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Princípios religiosos são usados para censura de conteúdo on-line na Turquia

Categorias: Oriente Médio e Norte da África, Turquia, Censorship, Direitos Humanos, Direitos LGBT, Governança, Lei, Liberdade de Expressão, Mídia Cidadã, Mídia e Jornalismo, Música, Política, GV Advocacy, Striking the wrong notes

Imagem de Alexander Shatov [1]. Livre para uso sob a Unsplash License [2].

Nos últimos anos [3], as autoridades turcas aumentaram a censura de conteúdo [4] on-line que não se alinha a princípios religiosos [5] turcos, valores morais e familiares mais comuns. O exemplo mais recente [5] é uma investigação apresentada pela Procuradoria Pública de Istambul contra a plataforma Spotify.

A procuradoria alega que a plataforma de música, aprovou [6] listas de músicas que “insultam princípios religiosos e autoridades do governo”. De acordo com os relatórios [6], a decisão de iniciar o inquérito foi tomada depois que “o centro de comunicação presidencial recebeu grande volume de reclamações afirmando que as listas de reprodução promoviam a islamofobia por meio de insultos a princípios religiosos e autoridades governamentais”.

Segundo reportagem da agência de notícias Bianet, entre os nomes das listas de músicas estão: “Músicas que o presidente Recep Tayyip Erdogan escuta enquanto bebe licor raki, [7]” “Músicas que Deus escutava quando expulsou Adão do paraíso [8]“, “Músicas que o profeta Ali escuta dirigindo em alta velocidade [9]“, e um podcast chamado “Hotel conceito, por Devlet Bahceli (líder do partido político nacional popular) e, também, “Amor com uma garota usando o cinto da Shakira”.  Não são as músicas especificamente, mas os nomes que estão provocando a ira das autoridades.

A promotoria alega [10] que o Spotify aprovou os nomes das listas de músicas, mas de acordo com as regras do Spotify, um único usuário pode criar [11] quantas listas quiser sem aprovação ou supervisão do Spotify.

Um usuário do Twitter também compartilhou [12] nomes de outras listas, entre elas, “Toque do telefone de Deus [13]” ou “Eva não ouviu o comunicado de Deus sobre a fruta proibida porque estava escutando esta playlist [14]“.

Outros fizeram piadas sobre quais plataformas serão as próximas:

⏰😸windows, excel e winzip serão as próximas! Isto é uma ameaça real!

Spotify enfrenta investigação por supostamente insultar princípios religiosos e líderes do governo. Chefe da Promotoria de Istambul inicia investigação contra Spotify devido a nomes de listas de músicas.

Claro que vamos investigar o Spotify já que não temos mais nada para investigar graças ao nosso incrível sistema de justiça.

Spotify aprendeu a lição sobre o humor da geração Z criadora das listas de músicas. Seus diretores devem estar chocados, já que deve ser a primeira vez que enfrentam uma investigação dessa natureza.

Esta não é a primeira vez que o Spotify tem problemas com a Turquia. Em maio de 2021, a plataforma teve que cumprir a ordem [22] de remover “conteúdo inapropriado” de seu site. Em uma entrevista ao jornal ArabNews, Cathryn Grothe, pesquisadora associada a Organização Não Governamental, Freedom House, disse: [23] “Serviços de download como o Spotify criam um espaço único onde as pessoas podem se expressar, se relacionar com pessoas queridas e amigos por meio do compartilhamento de músicas ou podcasts e, se engajar com uma variedade de questões importantes, incluindo direitos humanos e política”.

Captura de tela do trailer oficial de Jurassic World: Acampamento Jurássico da Netflix via YouTube [24]

Também em agosto de 2022, a agência estatal reguladora de rádio e televisão na Turquia, RTÜK, iniciou uma investigação sobre a série animada da Netflix, “Jurassic World: Acampamento Jurássico”. “Estamos determinados a não permitir conteúdo que possa ter impacto negativo em nossas crianças e jovens e, que desconsiderem nossos princípios”. Tuítou [25] o presidente da RTÜK, Ebubekir Sahin. A série exibe [26] personagens LGBTQ+.

Em dezembro de 2021, a RTÜK multou [27] a Netflix pelo filme “Se Organizar Direitinho…”, alegando que o enredo e os personagens eram imorais. O chefe da censura disse [27] que o filme era “baseado em uma ficção na qual homossexualidade, relacionamentos incestuosos e trocas de casais são intensamente explorados”. Além da multa, a plataforma foi obrigada a remover o filme na Turquia.

Em 2020, a Netflix afimou que não continuaria [28] com a produção local de um filme chamado “If only” (Simdiki Aklim Olsaydi) porque a RTÜK negou a aprovação de parte do roteiro por conter um personagem gay.

Em 2019, a RTÜK obteve [29] autonomia para o monitoramento on-line da veiculação de plataformas on-demand como a Netflix, com a finalidade de regular e/ou programar a transmissão on-line de vídeos caseiros de criadores amadores. Desde então, é exigido que as plataformas on-line obtenham uma licença emitida pela RTÜK, o que significa que a organização frequentemente censura ou rejeita conteúdos que desaprova. A Netflix solicitou a obtenção da licença no mesmo ano, e o Spotify fez a solicitação [30] em outubro de 2020, depois de a RTÜK ter ameaçado banir a plataforma caso não obtivesse a licença.