. Este trecho é um resumo do relatório sobre a Índia, e faz parte de uma série de relatórios que serão divulgados a partir da investigação do Unfreedom Monitor. Leia o relatório completo aqui.

Este relatório tem como objetivo analisar principais motivos, métodos e respostas ao autoritarismo digital na Índia. Por ser a maior democracia mundial, o governo eleito indiano, sob o mandato de um Estado de bem-estar social, tem papel importante na proteção de seus cidadãos contra ameaças, assim como na transmissão de deveres. No entanto, este relatório constatou que estas mesmas narrativas são usadas para justificar uma variedade de práticas de autoritarismo digital que resultam na restrição da liberdade digital de seus cidadãos. Vigilância e censura são mascaradas como segurança nacional, ordem pública e razões de segurança pública. Um tuíte apoiando um protesto on-line de um fazendeiro torna-se uma “ameaça” levando ao desligamento automático da internet. As frequentes tentativas do governo indiano em censurar conteúdos, on-line e offline, acreditando que sejam contra uma norma ou princípio, é uma das manifestações deste fenômeno. Por exemplo, uma publicação “antinacional’’ é uma ameaça contra a Índia e requer censura.

Além da proteção contra ameaças, o bem-intencionado “Estado de bem-estar digital” que alega facilitar a vida dos cidadãos termina por infringir suas liberdades digitais. Tecnologias têm sido usadas com prontidão para controlar e governar. Seguindo esse raciocínio, a esfera digital pública no país é praticamente uma curadoria na qual existe uma vasta gama de dados coletados de seus cidadãos e um punho forte ditando quem e o que é aceito. Identidades digitais, aplicativos de celular e um banco de dados centralizado carregam questões sobre exclusão, vigilância e violação de privacidade.

Vários métodos são usados na Índia para a restrição de direitos e liberdades digitais em temas como dados governamentais, discurso, acesso e informação. Juntos, eles espelham um sistema no qual o ir e vir de cidadãos é monitorado e discursos são restringidos. Simultaneamente, existe uma forte resistência contra tais métodos. Práticas autoritárias digitais são amplamente reportadas, analisadas e questionadas por membros da sociedade civil, mídia, sistema judiciário e líderes políticos, criando um sistema equilibrado de prós e contras.

Leia o relatório completo aqui.