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Moçambique: iniciativa inovadora permite acesso à informação para grupos vulneráveis

· Escrito por Global Voices Lusofonia

Categorias: África Subsaariana, Moçambique, Mídia Cidadã, Mídia e Jornalismo

TV Surdo – transmissão no YouTube [1] (Foto: captura de ecrã)

Com o objectivo de produzir conteúdos apenas para pessoas com deficiência auditiva e visual, a TV SURDO é uma iniciativa [2] criada em 2008. O canal de televisão funciona como uma produtora, sendo os seus conteúdos veiculados em três estações televisivas cujas sedes estão na cidade de Maputo, a capital moçambicana.

As produções também estão disponíveis em um canal no YouTube [3]. De acordo com uma nota [4] feita pelo Centro Internacional de Jornalistas, a TV SURDO surgiu com o intuito de tornar a informação cada vez mais inclusiva, especialmente num contexto em que os canais de televisão tradicionais, na sua maioria, excluem pessoas com algum tipo de deficiência.

Numa publicação [5] feita no seu Facebook, a TV SURDO reclama o facto de que, apesar de existir uma lei de acesso à informação, os deficientes continuam a ser excluídos:

Sete anos depois da aprovação da lei 34/2014 de Dezembro que regula o direito à informação, persistem desafios sobre acesso à informação para pessoas com deficiência.
Entretanto a TV Surdo continua a manter viva a esperança de deixar informadas todas as pessoas com deficiência.
#TVSurdo [6]
#MidiaInclusiva [7]

Importa destacar que esta iniciativa surge num contexto em que o país conta com cerca de 727.620 pessoas portadoras de algum tipo de deficiência, segundo [8] dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), através do censo mais recente, de 2017. No concreto, sabe-se que o país contabiliza mais de 68 mil pessoas com deficiência auditiva e muda. Para além disso, há também mais de 58 mil portadores de cegueira. Os demais números dizem respeito a outras formas de deficiência.

Televisão e rádio ainda são os meios de informação mais comuns

Em Moçambique, o acesso aos meios digitais não alcança a maioria da população. Apenas [9] 21% dos seus mais de 30 milhões de habitantes têm acesso à internet. Em termos práticos, a televisão e a rádio são os meios que possuem maior alcance no país.

Para os moçambicanos, a rádio é o canal de informação com maior presença [10]. Segundo o Instituto de Comunicação Social (ICS), cerca de 75% da população do país é informada através de rádios comunitárias.

A falta de inclusão dos moçambicanos aos meios digitais também é evidente em estudo [11] do Instituto para a Democracia Multipartidária. No concreto, refere-se que faltam alternativas de ensino, por meio da rádio, televisão e internet, embora a pandemia da COVID-19 tenha obrigado algum esforço [12] no sentido de se privilegiar novas formas de aprendizagem.

Outro desafio que se coloca no contexto de acesso à televisão é o actual processo [13] de migração digital, que passa a ser obrigatório a mudança do sistema analógico que vinha sendo utilizado em Moçambique.

Embora que já tenha sido adiado [14] por mais de duas vezes [15], é facto que Moçambique deverá deixar de usar os meios de televisão analógicos para passar a usar sistema digitais, que permitam uma transmissão televisiva de melhor qualidade em termos de imagem e voz — bem como o surgimento de novos canais e produtos de media no mercado moçambicano. Sabe-se ainda que o processo está a ser implementado [16] pela empresa pública de Transportes, Multiplicação e Transmissão (TMT).

Segundo [17] o Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, o processo de migração analógica de televisão para o digital vai avançar, sendo que a primeira fase de desligamento dos emissores terminou no dia 30 de Setembro. Contudo, tal situação tem preocupado os usuários que temem sinais de exclusão:

Nesse contexto, a TV SURDO se destaca por sua capacidade de abranger maior número de pessoas, não se limitando única e especificamente para pessoas surdas nos meios digitais, mas igualmente todos aqueles com qualquer tipo de deficiência.