Princípios religiosos são usados para censura de conteúdo on-line na Turquia

Imagem de Alexander Shatov. Livre para uso sob a Unsplash License.

Nos últimos anos, as autoridades turcas aumentaram a censura de conteúdo on-line que não se alinha a princípios religiosos turcos, valores morais e familiares mais comuns. O exemplo mais recente é uma investigação apresentada pela Procuradoria Pública de Istambul contra a plataforma Spotify.

A procuradoria alega que a plataforma de música, aprovou listas de músicas que “insultam princípios religiosos e autoridades do governo”. De acordo com os relatórios, a decisão de iniciar o inquérito foi tomada depois que “o centro de comunicação presidencial recebeu grande volume de reclamações afirmando que as listas de reprodução promoviam a islamofobia por meio de insultos a princípios religiosos e autoridades governamentais”.

Segundo reportagem da agência de notícias Bianet, entre os nomes das listas de músicas estão: “Músicas que o presidente Recep Tayyip Erdogan escuta enquanto bebe licor raki,” “Músicas que Deus escutava quando expulsou Adão do paraíso“, “Músicas que o profeta Ali escuta dirigindo em alta velocidade“, e um podcast chamado “Hotel conceito, por Devlet Bahceli (líder do partido político nacional popular) e, também, “Amor com uma garota usando o cinto da Shakira”.  Não são as músicas especificamente, mas os nomes que estão provocando a ira das autoridades.

A promotoria alega que o Spotify aprovou os nomes das listas de músicas, mas de acordo com as regras do Spotify, um único usuário pode criar quantas listas quiser sem aprovação ou supervisão do Spotify.

Um usuário do Twitter também compartilhou nomes de outras listas, entre elas, “Toque do telefone de Deus” ou “Eva não ouviu o comunicado de Deus sobre a fruta proibida porque estava escutando esta playlist“.

Outros fizeram piadas sobre quais plataformas serão as próximas:

⏰😸windows, excel e winzip serão as próximas! Isto é uma ameaça real!

Spotify enfrenta investigação por supostamente insultar princípios religiosos e líderes do governo. Chefe da Promotoria de Istambul inicia investigação contra Spotify devido a nomes de listas de músicas.

Claro que vamos investigar o Spotify já que não temos mais nada para investigar graças ao nosso incrível sistema de justiça.

Spotify aprendeu a lição sobre o humor da geração Z criadora das listas de músicas. Seus diretores devem estar chocados, já que deve ser a primeira vez que enfrentam uma investigação dessa natureza.

Esta não é a primeira vez que o Spotify tem problemas com a Turquia. Em maio de 2021, a plataforma teve que cumprir a ordem de remover “conteúdo inapropriado” de seu site. Em uma entrevista ao jornal ArabNews, Cathryn Grothe, pesquisadora associada a Organização Não Governamental, Freedom House, disse: “Serviços de download como o Spotify criam um espaço único onde as pessoas podem se expressar, se relacionar com pessoas queridas e amigos por meio do compartilhamento de músicas ou podcasts e, se engajar com uma variedade de questões importantes, incluindo direitos humanos e política”.

Captura de tela do trailer oficial de Jurassic World: Acampamento Jurássico da Netflix via YouTube

Também em agosto de 2022, a agência estatal reguladora de rádio e televisão na Turquia, RTÜK, iniciou uma investigação sobre a série animada da Netflix, “Jurassic World: Acampamento Jurássico”. “Estamos determinados a não permitir conteúdo que possa ter impacto negativo em nossas crianças e jovens e, que desconsiderem nossos princípios”. Tuítou o presidente da RTÜK, Ebubekir Sahin. A série exibe personagens LGBTQ+.

Em dezembro de 2021, a RTÜK multou a Netflix pelo filme “Se Organizar Direitinho…”, alegando que o enredo e os personagens eram imorais. O chefe da censura disse que o filme era “baseado em uma ficção na qual homossexualidade, relacionamentos incestuosos e trocas de casais são intensamente explorados”. Além da multa, a plataforma foi obrigada a remover o filme na Turquia.

Em 2020, a Netflix afimou que não continuaria com a produção local de um filme chamado “If only” (Simdiki Aklim Olsaydi) porque a RTÜK negou a aprovação de parte do roteiro por conter um personagem gay.

Em 2019, a RTÜK obteve autonomia para o monitoramento on-line da veiculação de plataformas on-demand como a Netflix, com a finalidade de regular e/ou programar a transmissão on-line de vídeos caseiros de criadores amadores. Desde então, é exigido que as plataformas on-line obtenham uma licença emitida pela RTÜK, o que significa que a organização frequentemente censura ou rejeita conteúdos que desaprova. A Netflix solicitou a obtenção da licença no mesmo ano, e o Spotify fez a solicitação em outubro de 2020, depois de a RTÜK ter ameaçado banir a plataforma caso não obtivesse a licença.

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