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Aborto legal: Argentina fecha 2020 com votação histórica no Senado

Categorias: Argentina, Direitos Humanos, Lei, Mídia Cidadã, Mulheres e Gênero

“Sobreviver a um aborto é um privilégio de classe”. Vigília em Buenos Aires durante discussão sobre aborto no Congresso em 2018. Imagem de Juan Diez, de Wikimedia Commons [1] (CC BY-SA 4.0) [2].

No início da manhã do dia 30 de dezembro, após uma sessão de mais de treze horas, e depois de um mês intenso de opiniões antagônicas [3], de “campanhas sujas” [4], de protestos [5]vigílias [6] nas ruas, o Senado da Argentina fez história ao aprovar a Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez. [7] A lei legaliza o direito ao aborto [8], sem restrições ou justificativas, até a décima quarta semana de gestação. O resultado foi obtido com 38 votos a favor, 29 votos contra e uma abstenção.

Com a aprovação do projeto de lei, a Argentina tornou-se [9] o quinto país da América Latina a legalizar o aborto, depois de Cuba, Guiana, Porto Rico e Uruguai, e o sétimo em todo o continente americano.

No começo de seu mandato, iniciado em dezembro de 2019, o presidente Alberto Fernández havia prometido [10] apresentar o tema nos primeiros dias do mês de março, todavia, tudo foi suspenso devido às medidas emergenciais [11] postas em prática a fim de impedir a disseminação da Covid-19. Por fim, em 16 de novembro, após pressão [12] das organizações feministas ao redor do país, o presidente enviou o projeto de lei ao Congresso [13]. O processo de aprovação, que iniciou em 1º de dezembro, culminou na votação histórica do dia 30 desse mês.

O projeto de lei apresentado foi debatido pela primeira vez [15] em 2018. Naquela época, a aprovação foi obtida [16] na Câmara dos Deputados, mas rejeitada [17] em seguida pelo Senado por uma diferença de sete votos. Apesar do contratempo, o ativismo continuou [18], enquanto o tema permanecia em aberto, e a campanha buscava a aprovação pública [19]; isso serviu para fortalecer o ímpeto da “Maré Verde” [20], e fortalecer as redes de apoio àquelas que precisavam ter acesso ao aborto seguro.

Notícias sobre a aprovação da lei estão nas [21] manchetes [22] da mídia nacional [23] e internacional [24]. Manifestações de entusiasmo [25] tomaram as ruas. Nas redes sociais [26] foram abundantes as expressões de alegria. Esta foi a mensagem da Anistia Internacional Argentina [27]:

E de repente, tudo era emoção.
Uma vitória do movimento feminista.

Estas são algumas das reações em diferentes partes da Argentina:

Não há palavras, apenas sentimentos compartilhados.

Acabo de chegar, e ainda não consigo acreditar.
Estava no banho, Renata acordou, e a primeira coisa que me perguntou foi: “É lei, mãe?” “SIM”, respondi, e nos envolvemos em um abraço que jamais esquecerei em toda minha vida. Por Reni e por todas.

Linda manhã, não?

Aborto Legal: Argentina aprova votação histórica a favor da vida e da saúde de meninas, mulheres e grávidas.

É assim que comemoramos em Cordoba.

Foi assim que a cidade de Mendonza comemorou.

Saudações de fora da Argentina

No Twitter também houve comemorações e felicitações do exterior. Estas são algumas mensagens da Espanha:

Acordei para ver a Argentina mais livre e mais feminista. Nenhuma mulher será obrigada a parir novamente. A Argentina é mais segura para todas as mulheres.

Por fim, a longa luta foi recompensada.
Parabéns, Argentina. Aborto já!

Parabéns, companheiras argentinas! O que vocês conquistaram com sua luta, significa direito, significa dignidade, significa vida!

Parabéns, Argentina! #EsLey [28] #AbortoLegal2020 [29]

Foto: @/mayragiselle.r no Instagram

O grupo feminista chileno HARTAS cumprimentou as argentinas:

É assim que avançamos #MareaVerde (Maré Verde)
Um abraço para nossas amigas argentinas. #AbortoLegal2020 [29]

O coletivo “No Te Calles” enviou felicitações do México:

Sim, a Argentina conseguiu! ???
Do México, nós as parabenizamos e as abraçamos por sua luta incansável, a América Latina será toda feminista!

Da Bolívia, Artemisa [60] diz:

Ela me abraçou enquanto eu chorava ao ouvir as notícias. Que boa maneira de terminar este 2020.

As notícias também foram celebradas na Venezuela, e esta foi a resposta de uma pessoa:

Acordei para descobrir que a lei foi cumprida ? Anos de luta recompensados. #EsLey
???? A Maré Verde ????
Espero que possamos alcançar esse feito na Venezuela.