Facebook incluirá negação do Holocausto nas definições de discurso de ódio proibidos

A frase infame e cínica “Arbeit macht frei” (“O trabalho liberta”, em alemão) na entrada do campo de concentração de Auschwitz, em Oświęcim, na Polônia, agora faz parte do Museu e Memorial Auschwitz-Birkenau. Foto por Meta.mk/Bojan Blazhevski, usada com permissão.

Esta postagem foi originalmente publicada por Meta.mk. Uma versão editada é publicada novamente aqui a partir de um acordo de compartilhamento de conteúdo entre a Global Voices e a Metamorphosis Foundation.

O Facebook está mudando suas regras para incluir a negação do Holocausto em suas definições de discurso de ódio, após receber críticas por não fazer o suficiente para combater esta forma de desinformação.

Monika Bickert, vice-presidente de Políticas de Conteúdo publicou no blogue, em 12 de outubro, um anúncio que a plataforma de rede social mais poderosa do planeta está atualizando sua política de discurso de ódio “para proibir qualquer conteúdo que negue ou deturpe o Holocausto”.

O Facebook tomou esta decisão com base nos altos índices de ataques on-line, promovendo o racismo e o fanatismo pelo mundo, contra diversos grupos de indivíduos e organizações. A plataforma já “baniu mais de 250 organizações de supremacia branca” e excluiu 22.5 milhões de publicações contendo discurso de ódio da plataforma no segundo trimestre deste ano.

Bickert também destacou que o Facebook levou em conta uma pesquisa recente realizada pela ONG Conference on Jewish Material Claims Against Germany (Claims Conference), que apontou que os jovens nos EUA têm muito pouco conhecimento da história relacionada ao Holocausto e possuem diversas opiniões factualmente incorretas, promovidas pela propaganda neonazista ao longo dos anos.

Considerando que a educação sobre o Holocausto é a chave para evitar várias formas de racismo, incluindo o antissemitismo, Bickert anunciou que a proibição será complementada por iniciativas que façam com que os usuários do Facebook acessem informações verificadas, com links para fontes históricas confiáveis fora do Facebook nos resultados da pesquisa.

Em setembro, a Meta.mk relatou que defensores de direitos humanos exigiram que o Facebook passasse a tratar a negação do Holocausto como discurso de ódio em suas políticas de gestão de conteúdo. Em julho de 2020, por exemplo, a Claims Conference começou uma campanha on-line em que apresentava videoclipes curtos de sobreviventes do Holocausto com mensagens dirigidas ao fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, explicando por que é importante fazer esta mudança nas regras da plataforma.

#Dia75 do #NãoHáComoNegar &
Mark Zuckerberg não se encontrou com os sobreviventes
e não deixou eles explicarem por que o #Facebook DEVE remover o negacionismo do #Holocausto
Nós sabemos, o tempo dele é corrido…
Entretanto, o tempo dos sobreviventes do Holocausto também é precioso
Por favor, assista e compartilhe esta compilação de mensagens dos sobreviventes para Mark Zuckerberg

A negação do Holocausto é um delito em diversos países do mundo, entre eles Alemanha, França e Rússia. A legislação de vários outros países, como o Código Penal da Macedônia do Norte, considera crime o uso de sistemas de informação para negação, minimização, aprovação ou justificativa pública de todas as formas de genocídio e crimes de guerra.

A União Europeia também promulgou regulamentos e políticas contrárias ao discurso de ódio, que incluem cooperação entre plataformas internacionais de redes sociais.

Entretanto, a jurisdição domiciliar do Facebook é nos EUA, onde não há leis federais que proíbam o discurso de ódio.

Em 2018, o fundador do Facebook, Mark Zuckenberg, tentou esclarecer que, mesmo sua opinião pessoal sendo a de que a negação do Holocausto é abominável, naquele momento ele não considerava que a empresa deveria criar novas regras para banir todas as suas formas, porque em muitos casos é “difícil impugnar a intenção e compreender a intenção”.

Dois anos depois, em 12 de outubro, ele explicou sua mudança de posicionamento por meio de uma postagem no Facebook:

I’ve struggled with the tension between standing for free expression and the harm caused by minimizing or denying the horror of the Holocaust. My own thinking has evolved as I’ve seen data showing an increase in anti-Semitic violence, as have our wider policies on hate speech. Drawing the right lines between what is and isn’t acceptable speech isn’t straightforward, but with the current state of the world, I believe this is the right balance.

Para mim, foi difícil lidar com a tensão de estar entre a defesa da liberdade de expressão e os danos causados pela minimização ou negação do horror do Holocausto. Meu próprio pensamento evoluiu à medida em que fui vendo dados apontando para um aumento da violência antissemitista, assim como nossas políticas mais amplas sobre discurso de ódio. Definir o limite correto entre o que é e o que não é um discurso aceitável não é algo simples, mas na conjuntura atual do mundo eu acredito que esta é a medida certa.

Em julho de 2020, a Anti Defamation League (ADL), uma proeminente organização judaica internacional de Nova York, criou a hashtag #StopHateForProfit (#ChegaDeÓdioPeloLucro) apoiada por 1.200 empresas e organizações sem fins lucrativos que pediam o boicote de publicidade no Facebook. O objetivo da ação era pressionar o Facebook a abordar grupos e fóruns que publicam enormes quantidades de conteúdos que negam o Holocausto e postagens que promovem intolerância, racismo e desinformação.

Jonathan A. Greenblatt, CEO da ADL, fez uma declaração dizendo que sua organização está “aliviada que o Facebook tenha finalmente dado o passo que nós temos pedido a eles para dar há quase uma década: reconhecer a negação e distorções do Holocausto como o que é – “discurso de ódio” – e ao fazer isso, remover isso da plataforma deles. O Holocausto, o assassinato sistêmico de aproximadamente seis milhões de judeus e vários milhões de outros durante a Segunda Guerra Mundial, é um dos genocídios mais meticulosamente examinados e bem documentados da história”.

De acordo com Greenblatt, o Facebook agora precisa mostrar como cumprirá essas promessas, incluindo a publicação periódica de relatórios de acompanhamento das medidas concretas tomadas.

While we are relieved to learn this news, we also would note that platform decisions of this nature are only as good as the companies’ enforcement. Facebook now needs to reassure the global community that it is taking meaningful and comprehensive steps to ensure that Holocaust deniers are no longer able to take advantage of Facebook’s various platforms to spread antisemitism and hate. We hope that Facebook will follow up with regular progress reports documenting the steps they are taking to ensure that Holocaust denial and distortion permanently is expunged from their platform.

Ao mesmo tempo em que ficamos aliviados ao saber desta notícia, também sabemos que decisões dessa natureza somente têm valor quando aplicadas pelas empresas. O Facebook agora precisa assegurar que a comunidade global está tomando medidas significativas e abrangentes para garantir que os negacionistas do Holocausto não sejam mais capazes de tirar proveito das várias plataformas do Facebook para disseminar o antissemitismo e o ódio. Nós esperamos que o Facebook faça um acompanhamento por meio de relatórios de desenvolvimento regulares, documentando as medidas que estão tomando para assegurar que a negação e a distorção sobre o Holocausto sejam permanentemente eliminadas de sua plataforma.

O Congresso Judaico Mundial, uma organização internacional que representa comunidades e organizações judaicas em 100 países pelo mundo, e organizações locais da sociedade civil como a Organização dos judeus na Bulgária (“Shalom”) também manifestaram apoio à mudança das políticas do Facebook relacionadas à negação e distorção do Holocausto.

A mudança do Facebook teve a aprovação de instituições acadêmicas que trabalham para preservar memórias do assassinato em massa do passado com o propósito de evitar genocídios no futuro. O Museu do Holocausto de Illinois postou uma declaração no Twitter:

O Museu do Holocausto de Illinois celebra a decisão do Facebook de excluir todo o negacionismo do Holocausto de sua plataforma. Enquanto nós continuamos ensinando sobre esta história importante e defendemos um mundo livre do antissemitismo, esta é uma medida importante.

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