Mulheres conversam no banco de um parque em Best, Bielorrússia. Foto de Adam Jones via Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0).

Este artigo de Nicole Ely foi publicado na Transitions Online em 15 de setembro de 2021. Ele faz parte de um acordo de associação de conteúdos e foi editado para ser adaptado ao estilo da Global Voices.

As autoridades bielorrussas planejam acabar com a Radislava, organização não governamental de Minsk, especializada em ajudar vítimas de violência doméstica.

A Radislava é uma ONG bielorrussa fundada em 2002 por mulheres que sofreram violência doméstica. Em 2004, elas criaram seu primeiro abrigo em um apartamento de dois cômodos em Minsk. Desde então, têm ajudado centenas de mulheres. Agora, as autoridades querem fechar a organização.

O fechamento da Radislava faz parte de uma campanha de repressão intensificada em meados de 2021 contra ONGs, veículos de comunicação independentes e ativistas. O presidente Aleksandr Lukashenko defendeu o fechamento e afirmou que muitas destas organizações são agentes estrangeiros ou “gângsters”, e que esta atividade é prejudicial ao Estado”.

Além de abrigar vítimas de violência física, emocional, econômica e sexual, a Radislava também oferece apoio psicológico e aconselhamento jurídico. Entre 2016 e 2019, a organização abrigou 451 mulheres de todas as esferas socioeconômicas e auxiliou mais de 700 mulheres por ano. Algumas mulheres permanecem no abrigo por até dois anos.

A Radislava tem prestado um importante serviço às bielorrussas. De acordo com um estudo do Instituto de Sociologia da Academia Nacional de Ciências realizado em 2018, uma em cada duas mulheres sofre violência doméstica no país. Em 2019, esta era uma das únicas organizações que ofereciam abrigo às vítimas de violência doméstica em Minsk.

O apoio da Radislava foi uma alternativa à polícia, que em muitos casos se nega a atuar; e aos tribunais, já que os juízes bielorrussos normalmente sugerem que os casais tentem uma reconciliação. Apesar da necessidade, a Bielorrússia não possui nenhuma lei contra a violência doméstica. Em 2018, foi apresentado um projeto de lei que penalizava esse tipo de crime, mas o presidente Lukashenko o refutou, qualificando-o como uma “estupidez influenciada, principalmente, pelo Ocidente”.

Em setembro de 2021, o Parlamento bielorrusso finalmente aprovou em primeira leitura um projeto de lei sobre violência doméstica, o qual visa a prevenção e não a punição, como informou a emissora estatal Belteleradio. No dia 7 de setembro, antes da segunda leitura, os legisladores realizaram uma mesa-redonda com autoridades policiais e especialistas em assistência à saúde, educação e proteção social.

Embora o tribunal que emitiu a decisão não seja obrigado a explicar a razão para o fechamento da Radislava, o motivo oficial não faria diferença alguma, afirma Hanna Liubakova, jornalista bielorrussa que já escreveu anteriormente sobre a Radislava.

“Não importa o motivo oficial, já que ele não retrata a realidade. O regime está destruindo todas as organizações e estruturas da sociedade civil para garantir que não haja espaço para esse tipo de atividade e oposição na Bielorrússia”, disse.