Imagem cortesia de Ameya Nagarajan

É de longa data o complicado relacionamento entre regimes autoritários, mídia e tecnologias de comunicação. O Unfreedom Monitor é uma iniciativa de investigação da Global Voices Advox que examina o crescente fenômeno entre o autoritarismo na internet ou digital. Este trecho, sobre controle e censura da internet na Turquia, faz parte de uma série de relatórios que serão divulgados a partir da investigação do Unfreedom Monitor. Leia o relatório completo aqui.

No início da internet, era difícil imaginar como regimes autoritários poderiam controlar uma “fonte tão poderosa de informações”. Mas, à medida que a liberdade na internet mundial continua diminuindo pelo 11º ano consecutivo, exemplos de controle e censura são abundantes. Em 2011, Ronald Deibert e Rafal Rohozinski descreveram extensivamente como regimes autoritários se tornaram experientes em restringir acesso a seus usuários, baseando-se em tecnologia e em técnicas legais e ilegais. Com este objetivo, os autores descrevem essas técnicas como a próxima geração de controle de acesso de informação. Os controles da primeira geração incluem técnicas de “defesa”, como filtragem generalizada e censura direta.

A segunda geração de controles inclui medidas técnicas legais, que envolvem o uso da legislação para remoção de conteúdo, ou implementação técnica de desligamento automático de sites. A terceira e última geração de controle inclui técnicas “ofensivas” como campanhas de desinformação de governos, uso de monitoramento de cidadãos e mineração de dados. A terceira categoria é “altamente sofisticada, com uma abordagem multidimensional que aumenta o controle governamental sobre o espaço cibernético nacional e constrói funções competitivas para atuarem em espaços informativos com potenciais adversários e competidores”.

Como mostra a visão geral a seguir da Turquia, é possível traçar as três técnicas usadas na Turquia para limitar a liberdade na internet. Quando a Turquia introduziu a infame Lei número 5651, conhecida como Lei da Internet de 2007, o governo começou a implementar a primeira e a segunda geração de controles. No entanto, medidas mais sofisticadas começaram a surgir como consequência dos protestos populares no interior do país em 2013 (os protestos Gezi) e do escândalo de corrupção envolvendo membros importantes do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) então no poder, bem como a tentativa fracassada de golpe militar em 2016. “Como consequência dos protestos Gezi e do escândalo de corrupção, o governo do AKP se tornou extremante ciente do papel das plataformas de redes sociais no engajamento político e na mobilização pública, e em construir e expandir solidariedade on-line/off-line”. Com este propósito, sinais e evidências da terceira geração de controles colocados em prática se tornaram mais claros, indicando a urgência de uma “descentralização e distribuição de rede on-line de censura”.

Como resultado, a sociedade civil e o público em geral, que se empenharam em criticar o governo foram calados por meio de uma combinação de formas tradicionais de censura como prisões, detenções, intimidações e graves emendas jurídicas associadas à repressão da internet com um alto nível de obscuridade administrativa e de decisões judiciais para bloquear, banir e excluir conteúdo on-line.