Eleições em Angola: o que está em jogo?

Assembleia Nacional em Luanda, capital de Angola. Foto: By David Stanley from Nanaimo, Canada – National Assembly Building, CC BY 2.0

Angola acolhe, no dia 24 de Agosto de 2022, eleições que vão determinar a composição do próximo Parlamento. Este, por sua vez, fará a indicação do Presidente que vai liderar Angola nos cinco anos a seguir. Após mais de 30 anos de governação de José Eduardo dos Santos, falecido recentemente, Angola está sob liderança de João Lourenço desde 2017 – eleito nas eleições do mesmo ano.

Desde a conquista da sua independência em 1975, Angola é governada pelo mesmo partido político, o Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA), o qual venceu todas as eleições já realizadas até aqui. Ou seja, já passaram cinco eleições ganhas pelo MPLA, sendo que a UNITA tem tentado ascender ao poder, mas sem sucesso.

O que está em jogo?

A morte de José Eduardo dos Santos trouxe incertezas sobre o futuro que Angola poderá seguir nos próximos anos. Embora o antigo Presidente tenha perdido a vida no dia 8 de Julho, o seu corpo permanence em Espanha, por conta da disputa que se instalou entre a família dos Santos e o Governo de Angola.

Com a chegada de João Lourenço ao poder, muito foi dito do ponto de vista das mudanças que o país conheceu, sobretudo no combate aos crimes de corrupção que na sua maioria eram praticados pela família do então e falecido Presidente de Angola, o que fez com que fosse criado um cenário de intriga política entre a família do actual Presidente e José Eduardo dos Santos, como é referido por alguns analistas em entrevista à DW.

Nem todos sentem a perda do antigo líder angolano a nível pessoal. Mas no contexto político e social, é a imagem do país que está em causa…Politicamente será uma grande vergonha, mas é preciso entender a vontade dos filhos.

Algumas análises já adiantaram que apesar de não se esperar grandes mudanças em termos de resultados por conta do domínio que MPLA exerce no país, provavelmente a morte de José Eduardo dos Santos jogue um papel que possa agitar ainda mais o ambiente político em Angola, sobretudo porque existe quem duvide que Angola tenha mudado de forma positiva. Esse facto tem sido usado sobretudo pelo maior partido da oposição, UNITA, refere o jornalista João Marco

Depois da saída do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, há quem diga que regredimos muito, se compararmos o cenário atual com o anterior. Portanto, a questão da liberdade de imprensa não se esgota…

Está ainda em jogo uma provável situação em que o partido que actualmente domina o Parlamento, MPLA, possa perder alguns assentos que tornem a sua governação menos eficaz se comparado com a actual composição.

Possíveis cenários eleitorais

Em Maio deste ano, foi publicada uma sondagem que indicava vitória do MPLA mas sem maioria absoluta. Sabe-se que a sondagem foi levada a cabo pela Afrobarómetro, organização com suporte técnico de Universidades dos Estados Unidos da América, África do Sul, Gana e Quénia.

Realizado entre 9 de Fevereiro e 8 de Março de 2022, antes da chegada à Assembleia Nacional da proposta de Lei das Sondagens e Inquérito de Opiniões, este inquérito alerta para um elevado número de cidadãos que não declaram a sua intenção de voto. Trata-se de uma pesquisa feita pelo celular, embora não se tenha dados sobre intenção de voto clara ou da percentagem dos indecisos.

Por sua vez, uma sondagem recente, publicada no dia 22 de Julho, indica que se as eleições gerais se realizassem naquele dia, o MPLA ganharia, de forma folgada, com 62% dos votos, contra 33% da UNITA, segundo uma sondagem da POB Brasil, um dos maiores sites de opinião e pesquisa, com foco em diversas áreas, como política e social. Se comparada com a primeira pesquisa, esta última traz dados sobre intenção de voto que se divide entre o MPLA e a UNITA. Contudo, depois ficou-se a saber que tal empresa brasileira, citada pela imprensa estatal angolana pela realização de uma sondagem que dá vitória ao MPLA nas eleições, não está registada no Tribunal Superior Eleitoral do Brasil.

Discute-se ainda um cenário em que possam ser registados casos de fraude eleitoral, dado que a nova lei que rege as eleições foi aprovada num contexto de desconfiança entre o partido no poder e os partidos da oposição.

As eleições em Angola são feitas de forma manual. Contudo, existe um historial antigo de falta de transparência em cada pleito eleitoral. Recentemente, a escolha de uma empresa denominada Indra para fornecer material eleitoral foi constestada pela opoisção, pois trata-se da mesma entidade que nas últimas eleições de 2017 esteve evolvida em casos de suspeita de manipulação de dados.

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