No Azerbaijão, paira o silêncio em virtude da morte de membro da comunidade LGBTQ+, vítima de atentado fatal

“É necessária uma base legal sólida para combater a violência contra a mulher” do Parlamento Europeu (CC BY-NC-ND 2.0).

A comunidade LGBTQ+ do Azerbaijão nunca teve dias fáceis. Mas as últimas semanas têm sido especialmente traumáticas. Apenas um mês após os ataques contra alguns membros da comunidade LGBTQ+, a história de uma jovem trans assassinada em agosto acirrou ainda mais a discussão sobre as raízes da homofobia no país, a falta de medidas de proteção e  apoio às pessoas LGBTQ+, e o fracasso do governo no enfrentamento da violência e do ódio.

A vítima mais recente foi Nuray, mulher trans de 27 anos. Seu corpo foi encontrado queimado em um dos distritos residenciais da capital, no dia 22 de agosto. A polícia identificou como assassino Mirshahid Mehdiyev, de 36 anos, que foi preso juntamente com outro homem acusado de ser seu cúmplice no crime.

Logo após a vítima ter sido identificada, um grupo de pessoas, membros da comunidade LBTQ+, organizou um protesto em frente da repartição policial do distrito e do prédio da defensoria da cidade.  Eles também exigiram que o Ministério do Interior tomasse medidas contra a blogueira Huseynova, que recentemente havia postado vídeos que ganharam popularidade após ela incitar abertamente a violência contra membros da comunidade trans, incluindo Nuray.

Huseynov imediatamente negou as acusações. Segundo a OC Media, a blogueira disse que “daria um fim a esta vergonha”, referindo-se aos membros da comunidade transgênero, e que pessoas como Nuray deveriam ser esmagadas como moscas.

Os vídeos da blogueira atacando membros da comunidade LGBTQ+ são frequentes. Recentemente, em uma de suas lives no Instagram, Hyseynova pediu às autoridades locais para que fingissem que não ver os crimes de ódio. “Só precisamos de um aceno e nós, o povo, acabaremos com eles aos poucos”.

A fascista e malvista blogueira Sevinj Huseynova pede às pessoas que recriminem a comunidade trans e as agências estatais que fazem vista grossa aos crimes que serão cometidos por um grupo de pessoas no Azerbaijão.”

Em outro vídeo, Huseynova ameaça atacar mulheres trans sempre que se deparar com uma delas, e pede aos seus seguidores que façam o mesmo. “Convoco nossos homens, irmãos e mulheres para darem uma surra nelas quando as virem”.

Em resposta aos questionamentos dos meios de comunicação, Elshad Hajiyev, porta-voz do Ministério do Interior, disse que o ministério está à par dos vídeos e que está investigando.

Tanto no Código de Ofensas Administrativas como no Código Penal, artigo 283.1, incitar a violência é crime. Em entrevista à JamNews, o advogado Samed Rahimli explicou que se uma pessoa for considerada culpada por incitar o ódio e a hostilidade na mídia, seja por motivos étnicos, religiosos, raciais ou sociais, o transgressor poderá arcar com multa de 8.000 a 12.000 manats (entre 4.700 e 7.060 dólares), trabalho correcional de até dois anos ou pena de prisão de até quatro anos. E nos casos em que esses crimes forem cometidos com o uso ou ameaças de violência, a pena de prisão pode chegar a cinco anos.

No dia 8 de setembro, Sevinc Huseynova alterou sua conta do Instagram para privada e abriu uma nova conta, também privada, para o caso de sua conta original, que tem 18.000 seguidores, ser excluída.

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