As mensagens dizem: “Não é seca, é roubo” e “O povo de Santiago Mexquititlan exige o fim do roubo de água. Que a concessão seja do povo e para o povo”. Imagem da autora, usada sob permissão.
O México enfrenta atualmente uma intensificação dos efeitos da crise climática, com secas [1] cada vez mais severas, enchentes [2] e incêndios [3] pelo país. Com pessoas começando a sofrer com a escassez de água, as dificuldades ao acesso a água têm aumentado no país na última década [4].
Querétaro, um estado no México central com altos níveis [5] de estresse e vulnerabilidade hídrica, é o único estado que nunca teve legislação local específica para água. Atualmente, todo o território do estado está afetado [6] pela seca, e mais de um terço da área sofre de seca severa. Além disso, as 26 principais represas de Querétaro estão esvaziando.
Em 31 de março, duas leis propostas geraram preocupação pública.
🔴 #Atentos [7] | Advierten privatización del agua en #Querétaro [8]; pretenden aprobar iniciativa en fast track.
Alrededor de 30 organizaciones, activistas y ambientalistas protestaron en rechazo a las dos iniciativas presentadas ante la @Legislatura_Qro [9]. https://t.co/y8RdSwIih6 [10]
— Vía Tres | Periodismo (@viatresmx) May 5, 2022 [11]
#Alerta: Estão anunciando privatização da água em #Querétaro; pretendem aprovar a iniciativa em fast track.
Cerca de 30 organizações e ativistas ambientas protestaram contra as duas iniciativas apresentadas à @Legislatura_Qro.
Ambas as propostas foram criticadas por organizações da sociedade civil como sendo de risco pois não consideram aspectos importantes da regulação da água, como o impacto na sustentabilidade ecológica, o contexto rural e a mudança climática; além disso também estabelecem gerenciamento privado dos serviços de água potável, um modelo que foi amplamente questionado [12] por seus impactos negativos ao direito humano à água.
El relator de @onu_es [13] @SRWatSan [14] ya advirtió los riesgos de privatizar los servicios públicos de agua para los #DerechosHumanos [15], ¿por qué seguimos insistiendo? #AguasConLaLeyDeAguas [16]💧⚠️ https://t.co/GQD2CrS62M [17]
— Federico Orozco – Líder Climático – (@Fomouret) May 3, 2022 [18]
O relator da ONU @SRWatSan já alertou sobre os riscos aos #DireitosHumanos de privatizar os serviços públicos de água; por que insistimos nisso?
O governador do estado de Querétaro, a Comissão Estatal para Água e alguns legisladores argumentaram que a legislação proposta não procurava privatizar a água do estado, mas sim firmar contratos para serviços públicos com empresas privadas. No entanto, vários grupos de sociedade civil e ativistas apontaram [19] que “firmar contratos para serviços” é uma forma de privatização de acordo com o Relator das Nações Unidas para o direito humano à água potável segura e ao saneamento.
Redes de todo o país, entre elas a Coalizão dos Trabalhadores em Defesa dos Serviços Públicos de Água, a Coalizão das Organizações Mexicanas para o Direito Humano à Água e a Rede de Ação para Água Potável do México (FANMex), alertaram sobre as possíveis consequências de aprovar as iniciativas, considerando os efeitos que a privatização teve em outros estados mexicanos especificamente nas últimas duas décadas.
Osc identifican 3 riesgos en #aguasconlaleydeaguas [20] de #Queretaro [21]:
⚖️Sin inclusión real de #DerechosHumanos [15] ni justicia hídrica
🌎Sin bases para la Gestión integral en #EmergenciaClimática [22]
⛔#ConcesiónEsPrivatización [23] y #PrivatizaciónNoEsOpción [24]Apoya👇https://t.co/YAQM10Lten [25]
— FAN MEX (@FANMex) May 4, 2022 [26]
Osc identificam 3 riscos em #aguascomaleideaguas de #Queretaro
⚖️Sem inclusão real de #DireitorsHumanos nem justiça hídrica
🌎Sem bases para a gestão integral de #EmergenciaClimatica
⛔#ConcessãoÉPrivatizacão e #PrivatizaçãoNãoÉOpção
Embora a concessão de serviços seja uma prática atualmente [27] usada na capital do estado, a formalização desse modelo abriria portas para normalizar o que, segundo pesquisas acadêmicas e jornalísticas [5], é uma das principais causas da atual crise hídrica local. Em anos recentes, conflitos [28] causados por furto de água motivaram protestos em Amealco, Cadereyta e outras cidades de Querétaro.
Com a hashtag [29] #AguasConLaLeyDeAguas (Água com a Lei de Águas), organizações e residentes estão pedindo [30] por um parlamento aberto para conter os riscos e incluir propostas dos cidadãos.
O parlamento local ainda não contemplou [31] espaços abertos para a participação do público, apesar de isso ser uma obrigação segundo o Acordo de Escazú [32], um tratado internacional que trata do acesso à informação, participação pública e à justiça em assuntos ambientais na América Latina e Caribe, e do qual o México é signatário.
#ParlamentoAbierto [33] no es un foro ni unos días para enviar opiniones por correo, es un proceso amplio, oportuno, transparente, incuyente y suficiente acorde con obligaciones y estándares de #EscazúAhora [34] y del derecho humano al agua. #AguasConLaLeyDeAguas [16] ⚠️💧de #Querétaro [8] pic.twitter.com/ZNmXDNyk2P [35]
— BajoTierra Museo del Agua (@BajoTierraMu) May 3, 2022 [31]
#ParlamentoAberto não é um fórum ou alguns dias para enviar opiniões por e-mail, é um processo amplo, oportuno, transparente, inclusivo e adequado a obrigações e padrões do #EscazúAhora e do direito humano à água. #AguasConLaLeyDeAguas ⚠️💧of #Querétaro