Gary Aboud, secretário corporativo da Fishermen and Friends of the Sea (FFOS), visitou o FSO Nabarima em 16 de outubro de 2020. Captura de tela tirada do vídeo da FFOS, publicado no YouTube por guns21111.

Este artigo foi publicado na rede Cari-Bois News. Uma versão editada e autorizada é publicada aqui.

Em outubro de 2020, a Fishermen and Friends of the Sea (FFOS), organização sem fins lucrativos de Trindade e Tobago, atraiu a atenção pública para o fato de que um petroleiro com bandeira venezuelana, estimado em 1,3 milhão de barris de petróleo, parece inclinar-se para um lado em um trecho remoto da costa do país, no golfo de Paria, no mar do Caribe. Isso pode representar uma ameaça aos ecossistemas e aos meios de subsistência.

Em 20 de outubro, o governo de Trindade e Tobago enviou uma equipe de três funcionários do Ministério de Energia e Indústrias (MEEI) para avaliar a situação do FSO Nabarima. A equipe concluiu que o risco de derramamento de petróleo era mínimo, desde que se acelerasse o processo de transferência do petróleo contido a bordo. Os especialistas também recomendaram que uma nova avaliação fosse feita. Durante uma coletiva de imprensa realizada após a divulgação do relatório, o ministro Franklin Khan disse que “se garantiria de que tudo permaneça estável e que haja uma supervisão contínua”.

Cinco meses depois, os funcionários de Trindade e Tobago ainda não tinham feito a nova inspeção do navio petroleiro, apesar de terem recomendado fazer o acompanhamento após a visita de 20 de outubro. Isso levou a FFOS a iniciar uma ação legal. Em 10 de março, um grupo de informantes ambientalistas emitiu um comunicado no qual perguntavam:

Why is it taking our Government so long to meaningfully communicate with a neighbouring country? Why has there been this silence and secrecy in a matter of such grave public and environmental concern?

Por que nosso governo demora tanto para se comunicar de forma eficaz com o país vizinho? Por que há tanto silêncio e secretismo sobre um assunto tão grave e de tanto interesse público e ambiental?

Quando Cari-Bois News contatou o alto funcionário de comunicações do MEEI, Choy Felix, foi informado que o ministério ainda estava esperando a aprovação das autoridades venezuelanas e que elas dariam as autorizações que foram solicitadas pelos canais diplomáticos do MEEI. [Comunidade Caribenha].

Entretanto, de acordo com a FFOS, a resposta “lenta e desarticulada” de ambos os governos no assunto, “representa o fracasso” do Plano Bilateral de Contingência de Derramamentos de Petróleo (1989). O acordo descreve os parâmetros de uma resposta conjunta aos derramamentos de petróleo no golfo de Paria, e supostamente estipula condições sob as quais qualquer uma das partes pode intervir por meio das fronteiras marítimas, dependendo do nível de risco.

Por meio de um pedido de liberdade de informação, a FFOS solicitou uma cópia do plano para determinar se o governo de Trindade e Tobago realmente havia explorado todos os meios disponíveis para promover os interesses de seu povo. Entretanto, de acordo com um comunicado de imprensa, o Ministério das Relações Exteriores e a CARICOM recusou o pedido de liberdade de informação para evitar prejudicar a relação de Trindade e Tobago com a Venezuela. Como resultado, a FFOS irá aos tribunais para tentar obter uma cópia do Plano Bilateral de Contingência de Derramamentos de Petróleo:

FFOS have taken the decision to instruct our Attorneys to serve onto the Ministry of Foreign Affairs a pre action protocol letter in the hope that the Ministry will release a redacted version of the document. FFOS do not wish to engage in litigation; however, we have a duty to do what is right to protect our natural capital inventory and so we will persist in fighting for the public interest regardless of the sacrifice or danger.

Na FFOS, decidimos pedir aos nossos advogados que apresentem uma carta-protocolo de ação prévia ao Ministério de Relações Exteriores, com a esperança de que o Ministério publique uma versão abreviada do documento. A FFOS não deseja participar em litígios; entretanto, temos o dever de fazer o correto para proteger o inventário do nosso capital natural, por isso persistiremos na luta pelo interesse público, independentemente do sacrifício ou perigo.

A declaração da FFOS também acusou o governo de deturpar os fatos que cercam o processo de descarga que foram apresentados ao público. Eles citaram o relatório de Bloomberg, que indica que o processo de eliminação do petróleo começou em janeiro de 2021, e não em outubro de 2020, como afirma o Ministério

O FSO Nabarima tem operado no lado venezuelano do golfo de Paria durante a última década, armazenando petróleo adquirido do campo Corocoro por meio do trabalho conjunto entre a estatal venezuelana Petróleos de Venezuela (PVDSA) e a multinacional de energia italiana Eni.

Inicialmente, a FFOS enviou uma carta ao Ministério, em 24 de agosto de 2020, que expressava suas preocupações quanto a integridade do navio e exigia que tomassem medidas para evitar um possível desastre ecológico. Membros da FFOS visitaram a embarcação em 16 de outubro, o que desencadeou uma ampla cobertura da imprensa internacional, pois as imagens mostraram a inclinação do navio, o que contradizia a posição do governo venezuelano de que o navio estava estável.

Meses depois de que a notícia do FSO Nabarima sumiu das manchetes, várias perguntas em torno da integridade de seu processo de descarga seguem sem resposta. Em 9 de março, o Cari-Bois News contatou a Embaixada da República Bolivariana da Venezuela e a República de Trindade e Tobago para solicitar uma atualização sobre a situação do processo de descarga. Até 15 de março não houve resposta.