[1]Durga Prasad Timsina com sua mãe. Captura de tela de um vídeo enviado ao YouTube [1] por OnlineKhabar.
Durga Prasad Timsina [2], do Nepal, também conhecido como Dipak Jaisi, foi libertado da Casa Correcional Dum Dum Central [3] em Calcutá, na Índia, 40 anos depois de ter sido preso. O homem de 61 anos passou quatro décadas sem julgamento em diferentes prisões [4] da Índia por um crime do qual não havia provas sólidas e que ele disse não ter cometido. Ele saiu em liberdade condicional no dia 21 de março e reencontrou sua família em Lumbak [5], na região leste do Nepal.
Timsina tinha 20 anos quando migrou para Darjeeling, na Índia, em busca de trabalho. Em 1980, foi preso depois que um morador local, Naina Ghale, fez uma acusação de que Timsina havia assassinado sua esposa. No entanto, Ghale nunca levou o caso adiante.
De acordo com o vídeo da entrevista feita pela mídia nepalesa Setopati [6], Timsina disse: “Disseram-me que eu iria conseguir um emprego [no] Exército indiano, mas depois me fizeram aceitar as falsas acusações de homicídio, mas sou inocente”.
A família presumiu que Timsina havia morrido durante a violência do movimento Gorkhaland [7] na década de 1980 e nunca o procuraram. Em novembro de 2020, descobriram que ele estava vivo e na prisão. Depois disso, esforçaram-se para buscar apoio para trazê-lo de volta para casa.
Em uma entrevista em vídeo para a mídia nepalesa, a mãe de Timsina disse [8]: “Finalmente, estou feliz por ele estar de volta aos meus braços. Minha busca por meu filho enfim terminou; houve um tempo em que pensei que ele nunca mais voltaria”.
Pessoas que defenderam sua liberdade
Alguns usuários de rede social expressaram felicidade com a volta de Timsina à sua casa e também preocupação com o caso.
O jornalista nepalês Dhruba H. Adhikari disse:
Release from detention of Durga Prasad Timsina, a Nepali national, on a Calcutta court order, has provided relief to the people of Nepal.
But—
The case deserves full investigation—and compensation—because he was incarcerated for 40 years WITHOUT TRIAL.@narendramodi [9] @MEAIndia [10]— Dhruba H. Adhikary (@dhrubahari) March 21, 2021 [11]
Libertação da detenção de Durga Prasad Timsina, um cidadão nepalês, por ordem do tribunal de Calcutá, trouxe alívio ao povo do Nepal.
Mas…
O caso merece investigação completa – e compensação – porque ele ficou encarcerado por 40 anos SEM JULGAMENTO.
Usuários do canal do YouTube da Setopati [12] comentaram:
[12]Captura de tela de alguns comentários feitos por usuários do YouTube na mídia nepalesa.
Madan Ojha: Depois de 40 anos, em uma prisão em Calcutá para o colo de sua mãe. O governo da Índia deve pagar uma compensação! Sempre boas pessoas estão presas! Todos devem levantar a voz (contra essa injustiça)!
Roshan Khadka: O governo da Índia deve pagar uma compensação!
Sushil Rana: Muito obrigado a todos os indianos e nepaleses que trabalharam dia e noite por sua libertação e o ajudaram a ter uma vida livre, mesmo que seja na terceira idade. Obrigado Setopati por fazer um documentário tão bom.
Radheshyam Das [13] foi quem tornou possível a libertação de Timsinas. Os dois ficaram juntos na Casa Correcional Dum Dum Central em Calcutá. Radheshyam soube do caso de Timsina enquanto estava preso e, depois de cumprir uma sentença de 10 anos na mesma prisão, comprometeu-se a lutar pela libertação de Timsina.
Das informou à West Bengal Radio Club-Ham Radio [13] sobre o caso de Timsina. A informação circulou rapidamente, e muitos advogados foram apoiar Timsina e buscar sua libertação. Uma advogada, Hira Sinha, junto com outros advogados, se ofereceram para atuar no seu caso e, com a ajuda dos governos nepalês e indiano [4] e também do seu povo, Timsina conseguiu ser libertado sob fiança. O veredito final do caso ainda será anunciado pelo Supremo Tribunal da Índia.
Longo caminho para a justiça
Depois de uma longa e severa sentença de prisão, Timsina parece física e mentalmente instável. Em uma recente entrevista [14] à mídia nepalesa, ele mal conseguia se lembrar de suas memórias e também não conseguia falar bem.
Ele passou quatro décadas preciosas atrás das grades. Agora parece tão fraco [15] que não consegue nem andar sem apoio. Ele voltou para casa depois de passar dois terços de sua vida na prisão, traumatizado e sem determinação para viver uma vida expressiva.
O governo do Nepal concedeu cidadania [16] a Timsina assim que ele chegou e também decidiu custear suas despesas médicas. Mas esses esforços são insuficientes para uma reabilitação bem-sucedida.
A dificuldade financeira é a principal barreira que torna a reintegração um desafio para Timsina. Ele perdeu o pai quando era jovem, e sua mãe de 86 anos, se apresenta incapaz. Sua família também vive em dificuldades financeiras.
A família de Timsina espera algum alívio, já que o Supremo Tribunal de Calcutá ordenou [17] que o governo do estado indiano de Bengala Ocidental ofereça alguma compensação. No entanto, será difícil para sua família prosseguir sem ajuda com toda a formalidade para a reivindicação da indenização.
[18]Kathmandu Centro de Recursos de Migração (Niyama). Solicitantes de visto que desejam viajar para o exterior, Nepal. Foto de Marcel Crozet/ILO [18] via Flickr. CC BY-NC-ND 2.0 [19].
Por que o Nepal não está protegendo seus trabalhadores migrantes?
Timsina não é a única vítima. Existem milhares de pessoas que estão passando por sofrimentos semelhantes. As pessoas migram devido à pobreza e à falta de oportunidades [20], e a Índia é um dos principais destinos da migração de mão de obra para os trabalhadores nepaleses. Os países compartilham uma fronteira e os trabalhadores do Nepal não precisam de passaporte, visto ou autorização de trabalho para migrar para a Índia a trabalho. O Nepal recebe uma das maiores remessas [21] vindas da Índia graças a esses trabalhadores migrantes.
Embora a Lei do Trabalho Estrangeiro de 2007 [22] garanta a proteção dos trabalhadores migrantes, não há atenção suficiente à sua implementação efetiva. Não ter permissão de trabalho significa que os migrantes não têm base legal sólida e isso está gerando muitos riscos aos trabalhadores nepaleses na Índia. Eles estão sob ameaça de estupro, exploração [23] ou de tráfico humano [22].
A segurança e as condições de trabalho dos migrantes continuam a ser um grande problema, não apenas para os trabalhadores nepaleses, que se dirigem à Índia. As políticas [24] do governo nepalês são de grande preocupação e muitas vezes criticadas. [25]
Muitas famílias nepalesas continuam perdendo seus entes queridos [26] que foram trabalhar no exterior. Recentemente, no domingo dia 4 de abril, os corpos de 12 trabalhadores migrantes [26], a maioria jovens, foram trazidos da Malásia de volta ao Nepal, sendo esse um dos principais destinos da migração laboral. Tais incidentes resumem a situação atual e os desafios para os trabalhadores migrantes nepaleses.