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Governo tailandês suspende estado de emergência severo após tentativa fracassada de retratar manifestantes como violentos

Categorias: Leste da Ásia, Tailândia, Censorship, Direitos Humanos, Governança, Juventude, Mídia Cidadã, Política, Protesto, Why are young people protesting in Thailand?

 

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Um protesto pró-democracia foi realizado em 19 de outubro no cruzamento Kasetsart, apesar da proibição de reuniões em massa. Foto de Prachatai, Usada sob permissão.

A versão original [2] deste artigo foi publicada pelo Prachatai, um site de notícias independente da Tailândia, e foi editada e republicada pela Global Voices como parte de um acordo de compartilhamento de conteúdo.

De acordo com o jornal Royal Gazette, o primeiro-ministro tailandês Prayut Chan-o-cha suspendeu [3] o estado de emergência severo em 22 de outubro.

O decreto, que teve início em 16 de outubro, impôs restrições a Bangkok e arredores. Conforme as ordens do primeiro-ministro, as medidas incluíam: proibição de reuniões públicas com mais de cinco pessoas, proibição do relato de informações que ameaçassem a estabilidade pública e controle sobre os transportes e sobre o acesso a determinados edifícios.

A situação de emergência severa foi descrita como uma “emergência dentro da emergência” devido ao uso preexistente do decreto emergencial em resposta ao surto do coronavírus, o qual o governo prorrogou, pela sétima vez, até o final de novembro.

Todos os dias, desde 14 de outubro, manifestantes reúnem-se nas ruas de Bangkok e outras províncias exigindo a renúncia de Prayut, das emendas constitucionais e a reforma da monarquia.

Era esperado que o último decreto de estado de emergência durasse até novembro, e a sua remoção é uma vitória dos protestantes pró-democracia, os quais desafiaram o anúncio por seis dias consecutivos.

Recentemente, Prayut discursou pedindo a todos os grupos que recuassem e disse aos manifestantes que confiassem no processo parlamentar para resolver a situação. No dia 20 de outubro, o gabinete aprovou uma sessão especial do parlamento para um debate nos dias 26 e 27 daquele mês.

Tentativa fracassada de demonizar os manifestantes 

O protesto contra a ditadura realizado em 14 de outubro foi parte de uma reação esperada após o parlamento adiar o debate sobre as emendas constitucionais por 30 dias, em 24 de setembro, decepcionando os protestantes que manifestavam em frente à assembleia naquela ocasião.

O governo alegou que o estado de emergência severo foi anunciado devido aos protestos ilegais em violação da lei da assembleia pública e apontou, de modo específico, um incidente [5] em que uma carreata real passou por um local de protesto.

Os três manifestantes, Ekkachai Hongkangwan, Boonkueanoon Paothong, e Suranat Paenprasoet, foram acusados de supostamente prejudicar [6] a liberdade da rainha, de acordo com a seção 110 do Código Penal, que é usada de forma infrequente, e que prevê pena de “prisão perpétua ou prisão entre16 a 20 anos”.

No entanto, o governo não conseguiu demonizar os manifestantes, já que grande parte da opinião pública não acreditou que eles intencionavam prejudicar a majestade. Segundo diversos relatos da mídia no local, os manifestantes estavam, na realidade, abrindo caminho para a passagem do cortejo real.

Desafiando as restrições impostas, os manifestantes reuniram-se mais uma vez, de forma pacífica, em 16 de outubro. O governo decidiu dispersá-los [7] usando canhões de água com corante e irritante químico. Os militantes, incluindo jovens estudantes, permaneceram pacíficos, o que gerou críticas ao governo por suas medidas draconianas, e motivou ainda mais pessoas a saírem às ruas para protestar.

O governo tentou controlar a narrativa outra vez ao ordenar [8] o fechamento dos veículos de comunicação que haviam dado ampla cobertura aos protestos, eles são: Voice TV, Prachatai, The Reporters e The Standard. A tentativa teve o efeito reverso, pois os manifestantes seguiram com os protestos e incluíram a reivindicação por uma imprensa livre. O tribunal ordenou [9] a suspensão das restrições à imprensa em 21 de outubro.

[9]

O tribunal ordenou a suspensão das restrições à imprensa em 21 de outubro. Foto de Prachatai, usada sob permissão.

Em sua última tentativa de provocar violência, protestantes a favor da monarquia, trajando camisas amarelas, reuniram-se na Universidade Ramkhamhaeng para desafiar os manifestantes pró-democracia. Um pequeno confronto ocorreu entre eles, iniciado pelos que defendiam o reinado.

Documentos vazados confirmam [10] que o governo patrocinou reuniões em defesa do regime monárquico ao “convidar” pessoas a participarem. Alguns voluntários que estavam relutantes desafiaram as ordens fazendo o símbolo de três dedos enquanto vestiam camisas amarelas.

Até o momento, a maioria das exigências dos manifestantes permanece não atendida, os principais partidos políticos insistem em não incluir a reforma da monarquia em suas pautas e o governo prende qualquer pessoa identificada como líder do protesto.