“Fahrenheit 5651: o efeito abrasador da censura”. Uma captura de tela da capa do artigo pela Freedom of Expression Association [1]. Usada com permissão.
Escrita em 1953, a distopia Fahrenheit 451 [2] de Ray Bradbury fala sobre um futuro em que uma sociedade opressora queima livros. Um novo artigo [1] intitulado Fahrenheit 5651: O efeito abrasador da censura, usa o conhecido livro para explicar como uma série de emendas feitas à lei turca nº 5651 prejudicou a liberdade de expressão turca. O artigo visa “documentar a extensão da censura e garantir que o efeito abrasador e os danos da censura não sejam completamente apagados da memória coletiva”. O documento de 120 páginas, lançado em outubro de 2021, detalha [3] casos de sites bloqueados, contas e conteúdo de redes sociais, bem como artigos de notícias censurados na Turquia.
O artigo cobre eventos de 2020 e é o terceiro de uma série de artigos [4] publicados pela Freedom of Expression Association [5]. Criada em 2017, a associação foi fundada “com o objetivo de prestar assistência jurídica àqueles cujo direito à liberdade de expressão foi violado ou está em risco de ser violado”. A associação produz pesquisas, participa de treinamentos e desenvolve iniciativas conjuntas nacionais e internacionais. Entre seus fundadores estão advogados, acadêmicos e ativistas de direitos humanos proeminentes.
Censura em números
Os autores do relatório indicam que um total de 467.011 sites foram bloqueados até o final de 2020, seguidos por 150.000 URLs bloqueados, 7.500 contas do Twitter, 50.000 tuítes, 12.000 vídeos do YouTube, 8.000 postagens no Facebook e 6.800 postagens no Instagram. Todo o conteúdo bloqueado foi enquadrado na Lei nº 5.651 (também conhecida como Lei da Internet) e outras disposições legais expedidas por 764 juízos criminais de paz e outras instituições autorizadas.
A Lei nº 5.561 foi introduzida [6] em maio de 2007. Intitulada “Regulamentação das Publicações na Internet e Repressão aos Crimes Cometidos por Meio de tal Publicação”, a Lei da Internet é, em suma, um dispositivo legal que permite o bloqueio em massa de sites e conteúdo on-line.
O artigo também compartilha as baixas classificações da Turquia nos relatórios de transparência das plataformas de redes sociais.
Em seu mais recente relatório global Freedom on the Net [7] (Liberdade na Net), a Freedom House classificou a Turquia como “não livre”:
Internet freedom continued to decline for a third year in a row in Turkey. During the coverage period, hundreds of websites were blocked, in some instances under a new social media law. Online content deemed critical of the ruling Justice and Development Party (AKP) or President Recep Tayyip Erdoğan was removed from websites and social media platforms, and online activists, journalists, and social media users were harassed both physically and online for their social media posts.
Pelo terceiro ano seguido, a liberdade da internet continuou seu declínio na Turquia. Durante o período contado, centenas de sites foram bloqueados, em algumas situações, sob uma nova lei de redes sociais. Conteúdos on-line considerados como críticos ao Partido de Justiça e Desenvolvimento (AKP), atualmente no poder, ou ao presidente Recep Tayyip Erdoğan foram removidos de sites e plataformas de redes sociais, e ativistas on-line, jornalistas e usuários de plataformas foram atacados tanto física, quanto virtualmente por seus posts nas redes sociais.
O site de notícias on-line, Bianet [8], cita [9] Gürkan Özturan do Centro Europeu para Imprensa e Liberdade de Mídia: “Impostos novos ou aumentados, restrições de acesso, conteúdos de notícias excluídos, capacidade de fechar o acesso a plataformas inteiras e, o mais importante, a detenção ou prisão de pessoas que exercem a liberdade de expressão devido a declarações críticas na internet, e a condenação de algumas delas, mostra que há muito a ser feito em termos de liberdade na internet na Turquia”.
De acordo com a Repórteres Sem Fronteiras, a Turquia ocupa [10] o 153º lugar entre 180 países no Índice Mundial de Liberdade de Imprensa de 2021.
Em julho de 2020, a Turquia alterou a Lei nº 5.651 para adicionar novas restrições [11] às redes sociais, introduzindo uma série de requisitos [12] que impedem os direitos digitais e a liberdade de expressão [13] no país. Os requisitos incluem forçar as empresas de redes sociais a abrir escritórios na Turquia, armazenar dados de usuários na Turquia e exigir que cumpram as rígidas leis de censura da Turquia, incluindo proibir os usuários de “insultar” o presidente.
Um declínio na Liberdade de Imprensa
Em 2021, várias declarações do governo [14] sinalizaram um declínio ainda maior na liberdade da imprensa. Em 21 de julho, o presidente turco Recep Tayyip Erdoğan disse em uma entrevista [15] que o presente governo tinha a intenção de introduzir novos regulamentos para combater “o terror das mentiras”, referindo-se à divulgação de notícias falsas nas plataformas de rede social. No mesmo dia, o chefe da Diretoria de Comunicação Presidencial anunciou [16] planos para regulamentar as plataformas com financiamento estrangeiro “para garantir o acesso do povo a notícias precisas”.
Os novos regulamentos, esperados para o final de 2021, provavelmente visariam o punhado de plataformas de notícias on-line independentes restantes na Turquia. A medida foi criticada [17] pelo Media Freedom Rapid Response [18], um projeto que rastreia, monitora e mobiliza contra violações da liberdade de imprensa em países membros da União Europeia (UE) e países candidatos, e organizações parceiras, incluindo o Artigo 19, a Associação dos Jornalistas Europeus, Comitê para a Proteção de Jornalistas e outros. Essas organizações emitiram um comunicado [17] em 23 de julho de 2021, alegando que as novas medidas são “um movimento claro para sufocar ainda mais a mídia livre na Turquia por meio do controle de conteúdo”.
Os autores do novo artigo, concluem: “o efeito abrasador e destrutivo da censura reforçada e do mecanismo de controle continuará nos próximos anos.”