Presidente de Moçambique recebe em seu gabinete cidadãos que o haviam insultado em vídeo viral

Encontro entre Presidente da República e os jovens perdoados – captura de ecrã TVM – 16 de Fevereiro de 2021, pelo próprio autor

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, recebeu em uma audiência privada no no dia 16 de Fevereiro dois indivíduos que haviam aparecido em um vídeo insultando-o, após o caso tomar grande repercussão no país.

No vídeo, dois homens que se encontravam presos em um engarrafamento em Maputo minutos antes do início do recolher obrigatório, implementado na capital moçambicana no dia 4, queixam-se das medidas restritivas relativas à pandemia da COVID-19.

Em meio a insultos, os dois protestam contra o recolher obrigatório, tendo em conta o trânsito caótico, colocando por fim a culpa no Presidente.

Captura de ecrã STV – cidadão acusado de difamar o Presidente da República de Moçambique – 12 de Fevereiro de 2020, pelo próprio autor

O vídeo viralizou nas redes sociais e chegou a ser veiculado pelo canal de Televisão STV. Acto contínuo, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) abriu uma investigação contra os dois homens por crime de injúria, terminando por prender um deles, de nome Betelson J., no dia 12.

Três dias depois, de acordo com o portal Notícias, Betelson foi solto após um juiz acatar pedido da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) argumentando que o crime de injúria necessita de queixa apresentada pelo ofendido, que neste caso seria o presidente da república. A OAM também salientou que a prisão preventiva deveria ter sido feita em flagrante.

No dia seguinte, e para o espanto de todos, o Presidente convidou os dois cidadãos para uma audiência em seu gabinete. Relata o jornalista Omardine Omar:

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu hoje os dois jovens que há dias proferiram palavras ofensivas contra o Chefe do Estado, através de um vídeo posto a circular nas redes sociais. Refira-se que o Presidente Nyusi decidiu convidar os dois jovens para um diálogo, onde na ocasião manifestou o seu perdão perante a atitude pública dos referidos jovens.

Após serem recebidos pelo estadista, estes afirmaram-se arrependidos e que agradecem o gesto do Chefe do Estado, explicando que a medida emanada no Decreto do Conselho de Ministros visa proteger a população das áreas abrangidas pelo recolher obrigatório, visto que a Região do Grande Maputo apresenta um quadro preocupante de contaminações por COVID-19.

O caso foi amplamente comentado nas redes sociais em Moçambique desde o princípio, com muitos criticando ou aplaudindo as respostas das autoridasdes.

O académico Boa Monjane, por exemplo, questionou a prisão de um dos homens:

É ofensa ou crime contra a segurança do Estado chamar um presidente corrupto de ladrão?
Só num regime dictatorial.

Já o economista Roberto Tibana considerou que a atitude dos dois deveria ter sido alvo de condenação criminal:

As pessoas que se indignam com a detenção do jovem que insultou o Chefe de Estado, ou não viram o vídeo todo (a Stv sanitizou-o demais!), ou são hipócritas, ou são populistas demains para a saúde da sociedade!

É totalmente inadmissível o que foi dito e postado por aqueles jovens, seja em termos de princípios morais, seja por lei. O Chefe de Estado, o Presidente Nyusi, merece o nosso respeito como pessoa e como personificação da soberania do Estado Moçambicano.

Uma coisa é criticar, outra coisa é insultar. Não pode haver desculpas para obscenidades atiradas daquela maneira contra o Chefe de Estado. Que a moral e a lei prevaleçam. Que haja pudor!

A decisão de soltura de Betelson foi celebrada por Bitone Viage, que ao mesmo tempo pediu intervenção da justiça em outros casos:

Parabéns aos advogados da Causa, Dr Ericino de Salema e Dr Benny Matchole Khossa, excelente e oportuna intervenção.

O país precisa tanto de figuras dessa natureza, sobretudo num contexto em que assistimos diariamente violações dos nossos direitos, e a justiça tem se comportado como uma serpente que simplesmente pica aos pés descalços.

Não consigo entender com tantos casos que mexem diretamente com a vida econômica do país, as nossas instituições de justiça não conseguem resolver os mesmo, contudo quando se trata de um inocente esfarrapado, um indivíduo não ofensivo ao Estado, as nossas instituições são funcionais e com uma celeridade de abrandar os céus.

Que tal termos o mesmo nível de celeridade com o processo das dívidas ocultas, um processo que até hoje os seus impactos são notáveis?

Após o acto do Presidente, foi de novo Bitone Viage que repudiou a atitude da polícia de Moçambique e exigiu melhor serviço:

Oficialmente perdoados pelo Presidente da República.

Bem- haja o gesto, o SERNIC deveria emitir um comunicado a fazer o mesmo, se querem mostrar trabalho existe muitos casos por aí que carecem de investigação. Que os meios do Estado sejam usados para coisas sérias.

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