Aulas de telejornalismo – IREX Moçambique | Laque Francisco. CC Flickr IREX Mozambique

O jornalista britânico Tom Bowker foi verbalmente intimado a deixar Moçambique no fim de Janeiro, após ter a sua acreditação como correspondente estrangeiro revogada no mês anterior.

Bowker é fundador do site de notícias Zitamar News, que reporta política e economia local inteiramente em língua inglesa. Nos últimos anos, o veículo se destacou pela cobertura do conflito armado na província de Cabo Delgado por meio do projecto Cabo Ligado.

De acordo com a newsletter do académico Joseph Hanlon, Bowker foi intimado a comparecer com seu advogado ao serviço de imigração no dia 25 de Janeiro, onde lhe foi avisado que deveria deixar o país dentro de cinco dias.

No dia 3 de Fevereiro, contudo, o jornalista ainda se encontrava no país. De acordo com o portal de notícias Evidências, que diz ter tido um breve contacto com Bowker, a ordem de expulsão foi “meramente verbal” e a autorização de residência do jornalista segue em dia.

Bowker vive em Moçambique com filho e esposa desde 2014.

De acordo com a notificação do Gabinete de Informação de Moçambique (GABINFO), autoridade responsável pelo registo de jornalistas, a acreditação de Bowker foi revogada porque ele estaria a realizar a sua profissão irregularmente no país.

Diz a nota, reproduzida de forma integral pelo portal Evidências:

Diferentemente de outras agências noticiosas, que têm sede num determinado país e correspondentes em vários países do mundo, incluindo Moçambique, a Zitamar News tinha como sede o nosso país e vinha produzindo e editando os seus conteúdos informativos a partir de Maputo, o que contraria o espírito da Lei na qual assenta a qualidade correspondente de um órgão de comunicação social estrangeiro.

Diante dessas dúvidas, Bowker, quando solicitado, não conseguiu provar documentalmente a ligação entre a Zitamar News e a Zitamar LP (esta última empresa encontra-se registada na Inglaterra e desenvolve actividades de prestação de serviços, incluindo de informação), embora tenha sido por ele identificada como sendo a empresa proprietária da Zitamar News, na base da qual lhe fora atribuída a acreditação.

Perante as irregularidades verificadas, o GABINFO solicitou a devolução do cartão de acreditação como jornalista estrangeiro emitido a favor do senhor Thomas Andrew Bowker, com as suas devidas consequências legais.

O MISA-Moçambique, entidade de defesa da comunicação social no país, emitiu um comunicado no qual condena a acção das autoridades:

O MISA-Moçambique manifesta sua profunda preocupação e repúdio perante a decisão do Governo de expulsar o jornalista e editor.

De particular preocupação está o facto de a decisão ter sido tomada de forma arbitrária, sem o seguimento dos procedimentos legais que, quanto ao MISA, eram pertinentes para este caso, como, por exemplo, a não fundamentação da decisão, assim como a sua transmissão por via oral, sem qualquer documento oficial escrito.

Deixa transparecer que se esteja a usar as instituições do Estado para a movimentação de expedientes políticos de manifesta ilegalidade.