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A liberdade global da internet está em declínio, de acordo com novo relatório

Categorias: Ásia Central e Cáucaso, Oriente Médio e Norte da África, Armênia, Azerbaijão, Geórgia, Turquia, Ativismo Digital, Censorship, Direitos Humanos, Governança, Lei, Liberdade de Expressão, Mídia Cidadã, Mídia e Jornalismo, Política, Tecnologia, GV Advocacy

Uma captura de tela do mapa Freedom on the Net [1]da Freedom House.

A Freedom House, uma organização defensora de direitos humanos, lançou [2] em 21 de setembro a mais nova edição de seu relatório Freedom on the Net. O relatório conclui [2] que “a liberdade da internet diminuiu globalmente pelo 11º ano consecutivo”. O relatório avalia a situação dos direitos humanos no espaço digital em 70 países. Quais são as conclusões do relatório sobre: Turquia, Geórgia, Armênia e Azerbaijão? Vamos mostrar a seguir.

Aqui está➡️#FreedomOnTheNet [3] 2021: The Global Drive to Control Big Tech

A liberdade na internet diminuiu pelo 11º ano consecutivo.

Um🧵em nossas principais descobertas https://t.co/2dQWiYrjl2 [4]

— Freedom on the Net (@freedomonthenet) 21 de setembro, 2021 [5]

Geórgia: livre

O novo relatório conclui [6] que, embora o país do sul do Cáucaso tenha indicado avanços na liberdade na internet, a desinformação continua sendo um problema. A Geórgia recebeu [6] uma pontuação de 77 em 100, e ganhou a classificação de “livre”.

Internet freedom improved in Georgia, due to no reported arrests linked to people’s online activity. However, several challenges related to the number of cyberattacks and domestic content manipulation were observed during the coverage period.

A liberdade na internet melhorou na Geórgia, nenhuma prisão relacionada à atividade online de pessoas foi relatada. No entanto, vários desafios relacionados ao número de ataques cibernéticos e à manipulação de conteúdo nacional foram observados durante o período de cobertura.

Armênia: livre

O relatório de 2021 classificou a Armênia como “livre”, e o país recebeu uma pontuação geral de 71 em 100, apesar das restrições do governo ao fluxo de informações durante o conflito armado do país [7] com o Azerbaijão em 2020.

The implementation of martial law in late September 2020 placed broad restrictions on the media’s ability to report on the fighting, including by banning speech deemed to endanger national security, permitting authorities to demand content removal, and mandating fines for noncompliance. A number of Turkish and Azerbaijani websites with .az and .tr domains were inaccessible for several weeks. Users also reported problems accessing TikTok. Prominent news sites also faced technical attacks, including distributed denial-of-service (DDoS) attacks, leaving many of them temporarily inaccessible during the conflict.

A implementação da lei marcial no final de setembro de 2020 impôs amplas restrições à capacidade da mídia reportar os combates, incluindo a proibição de discursos considerados perigosos para a segurança nacional, e permitiu que as autoridades exigissem a remoção de conteúdos e impusessem multas por descumprimento. Vários sites da Turquia e do Azerbaijão com domínios .az e .tr ficaram inacessíveis por várias semanas. Os usuários também relataram problemas para acessar o TikTok. Sites importantes de notícias também enfrentaram ataques técnicos, incluindo ataques distribuídos de negação de serviço (DDoS), deixando muitos deles temporariamente inacessíveis durante o conflito.

Azerbaijão: não livre

Pelo terceiro ano, o Azerbaijão foi classificado [8] como “não livre” pelo relatório global. O governo restringiu o acesso à internet por 44 dias no ano passado, enquanto o Azerbaijão lutava com a Armênia pela província Nagorno Karabakh.

O país também utilizou tecnologias de vigilância intrusiva contra cidadãos, incluindo o Pegasus [9], produzido pela empresa israelense de vigilância cibernética NSO Group. O relatório destaca como o provedor de backbone de internet Delta Telecom trabalhou com a Sandvine [10], uma empresa baseada no Canadá, para instalar a tecnologia Deep Packet Inspection para bloquear a transmissão ao vivo no YouTube, Facebook e Instagram. O Azerbaijão vem implantando a tecnologia Deep Packet Inspection pelo menos desde 2009, de acordo com um relatório conjunto [11] divulgado no início de setembro pela International Partnership for Human Rights e a Azerbaijan Internet Watch [12].

Turquia: não livre

Na Turquia, o declínio geral das liberdades na internet pelo terceiro ano rendeu ao país a classificação [13]“não livre”, uma vez que recebeu a pontuação de 34 em 100.

Internet freedom continued to decline for a third year in a row in Turkey. During the coverage period, hundreds of websites were blocked, in some instances under a new social media law. Online content deemed critical of the ruling Justice and Development Party (AKP) or President Recep Tayyip Erdoğan was removed from websites and social media platforms, and online activists, journalists, and social media users were harassed both physically and online for their social media posts. Authorities arrested users of the online platform Clubhouse in response to student-led resistance at Boğaziçi University, targeted LGBT+ activists online, and arrested a prominent opposition party official for allegedly insulting the president. Criminal cases were carried out against those who posted undesirable commentary on social media, and the threat of online surveillance, harassment, and criminal penalties has contributed to the growing practice of self-censorship among internet users in Turkey. The proliferation of restrictive laws has further formalized censorship in the country.

A liberdade na internet continuou a diminuir pelo terceiro ano consecutivo na Turquia. Durante o período de cobertura, centenas de sites foram bloqueados, em alguns casos sob uma nova lei de mídia social. O conteúdo online considerado crítico ao Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) ou ao presidente Recep Tayyip Erdoğan foi removido de sites e plataformas de mídia social, e ativistas online, jornalistas e usuários de mídia social foram assediados tanto fisicamente quanto online por suas postagens nas redes sociais. As autoridades prenderam usuários da plataforma online Clubhouse em resposta à resistência liderada por estudantes na Universidade Boğaziçi, visaram ativistas LGBT+ online e prenderam um importante oficial do partido de oposição por supostamente insultar o presidente. Processos criminais foram realizados contra aqueles que postaram comentários indesejáveis ​​nas redes sociais, e a ameaça de vigilância online, assédio e penalidades criminais contribuíram para a prática crescente de autocensura entre os usuários da internet na Turquia. A proliferação de leis restritivas formalizou ainda mais a censura no país.

Em declarações a Bianet, autor do relatório, o Centro Europeu para a Liberdade de Imprensa e Mídia disse [14]: “Aumento ou criação de novos impostos, restrições de acesso, exclusão de conteúdos de notícias, capacidade de fechar o acesso a plataformas inteiras e, o mais importante, a detenção ou prisão de pessoas que exercem a sua liberdade de expressão devido às suas declarações críticas na internet, e a convicção de algumas delas, mostra que há um longo caminho a percorrer na Turquia em termos de liberdade na internet”.

As classificações e pontuações da Freedom on the net são baseadas [15] em um conjunto de 21 questões, que são divididas em quase 100 subquestões no total. O relatório é dividido em três categorias, incluindo bloqueios ao acesso, limites de conteúdo e violações dos direitos dos usuários.