Várias ONGs apresentam petição exigindo que grandes empresas de tecnologia parem de silenciar vozes palestinas, enquanto a violência aumenta na Palestina. Gráfico da SMEX. Usado com permissão.
Várias organizações não governamentais apresentaram uma petição [1] em 11 de maio pedindo às empresas de tecnologia que parem de silenciar conteúdos palestinos, à luz das recentes provocações por autoridades israelenses contra palestinos na cidade ocupada de Jerusalém, que levaram à uma das piores escaladas de violência em anos.
Pelo menos 49 palestinos e 6 israelenses foram mortos [2] em ataques de mísseis entre Israel e o movimento islâmico Hamas, que governa o enclave de Gaza, e centenas de manifestantes palestinos feridos em Jerusalém, quando as forças israelenses reprimiram violentamente as manifestações provocadas por restrições aos movimentos de Palestinos na Cidade Antiga e à apropriação de suas casas por colonos judeus israelenses.
De acordo com a declaração das organizações signatárias, que incluem SMEX, 7amleh, INSM, Samir Kassir Foundation, Masaar, Team Community, JOSA e o Centro Libanês para os Direitos Humanos:
This past week we have witnessed escalations in Israeli police brutality against Palestinians in Sheikh Jarrah in East Jerusalem. Families in the neighborhood now face the imminent threat of being expelled from their homes, while being violently attacked by the Israeli police and Israeli Jewish settlers. Violence spread across the Old City as Israeli forces besieged and raided Al-Aqsa mosque with sound bombs, tear gas and rubber-coated steel bullets, injuring over 300 worshippers and protestors.
Na semana passada, testemunhamos uma escalada da brutalidade da polícia israelense contra os palestinos em Sheikh Jarrah, em Jerusalém Oriental. Famílias do bairro agora enfrentam a ameaça iminente de serem expulsas de suas casas, enquanto são violentamente atacadas pela polícia israelense e por colonos judeus israelenses. A violência se espalhou pela Cidade Antiga quando as forças israelenses sitiaram e invadiram a mesquita de Al-Aqsa com bombas ensurdecedoras, gás lacrimogêneo e balas de aço revestidas de borracha, ferindo mais de 300 fiéis e manifestantes.
As tensões vinham aumentando desde o início do Ramadã, o mês sagrado do jejum do Islã, que começou em 13 de abril. As forças de ocupação israelenses impediram que palestinos acessassem e se reunissem nas escadas perto do Portão de Damasco na Cidade Antiga, uma tradição há muito tempo observada após o fim do jejum. A operação coincidiu com a conclusão de procedimentos legais de décadas que autorizou a apropriação, por colonos israelenses, de várias casas de famílias em Sheikh Jarrah, um bairro da cidade.
Em solidariedade aos palestinos, muitos internautas recorreram às redes sociais usando várias hashtags, incluindo #SaveSheikhJarrah, conforme a petição observou:
People inside and outside Palestine circulated information documenting and denouncing Israel’s war crimes and human rights violations on Twitter, Facebook, Instagram. #SaveSheikhJarrah is getting international attention. Soon enough, we started receiving countless reports of censorship [3] against Palestinian content on these platforms.
Pessoas dentro e fora da Palestina circularam informações documentando e denunciando os crimes de guerra de Israel e as violações dos direitos humanos no Twitter, Facebook e Instagram. A hashtag #SaveSheikhJarrah está recebendo atenção internacional. Em pouco tempo, começamos a receber inúmeras denúncias de censura [3] contra conteúdo palestino nessas plataformas.
A declaração das ONGs classificou como “erros improváveis” o fato de o Facebook ter relatado dois “problemas técnicos” em 48 horas, que elas disseram ter como alvos os usuários palestinos e “comprometeram o direito dos habitantes de Jerusalém à liberdade de expressão enquanto tentavam fazer suas vozes serem ouvidas globalmente, e sabotaram a cobertura mundial da violência israelense em Al-Aqsa e Sheikh Jarrah”. A declaração não especifica as datas dos problemas técnicos.
“É difícil não ver como essa série de erros técnicos, com seu tempo incrivelmente crítico e alvos já silenciados, foram na verdade baseados em tentativas de esconder e silenciar as vozes palestinas nas plataformas de redes sociais. Nos recusamos a aceitar essas desculpas falsas como explicações válidas para limitar e remover o conteúdo palestino”, atesta da declaração.
Tanto o Facebook quanto o Twitter têm sido repetidamente alvos de acusações [4] de colaboração com regimes autoritários no Oriente Médio para abafar vozes dissidentes, em uma região onde as redes sociais desempenham um papel fundamental na organização de protestos e no empoderamento de jovens e da oposição, especialmente durante a Primavera Árabe.
A declaração exige que o Facebook e o Twitter parem imediatamente de censurar o conteúdo palestino, restabeleçam os conteúdos e contas afetadas e estabelecem várias etapas que ambas as plataformas devem seguir. A declaração classificou a remoção dessas contas e conteúdo de “violação dos padrões internacionais de liberdade de expressão” e exigiu transparência nos processos de tomada de decisão envolvendo a remoção de conteúdo relacionado aos palestinos.
Também exige que uma investigação sobre os dois incidentes seja aberta imediatamente. “As empresas devem indicar exatamente qual termo das Normas ou Política da Comunidade foi violado em cada caso de conteúdo censurado”, disse a petição.
A petição também exige a publicação de todas as solicitações enviadas pela Unidade Cibernética de Israel, incluindo o número de reclamações recebidas, remoção de conteúdo, suspensões de contas e outras restrições de conteúdo, juntamente com detalhes sobre a categoria de conteúdo removido como resultado de tais solicitações. Outra exigência das ONGs é que o Facebook e o Twitter interrompam a moderação automática e baseada em IA em relação a conteúdo palestino, acrescentando que ambas as plataformas devem:
Publicly commit to resist government and court orders in breach of International Human Rights Law and International Humanitarian Law, particularly Article 43 of the Hague Regulations which imposes obligations on Israel, as the occupying power, to be “respecting unless absolutely prevented, the laws in force in the country”.
Comprometer-se publicamente a resistir a ordens governamentais e judiciais que violem o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Internacional Humanitário, em especial o artigo 43 do Regulamento de Haia, que impõe obrigações a Israel, como potência ocupante, de “respeitar as leis do país, a menos que seja absolutamente impossível”.
A declaração também exortou ambas as plataformas a se comprometerem com os princípios básicos estabelecidos nos Princípios de Santa Clara sobre Transparência e Responsabilidade na Moderação de Conteúdo, e que o Facebook cumpra sua própria Política Corporativa de Direitos Humanos, criada em março de 2021, na qual a empresa anunciou seu compromisso com os Princípios Orientadores da ONU para Empresas e Direitos Humanos.