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Angola: activismo em perigo em ano eleitoral

Categorias: África Subsaariana, Angola, Eleições, Lei, Protesto

Jovens Angolanos em protesto na capital Luanda – reportagem Euro News YouTube [1] (captura de ecrã feita pelo autor)

Há poucos meses para Agosto, momento que marcará a realização [2] de eleições para a escolha do novo Presidente, a liberdade de expressão mostra-se cada vez mais em perigo em Angola. De acordo com o relatório [3] sobre os Direitos Humanos 2021, do Departamento de Estado americano, publicado em 2022, Angola vive momentos marcados por execuções ilegais ou arbitrárias, desaparecimentos forçados, tratamento desumano e restrições à liberdade de imprensa.

Note-se ainda que após sucessivos protestos [4] de activistas e partidos da oposição contra a nova lei eleitoral, eis que novas manifestações voltaram a ter lugar na capital Luanda. Contudo, como tem sido hábito em outras ocasiões,  a polícia proibiu que a manifestação [5] do dia 9 de Abril acontecesse e prendeu alguns dos activistas no passado.

Uma das primeiras reacções contra o acto de detenção veio justamente de um partido da oposição, o Bloco Democrático (BD), que referiu [5]:

Estes ativistas cívicos foram presos, porque pretendiam dar início à uma manifestação contra a Indra (empresa selecionada para gerir o processo eleitoral) e pela libertação dos presos políticos, no dia 09 de abril, apesar desta ter sido convocada nos termos da Constituição e da Lei da Liberdade de Manifestação e as autoridades competentes terem sido atempadamente notificadas do facto.

De acordo com diversas fontes [10], os manifestantes foram detidos de forma ilegal, tendo sido mantidos em prisão sem direito a ter uma defesa como estipula a lei. Os 22 activistas foram levados ao tribunal dias depois, onde viriam a ser julgados de forma sumária, como ilustra a pesquisadora da Human Rights Watch, Zenaida Machado:

A polícia angolana atinge um novo ponto baixo, num país onde os direitos humanos registam progressos, e depois cinco para trás. Este é o ambiente e comportamento policial que não queremos ver num ano de eleições.

Ainda no acto do julgamento, o advogado disse [13] ter sido humilhado pela polícia ao tentar contactar com os manifestantes. Por conseguinte, já no dia 14 de Abril, ficou-se a saber da sentença [14] que ditou que dois jovens activistas foram condenados a 40 dias de multa e 60 mil kwanzas (130 euros) de taxa de justiça pelo crime de desobediência.

Os restantes 20 arguidos foram absolvidos por falta de provas. Contudo, Donito Carlos, porta-voz dos organizadores da manifestação, lamentou [14] que os dois jovens tenham sido condenados a pena de multa por desobediência.

Ficamos tristes quando vemos um juiz altamente instrumentalizado pelo regime maquiavélico a condenar os dois. Sabemos que são resistentes da liberdade de expressão.

O activista avisou, por outro lado, que os jovens não se deixam intimidar e anunciou que as manifestações pela libertação dos presos políticos iriam continuar.