[1]Imagem por Gerd Altmann [2] em Pixabay [3], Pixabay license [4].
A plataforma de microblogging Twitter observou um número recorde de pedidos estatais para remoção de conteúdo na segunda metade de 2021, de acordo com o mais recente relatório de transparência [5] da empresa.
Durante esse período, governos de todo o mundo fizeram 43.387 pedidos de remoção de conteúdo de 196.878 contas no Twitter, o número mais alto desde que o Twitter começou a publicar relatórios de transparência em 2012. Esses pedidos se somaram a 12.370 solicitações feitas por órgãos estatais para obterem informações sobre usuários ou contas.
Do total de pedidos de remoção de conteúdo, 90% foram feitos por apenas cinco países: Japão, Rússia, Turquia, Índia e Coreia do Sul. O Twitter usa essa métrica para contabilizar “requerimentos legais”, ou seja, “uma combinação de ordens judiciais e outras solicitações formais para remoção de conteúdo enviadas por entidades governamentais e advogados representantes de indivíduos”.
[6]Pedidos de remoção feitos pela Rússia entre 2012 e 2021. Captura de tela do Twitter [7].
O Japão [8] continua sendo o país que mais faz solicitações, respondendo por 43% dos pedidos globais recebidos. A Rússia veio em segundo lugar [7] e responde por 25% dos pedidos de remoção entre janeiro e junho de 2021.
Órgãos do governo russo fizeram 10.448 solicitações de remoção, um número recorde para o país e um aumento de 56% se comparado aos seis meses anteriores (julho a dezembro de 2020), quando a Rússia submeteu 6.351 solicitações. Os pedidos de remoção incluem 438 ordens judiciais e 10.010 “outras exigências legais”.
De acordo com o governo russo, mais de dois terços dos pedidos de remoção feitos pelo país (71%) estão supostamente relacionados a conteúdos que infringem as leis locais contra o incitamento ao suicídio. O Twitter credita parcialmente [5] as leis russas pelo aumento no número de tuítes deletados: no período mencionado no relatório, cerca de 52% desses tuítes envolviam conteúdo relacionado ao incitamento ao suicídio na Rússia.
[9]Pedidos de remoção feitos pela Rússia entre janeiro e junho de 2021. Captura de tela do Twitter [7].
O Twitter informou que cumpriu 47% dos pedidos de remoção da Rússia, deletando 76 contas e 5.345 tuítes individuais (tornando-os indisponíveis em solo russo), além de suspender 1.309 contas (entre as mencionadas nas solicitações) por violarem os termos de serviço da plataforma.
A plataforma de microblogging também observou [5] uma tendência crescente de contas verificadas de jornalistas e de outras agências de notícias visadas por governos. Embora a primeira metade de 2021 tenha registrado uma queda de 14% no número de contas submetidas a pedidos de remoção em comparação ao relatório anterior, 172 contas verificadas de jornalistas e agências de notícias do mundo receberam 231 solicitações de remoção, incluindo 40 requerimentos legais da Rússia. Do total de 11 tuítes de jornalistas e agências de notícias deletados, oito foram apagados na Rússia por conterem informações sobre métodos de cometer suicídio e um por compartilhar conteúdo extremista.
Sinead McSweeney [10], vice-presidente de políticas públicas globais e filantropia do Twitter, disse [11] em um comunicado:
We're facing unprecedented challenges as governments around the world increasingly attempt to intervene and remove content. This threat to privacy and freedom of expression is a deeply worrying trend that requires our full attention.
Enfrentamos desafios sem precedentes à medida que governos do mundo todo intensificam as tentativas de intervir e remover conteúdo. Essa ameaça à privacidade e à liberdade de expressão é uma tendência profundamente preocupante que exige nossa total atenção.
O Twitter tem enfrentado pressão do governo, multas e censura na Rússia devido a acusações de falhar ao remover conteúdo considerado ilegal, incluindo tuítes relacionados a comícios e protestos em massa não autorizados. Em março de 2021, censores russos começaram a [12] diminuir a velocidade de carregamento do Twitter usando o equipamento DPI (ou “inspeção profunda de pacotes”), que faz parte da nova estratégia de “internet soberana” da Rússia. Na época, a mídia estatal russa e o serviço regulador da internet (Roskomnadzor) disseram [13] que a plataforma poderia ser completamente bloqueada no país se não “obedecesse às demandas do Roskomnadzor e exigências da legislação russa”.