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Barbados declara intenção de reconhecer união entre pessoas do mesmo sexo e de destituir a rainha britânica do papel de chefe de Estado

Categorias: Caribe, Barbados, Direitos Humanos, Direitos LGBT, Economia e Negócios, Lei, Mídia Cidadã, Política, Relações Internacionais
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Colagem criada por meio de capturas de tela de elementos de uma imagem da bandeira de Barbados de domínio público [2], cuja autoria é de Cezary Biele, disponível na Wikimedia Commons, e de uma imagem [1] da Rainha Elizabeth II, trajando as vestes e adornos reais utilizados em sua coroação, disponibilizada por BiblioArchives / LibrayArchives [3] no Flickr, CC BY 2.0 [4], com alterações feitas durante a montagem.

Sob a liderança da primeira-ministra Mia Mottley, Barbados vem conquistando a reputação [5] de ser uma das nações caribenhas mais progressistas.

A administração de Mottley falou [6] em nome da região sobre a questão climática e seus efeitos nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) e prometeu tornar o sistema educacional [7] do país mais relevante e igualitário e, dado o impacto econômico que essa ilha, dependente do turismo, vem sofrendo em decorrência da pandemia de COVID-19, introduzir um programa de vistos [8] através do qual profissionais que realizem trabalho remoto poderiam residir e trabalhar em Barbados por até um ano.

Agora, Barbados pode muito bem estar prestes a se tornar o primeiro estado membro da Comunidade Caribenha [9] (CARICOM) a reconhecer uniões civis entre pessoas do mesmo sexo. Em 4 de setembro de 2020, as Ilhas Cayman, membro associado da comunidade, aprovaram uma legislação [10] que legitima a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

A nação insular também pretende encerrar seu status de reino da Comunidade das Nações [11], em que a chefe da monarquia britânica também atua como chefe de Estado soberana do país.

‘Hora de pôr fim à discriminação’

Declarando ser “hora de pôr fim a todas as formas de discriminação”, a governadora-geral [12] de Barbados, Sandra Mason, fez o anúncio [13] na abertura da nova legislatura parlamentar do país em 15 de setembro.

Embora o país vá reconhecer as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, a governadora declarou que a questão do casamento homossexual será discutida por meio de referendo público [14] e que o governo “irá acatar e seguir o voto do povo”:

My government will do the right thing, understanding that this too will attract controversy. Equally, it is our hope that with the passage of time, the changes we now propose will be part of the fabric of our country’s record of law, human rights and social justice.

Meu governo fará o que é certo, entendendo que isso também trará controvérsias. Do mesmo modo, é nossa esperança que, com o passar dos anos, as mudanças que estamos propondo agora farão parte da história da legislação, dos direitos humanos e da justiça social do nosso país.

A sociedade de Barbados é tipicamente conservadora, mas a governadora-geral observou que outras leis, consideradas polêmicas no passado, foram aprovadas com sucesso, pois era o certo a se fazer. Os exemplos que ela citou incluem o direito de voto das mulheres [15], a garantia de educação gratuita no ensino médio para todos os nascidos em Barbados e o fim dos arriscados abortos clandestinos com a aprovação da lei que permite a interrupção médica da gravidez [16].

Por outro lado, barbadianos como a artista Annalee Davis [17] tiveram a impressão de que o movimento fora ocasionado por fatores econômicos e pressão da comunidade internacional. Cada vez mais, a ilha tem seu histórico de direitos humanos abaixo da média, devido ao seu posicionamento em relação ao homossexualismo e relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, tendo um efeito negativo sobre os financiamentos e outros investimentos estrangeiros.

Ainda não se sabe como a opinião pública [18] vai reagir diante dessa questão quando o referendo ocorrer, porém muitos preveem que as instituições religiosas serão contrárias. Um senador de oposição já acusou [19] o governo de tentar “penetrar” na legislação que, segundo ele, “[não] condiz com os princípios desse país” e , no Instagram, um usuário sugeriu [20] em um comentário que o objetivo do movimento seria “ir atrás dos dólares dos turistas gays”. Em janeiro, um dos bispos de Barbados deixou claro [21] que a igreja anglicana (não apenas a de Barbados, mas de toda a região) não abençoaria uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Isso, apesar de os tribunais de vários territórios regionais terem proferido sentenças [22] de que a criminalização da sodomia é inconstitucional [23], embora tal criminalização conste da constituição de muitos países caribenhos, incluindo Barbados [24].

Barbados celebrou sua primeira parada do orgulho gay [25] in 2018.

 

‘Hora de deixar o passado colonial para trás’

Outro ponto crítico do qual o país depende envolve destituir a Rainha Elizabeth II do papel de chefe de Estado. Barbados, uma antiga colônia britânica, conquistou a independência [26] in 1966, porém continuou vinculada à Grã-Bretanha por meio de seu status de Reino da Comunidade das Nações. [11]

Em 2020, nove territórios da Comunidade Caribenha [11] (Antígua e Barbuda, Barbados, Belize, Granada, Jamaica, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, e São Vicente e Granadinas) ainda reconhecem a rainha como chefe de Estado.

Não é de hoje que há um esforço [27] para remover “todos os vestígios do colonialismo e da supremacia branca” da sociedade de Barbados e a governadora-geral já traçou um cronograma informando quando isso ocorrerá:

Barbados to become republic, remove Queen Elizabeth as head of state by November 2021 when nation marks 55th anniversary of independence, announces Dame Sandra Mason, Governor General and the Queen's domestic rep, in outlining upcoming priorities of @miaamormottley [28] admin. pic.twitter.com/M5YIAWXrsV [29]

— Jovan Johnson (@jovanthony) September 15, 2020 [30]

Barbados vai se tornar uma república e destituir a Rainha Elizabeth do seu papel de chefe de Estado em novembro de 2021, quando a nação comemorará seu 55º aniversário de independência, anunciou Sandra Mason, governadora-geral e representante da Rainha no país, enquanto resumia as próximas prioridades da administração de @miaamormottley [28], primeira-ministra de Barbados.

Ao explicar a decisão, Mason citou o primeiro primeiro-ministro de Barbados, Errol Barrow, que alertou sobre ficar estagnado em instalações coloniais”, uma mensagem que, segundo ela [31], é tão relevante agora quanto na época em que a ilha garantiu sua independência:

The time has come to fully leave our colonial past behind. Barbadians want a Barbadian head of state. This is the ultimate statement of confidence in who we are and what we are capable of achieving.

É chegada a hora de deixar nosso passado colonial para trás de uma vez por todas. A população de Barbados quer um chefe de Estado nascido em Barbados. Essa é a declaração de confiança final de quem somos e do que somos capazes de alcançar.

Uma vez que a mudança for feita, Barbados se tornará uma república, o que significa que o poder emana dos cidadãos por meio de seus representantes eleitos e que um presidente, em vez de um monarca, é o chefe de Estado. Não se espera que essa decisão seja submetida a referendo.

Nota do editor: O título dessa postagem foi alterado visando refletir o fato de que em 1966, quando Barbados conquistou a independência da Grã-Bretanha, o país se tornou a Monarquia de Barbados em termos constitucionais. A mudança constitucional proposta pelo governo de Barbados não significa que o país esteja “saindo da monarquia britânica”, mas que a monarca deixará de ser chefe de Estado da ilha. A mudança não traz outras implicações para as relações entre Barbados e o Reino Unido.