[1]Imagem por cottonbro [2] de Pexels [1]. Usada sob licença Pexels License [3].
O Paquistão impôs um segundo bloqueio ao aplicativo chinês TikTok, em 11 de março, cinco meses após ter sido restaurado do primeiro bloqueio.
A Autoridade de Telecomunicações do Paquistão (PTA) ordenou a todos os provedores de serviços de internet que bloqueiem o tráfego para a plataforma, seguindo um regulamento [4] da Alta Corte de Peshawar, em Khyber Pakhtunkhwa, que descrevia o conteúdo do TikTok como “obsceno, imoral e contrário à tradição”.
O regulamento foi uma resposta à petição conjunta, feita por 40 residentes de Peshawar [5], que pediram o bloqueio do aplicativo de vídeos devido a violações das provisões constitucionais que restringem atos contrários ao código de conduta islâmico.
A PTA tuitou:
In respectful compliance to the orders of the Peshawar High Court, PTA has issued directions to the service providers to immediately block access to the TikTok App. During the hearing of a case today, the PHC has ordered for the blocking of App.
— PTA (@PTAofficialpk) March 11, 2021 [6]
Em respeitosa obediência às ordens da Alta Corte de Peshawar, a PTA orientou os provedores o bloqueio imediato do acesso ao aplicativo TikTok. Durante a audiência de um caso hoje, a PHC [Alta Corte de Peshawar] ordenou o bloqueio do aplicativo.
Essa é a segunda vez que o TikTok é bloqueado no país do sul asiático. Em outubro [7] do ano passado, a PTA o bloqueou sem uma ordem da corte, alegando que o aplicativo tinha deixado de remover conteúdo ilegal.
O bloqueio foi revertido dez dias depois [8], após a empresa, dona do TikTok, ByteDance, garantir às autoridades paquistanesas que iria apoiar a moderação de conteúdo.
Analistas disseram [9] que a maior motivação do bloqueio era censura, e não hostilidade contra a China, que é uma aliada próxima do Paquistão.
LEIA MAIS: Paquistão retira bloqueio do TikTok sob condições [10]
TikTok responde
Depois do último bloqueio, o TikTok publicou um comunicado [11] dizendo que usa uma combinação de tecnologias e estratégias de moderação para detectar e analisar conteúdo que viola seus termos de serviço e regras comunitárias.
A empresa menciona seu Relatório de Transparência H2 2020 [12], que mostra exemplos de conteúdo retirado para atender às leis paquistanesas. Contudo, a empresa também reconheceu que se comprometia a garantir o direito de seus usuários a se expressarem de forma criativa na plataforma, desde que estivessem de acordo com as políticas da empresa.
O TikTok é muito popular [13] no Paquistão, e os influenciadores digitais do país criticaram [14] o bloqueio.
O usuário do Twitter Hummayun Chaudhry disse:
Kindly block internet as well https://t.co/Fj82s13WNO [15]
— Hummayun Chaudhry (@hummayunChoudri) March 11, 2021 [16]
Por favor, bloqueiem a internet também.
O comentarista político Zafar Raja, disse:
Crazy decision, just take out the troublemakers please , this is too draconian in freedom of speech and entertainment @PTAofficialpk [17] https://t.co/G4nV4CnGmK [18]
— Zafar Raja (@ZR786) March 11, 2021 [19]
Decisão maluca, só tirem os que estão causando confusão, por favor, isso é muito draconiano para a liberdade de expressão e o entretenimento.
A ativista de direitos humanos, Gulalai Ismail, disse:
Like seriously, they have banned #tiktok [20] in Pakistan on the orders of the court. Ban karna hay tou dehshatgardi ban karo. Nojawano, VPN install karo. Psiphon bilkul free VPN hay.
— Gulalai Ismail ګلالۍاسماعیل (@Gulalai_Ismail) March 11, 2021 [21]
Tipo, sério, eles bloquearam o TikTok no Paquistão seguindo ordens da corte. Se o estado tem que banir alguma coisa, deveria ser terrorismo. […] Jovens deveriam instalar o VPN Psiphon, é de graça.
Em outubro de 2020 [22], o Paquistão criou novas leis [22] para plataformas de redes sociais proibindo conteúdo que fosse “difamatório, obsceno, blasfemo e pornográfico”. As plataformas que desobedecessem poderiam ser multadas [22] em até Rs 500 milhões de rupias (US$ 3,22 milhões).