- Global Voices em Português - https://pt.globalvoices.org -

Usuários de celulares podem realmente se proteger contra invasão de privacidade?

Categorias: Mídia Cidadã, Política, Tecnologia, GV Advocacy
Portrait photo of French engineer Gaël Duval.

Engenheiro francês e criador da /e/ Fundação Gaël Duval. Foto usada sob permissão.

A coleta de dados de usuários ainda é uma das principais fontes de lucro para as empresas de internet e tecnologia. Porém, esse ramo de atividade envolve risco à segurança dos usuários. Isso foi demonstrado por casos recorrentes de uso clandestino de dados para fins comerciais, vazamentos de dados em massa e casos de hackeamento. Será possível uma solução confiável para garantir a privacidade dos usuários?

Empresas como Google e Apple focam na coleta de dados do cotidiano dos usuários, principalmente através dos telefones celulares e pela combinação de informações de aplicativos usados ao longo do tempo. Um exemplo são os aplicativos de calendário e agenda. Uma infinidade de aplicativos rastreia a localização dos usuários em tempo real, enquanto aplicativos de saúde e esportes se aprofundam em dados biométricos. Esses dados são coletados e analisados, supostamente, para oferecer serviços mais elaborados e personalizados. Na verdade, a maioria dos usuários não percebe que está oferecendo gratuitamente uma infinidade de dados para provedores de serviços e proprietários de plataformas.

Ativistas pela causa da privacidade, tais como o austríaco Max Schrems [1], têm manifestado grande preocupação com relação à essa modalidade. Eles destacam os riscos do constante aumento de violações e abusos de privacidade. Isso foi provavelmente muito bem ilustrado pelo escândalo do Facebook conhecido como o caso Cambridge Analytica [2], no qual a empresa de consultoria britânica, Cambridge Analytica, obteve dados pessoais de 87 milhões de usuários do Facebook sem consentimento, com o propósito de “prover auxílio analítico à campanha presidencial de Ted Cruz e Donald Trump” [3].

Schrems disse que alertou os representantes do Facebook sobre as atividades de extração de dados realizadas pela Cambridge Analytica, porém, não conseguiu convencê-los a agir:

They [Facebook representatives] explicitly said that in their view, by using the platform you consent to a situation where other people can install an app and gather your data.

Eles [os representantes do Facebook] disseram abertamente que na opinião deles, ao fazer uso da plataforma você consente com a possível situação de outras pessoas instalarem um aplicativo e coletarem seus dados.

Mas afinal por que você se preocuparia com privacidade se não tem nada a esconder? O delator Edward Snowden respondeu essa pergunta em uma discussão no Reddit em 2015 [4]:

Arguing that you don't care about the right to privacy because you have nothing to hide is no different than saying you don't care about free speech because you have nothing to say.

Argumentar que você não se importa com o direito à privacidade porque você não tem nada a esconder seria o mesmo que afirmar que não se importa com a liberdade de expressão porque não tem nada a dizer.

Riscos reais ligados ao uso de plataformas de tecnologia da informação

O francês Gaël Duval, engenheiro de software e especialista em dados tem se dedicado a anos ao desenvolvimento de software gratuito, incluindo a distribuição do Mandrake Linux – um sistema operacional (baseado no Linux kernel) o qual pode ser legalmente modificado e compartilhado com outras pessoas.

Duval então decidiu desenvolver um sistema operacional que forneceria aos usuários de telefones móveis proteção reforçada de seus dados, este sistema operacional é conhecido como /e/OS.

A Global Voices conversou com ele para entender o efeito da tecnologia da informação na vida das pessoas, e como essa tecnologia oferece oportunidade e risco ao mesmo tempo. Eis a visão de Duval sobre a evolução dessa tecnologia: 

This is a philosophical question. I personally have very mixed feelings about it because I've always been passionate about technology. But at the same time, I feel that sometimes it's too much, and I miss the time when you had to find a phone booth to have a call. It was probably a more carefree and [slower-paced] life. Younger people might be surprised to know that until I was five, there was no phone at home and no television. So sometimes I feel I lived a part of my life in a totally different world, that doesn't exist anymore. On the other hand, it's really exciting to see what we can do with modern technology, like having an HD video call with someone on the other side of the planet, and seeing all those electric cars that, at least, are not burning petrol and [filling] our lungs with the exhaust fumes. 

Essa é uma questão filosófica. Particularmente, tenho sentimentos bem contraditório sobre o assunto, porque eu sempre fui apaixonado por tecnologia. Por outro lado, penso que, às vezes, é um exagero, e sinto falta do tempo em que para fazer uma ligação era preciso encontrar um telefone público. Provavelmente, esse foi um estilo de vida menos corrido e mais despreocupado. Talvez o mais jovens se surpreenderiam ao saber que até os meus cinco anos, não havia telefone nem televisão em casa. Por isso, às vezes, eu acho que vivi parte da minha vida em um mundo totalmente diferente, que não existe mais. Em contrapartida, é impressionante ver o que podemos fazer com a tecnologia moderna, por exemplo, uma chamada de vídeo em HD com alguém do outro lado do planeta, e ver todos aqueles carros elétricos que, pelos menos, não estão queimando combustível e enchendo nossos pulmões com a fumaça do escapamento.

Além dos perigos sedutores da nostalgia para aqueles que ainda se lembram da era analógica, também enfrentamos um perigo real de dependência da tecnologia da informação. Um estudo em 2018 relacionou problemas comportamentais em crianças ao uso excessivo de smartphones [5], o que mostrou ser a causa de problemas incluindo transtorno de déficit de atenção (TDA) e depressão. Uma pesquisa publicada em 2020 pela Common Sense Media revelou que 50% dos adolescentes na região de Los Angeles se sentem dependentes de seus smartphones [6].

O risco inerente ao nosso uso de tal tecnologia foi recentemente reconhecido publicamente por membros do setor no documentário da Netflix intitulado O Dilema das Redes [7], o qual contém depoimentos de ex-funcionários das gigantes da tecnologia incluindo Google, Twitter e Facebook. No documentário os ex-funcionários explicam como eles alimentavam de forma deliberada o vício do usuário visando lucro.

Alguns governos reagiram atualizando a legislação de proteção a fim de conscientizar o usuário e atribuir mais responsabilidade às empresas. Em maio de 2018, a União Europeia aprovou o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados(RGPD) [8]. A lei impõe várias restrições ao gerenciamento de dados, por exemplo, solicitar aos usuários autorizações explicitas para o uso de seus dados e exigir que as empresas removam tais dados após um período de três anos sem interação. A lei também estabelece multas altíssimas para quem não obedece. [9] O cumprimento dessa lei, entretanto, é restrita pela falta de recursos das autoridades locais para executá-la e, é claro, só se aplica aos países membros da União Europeia.

Uma ferramenta para empoderar os usuários 

A atual circunstância convenceu Duval da necessidade de desenvolver uma ferramenta que permitisse às pessoas tomar as rédeas dos seus próprios dados. Ele explica:

Our slogan is “Your data is YOUR data,” because our personal data belongs to us, and those who pretend that it shouldn't are either against freedom and democracy, or they have a business that is fuelled by advertising – because personal data can help sell ads at a much higher price.

Nosso lema é ‘Seus dados são SEUS dados’, porque nossos dados pessoais nos pertencem e aqueles que agem contrário a isso ou são contra a democracia e liberdade, ou desempenham atividades dependentes de publicidade, porque os dados pessoais podem favorecer a venda de anúncios a um preço muito mais alto.

O sistema operacional desenvolvido por ele funciona da seguinte maneira: 

/e/ is a digital ecosystem that provides a smartphone operating system that doesn't send [to Google] any piece of your personal data, like your searches, your geolocation… and that respects users’ data privacy. It doesn't look at the user's data for any purpose. It also provides basic online services such as an email address, some storage, a calendar, a way to store your contacts – everything linked with the smartphone operating system. 

O /e/ é um ecossistema digital que oferece um sistema operacional para smartphones que não envia absolutamente nada dos seus dados pessoais [ao Google], tais como suas pesquisas, sua geolocalização… e respeita a privacidade de dados dos usuários. Esse sistema operacional não checa os dados dos usuários de nenhuma maneira. Também fornece serviços on-line básicos como endereço de e-mail, armazenamento, calendário, armazenamento para contatos, tudo vinculado ao sistema operacional do smartphone.

Duval disse que quando se trata de dados pessoais, Google e Apple são farinha do mesmo saco; tais dados sustentam esse ramo de atividade, que está baseado, fundamentalmente, na venda de publicidade. Quanto a Apple, embora ela afirme proteger a privacidade de seus usuários, recebe todo ano cerca de 8 a 12 bilhões [10] de dólares americanos para pré-instalar o Google search em iPhones e iPads.

Duval acrescenta: 

Using an iPhone, a user sends about 6MB of personal data to Google, per day. It's double [that amount] for Android users. Besides, Apple hardware is a closed box, without any transparency about what's happening inside. You have to trust them. We, on the other hand, support “auditable privacy”: all the /e/OS and the cloud software source code (the “recipe” for building the products) is open-source. It can be challenged by specialists and audited. 

Ao usar um iPhone, o usuário envia para o Google cerca de 6MB de dados pessoais, por dia. Os usuários de Android enviam o dobro dessa quantia. Além disso, o hardware da Apple é uma caixa fechada, sem nenhuma clareza do que acontece dentro. Você tem que confiar neles. Nós, por outro lado, defendemos a “privacidade garantida”. Todo o sistema operacional /e/ e código-fonte de software em nuvem (a “fórmula” de desenvolvimento dos produtos) é um software livre. Podendo ser contestado e auditado por especialistas.

Em um cenário de crescente dependência de smartphones, fica evidente que a legislação de proteção não é suficiente para conscientizar e equipar os usuários com as ferramentas e os conhecimentos adequados capazes de proteger a privacidade dos seus dados pessoais, e é aí que uma ferramenta digital que possa tornar os usuários mais responsáveis e proativos pode desempenhar um papel importante.