“É necessária uma base legal sólida para combater a violência contra a mulher” do Parlamento Europeu (CC BY-NC-ND 2.0 [1]).
A comunidade LGBTQ+ do Azerbaijão nunca teve dias fáceis. Mas as últimas semanas têm sido especialmente traumáticas. Apenas um mês após os ataques [2] contra alguns membros da comunidade LGBTQ+, a história de uma jovem trans assassinada em agosto acirrou ainda mais a discussão sobre as raízes da homofobia no país, a falta de medidas de proteção e apoio às pessoas LGBTQ+, e o fracasso do governo no enfrentamento da violência e do ódio.
A vítima mais recente [3] foi Nuray, mulher trans de 27 anos. Seu corpo foi encontrado queimado [4] em um dos distritos residenciais da capital, no dia 22 de agosto. A polícia identificou como assassino Mirshahid Mehdiyev, de 36 anos, que foi preso juntamente com outro homem acusado de ser seu cúmplice no crime.
Logo após a vítima ter sido identificada, um grupo de pessoas, membros da comunidade LBTQ+, organizou um protesto em frente da repartição policial do distrito e do prédio da defensoria da cidade. Eles também exigiram que o Ministério do Interior tomasse medidas contra [5] a blogueira Huseynova, que recentemente havia postado vídeos que ganharam popularidade após ela incitar abertamente a violência contra membros da comunidade trans, incluindo Nuray.
Huseynov imediatamente negou as acusações. Segundo [6] a OC Media, a blogueira disse que “daria um fim a esta vergonha”, referindo-se aos membros da comunidade transgênero, e que pessoas como Nuray deveriam ser esmagadas como moscas.
Os vídeos da blogueira atacando membros da comunidade LGBTQ+ são frequentes. Recentemente, em uma de suas lives no Instagram, Hyseynova pediu às autoridades locais para que fingissem que não ver os crimes de ódio. “Só precisamos de um aceno e nós, o povo, acabaremos com eles aos poucos”.
So called #blogger [7] and #facist [8] Sevinj Huseynova calls people to shove away #trans [9] community and state agencies to close their eyes to #crimes [10] to be committed group of people in #Azerbaijan [11]. #LGBTQ [12] pic.twitter.com/DUFFN6nCCu [13]
— ☭ Vahid ☭ (@rafaeloghlu) September 2, 2021 [14]
A fascista e malvista blogueira Sevinj Huseynova pede às pessoas que recriminem a comunidade trans e as agências estatais que fazem vista grossa aos crimes que serão cometidos por um grupo de pessoas no Azerbaijão.”
Em outro vídeo [15], Huseynova ameaça atacar mulheres trans sempre que se deparar com uma delas, e pede aos seus seguidores que façam o mesmo. “Convoco nossos homens, irmãos e mulheres para darem uma surra nelas quando as virem”.
Em resposta aos questionamentos dos meios de comunicação, [16] Elshad Hajiyev, porta-voz do Ministério do Interior, disse que o ministério está à par dos vídeos e que está investigando.
Tanto no Código de Ofensas Administrativas como no Código Penal, artigo 283.1, incitar a violência é crime. Em entrevista [3] à JamNews, o advogado Samed Rahimli explicou que se uma pessoa for considerada culpada por incitar o ódio e a hostilidade na mídia, seja por motivos étnicos, religiosos, raciais ou sociais, o transgressor poderá arcar com multa de 8.000 a 12.000 manats (entre 4.700 e 7.060 dólares), trabalho correcional de até dois anos ou pena de prisão de até quatro anos. E nos casos em que esses crimes forem cometidos com o uso ou ameaças de violência, a pena de prisão pode chegar a cinco anos.
No dia 8 de setembro, Sevinc Huseynova alterou sua conta do Instagram para privada e abriu uma nova conta, também privada, para o caso de sua conta original, que tem 18.000 seguidores, ser excluída.