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Aprovação de benefícios para funcionários da Assembleia da República em Mocçambique gera protestos

Categorias: Moçambique, Política

Parlamento aprova regalias para sevidores. Captura de tela: Televisão [1] STV.

No dia 5 de Maio, o Parlamento de Moçambique comunicou a aprovação [2] de um pacote de benefícios para os servidores da casa, gerando consternação no país dado que há mais de dois anos o salário mínimo não é reajustado.

O novo pacote [3] inclui subsídios de férias, de refeição, e auxílio para aquisição de roupa formal. Os demais servidores públicos de Moçambique não gozam desses benefícios, de acordo com o Estatuto Geral dos Funcionários Públicos (EGFAE).

Os funcionários da Assembleia da República também terão o direito [4] de transitar de entre uma carreira profissional e outra sem necessidade de fazer concurso público.

A notícia foi criticada por muitos moçambicanos. Alguns estudantes universitários chegaram a fazer um protesto de rua, mas foram impedidos pela polícia local:

Da manifestação houve a detenção de um jovem que viria a ser liberto horas depois, facto que provocou outra onda de indignação pelas redes sociais:

No mesmo dia da manifestação, fez-se o depósito de uma petição pública que pede para que o Parlamento anule a aprovação das regalias:

Após esse acto, o Parlamento moçambicano decidiu [15] adiar a discussão do novo estatuto dos seus funcionários para uma data por anunciar.

Importa referir que no ano passado, durante a ascenção da COVID-19 em Moçambique, a população também criticou a Assembleia da República por ter aprovado [16] um orçamento de funcionamento que incluia o pagamento um “subsídio de reintegração” — uma quantia a ser paga aos deputados após o término do mandato.

Antes disso, em 2014, houve a aprovação de uma lei que estipulava regalias [17] para o Presidente da República e deputados após término do mandato, o que levou à criação de uma página de contestação no Facebook denominada “Deputados de Luxo [18].” Na altura, o acto deu lugar para a realização de uma manifestação [19] pública.