- Global Voices em Português - https://pt.globalvoices.org -

Redução histórica no número de homicídios gera debate em El Salvador

Categorias: El Salvador, Governança, Guerra & Conflito, Mídia Cidadã, Mídia e Jornalismo

Captura de tela de uma reportagem da Al Jazeera de 6 de setembro de 2020 no YouTube [1].

Após 15 meses de governo, tudo indica que o presidente Nayib Bukele — um político que aos 37 anos pôs fim a um antigo sistema bipartidário [2] — está cumprindo a promessa de acabar com o legado de violência e homicídios de El Salvador. Desde que assumiu, o país registrou a menor taxa de homicídios desde 2015 [3], o ano mais letal de sua história recente. Apesar disso, há muito debate no país para tentar entender o que teria levado a essa queda nas estatísticas.

O presidente Nayib Bukele considera que o seu “plano de controle territorial [4]” seja o responsável. Por outro lado, segundo o jornal El Faro [5], alguns analistas [6], jornalistas e membros da oposição acreditam que Bukele negociou uma trégua com as gangues para baixar o número de homicídios e angariar votos para a próxima eleição parlamentar, a ser realizada em fevereiro de 2021.

O plano de controle territorial de Bukele consiste em 7 fases que deverão ser implementadas durante o seu mandato. As primeiras três fases [4] baseiam-se na presença de forças de segurança nas ruas, na modernização dos equipamentos da polícia e em atividades preventivas para jovens em situação de risco. O custo estimado das três fases iniciais do plano de segurança é de 575 milhões de dólares [7]. Até o momento, apenas a primeira fase e parte da segunda foram implementadas — a falta de recursos [8] tem atrasado a implementação da terceira fase.

A primeira fase visa “recuperar o controle” dos territórios dominados por gangues. Para isso, o governo enviou um grande número de soldados para colaborar com a Polícia Nacional com segurança [9]. Além disso, transferiu membros de alto escalão de gangues para prisões diferentes, misturou gangues rivais nas mesmas celas e removeu todos os aparelhos telefônicos das prisões.

Autoridades do @CentrosPenales transferiram diversos detentos de alta periculosidade para prisões de segurança máxima com o objetivo de evitar que eles continuem gerenciando o crime mesmo presos. Essa ação é parte do #PlanControlTerritorial implementado pelo governo, informa a @SeguridadSV_.

Sofía Martinez, consultora especializada em segurança na América Central, questionou [14] as táticas usadas pelo presidente Bukele, anteriormente implementadas por outros mandatários entre 2003 e 2018 [15]. Nenhum deles obteve resultados positivos.

Em 3 de setembro, o jornal digital investigativo El Faro informou [5] que o governo de Bukele teria negociado em sigilo com a maior gangue de El Salvador, a MS-13, para reduzir o número de homicídios e receber apoio eleitoral. A MS-13 é provavelmente a mais famosa e mais violenta gangue de rua [16] das Américas. Essa gangue está bem estabelecida nos 14 departamentos (estados) [17] de El Salvador, tanto nas zonais rurais quanto nas urbanas.

O El Faro afirmou ter centenas de páginas como prova, de relatórios aos livros de visitas em prisões de segurança máxima. Ele disse:

The documents reveal negotiations between the Salvadoran administration and incarcerated leaders of MS-13 dating back to June of 2019, when President Bukele took office.

Os documentos revelam as negociações entre o governo salvadorenho e os líderes presos da MS-13 desde junho de 2019, quando o presidente Bukele assumiu.

O El Faro afirmou que em troca de reduzir os homicídios e conseguir apoio eleitoral para as próximas eleições, a MS-13 receberia pequenos privilégios em suas celas, como frango frito, pizza, doces e pupusas (uma espécie de tortilha), além da remoção de guardas agressivos. Benefícios maiores também teriam sido negociados, como a revogação da decisão de misturar membros de gangues rivais na mesma cela [18] e “até mesmo a promessa de suavizar o regime de segurança máxima, revogar leis e dar ‘benefícios’ aos membros da gangue caso o governo consiga o controle da Assembleia Legislativa nas eleições de 2021″.

Em um post no Twitter, o governo Bukele rapidamente chamou [19] as alegações do El Faro de ridículas. O vice-ministro da Justiça e diretor geral de Centros Penais, Osiris Luna, levou jornalistas [20] às três prisões mencionadas na reportagem do El Faro para provar que os detentos não tinham nenhum tipo de benefícios e que membros de gangues rivais continuavam trancafiados nas mesmas celas.

A matéria do El Faro não é a primeira a indicar uma suposta trégua entre o governo e as gangues. A ONG International Crisis Group escreveu um artigo em 8 de julho em que questionava se a queda da violência [6] era “um milagre ou uma miragem”.

Além disso, em 1º de outubro, a InSight Crime publicou uma investigação [21] sobre Bukele e as gangues que remonta à época em que ele era prefeito de San Salvador. A investigação foca na revitalização do Distrito Histórico de San Salvador. A InSight Crime acredita que a revitalização só foi possível graças a negociações secretas entre Bukele e as gangues da área.

O presidente Bukele continuou a criticar [22] e ridicularizar o El Faro e outros meios de comunicação pelas matérias sobre seu governo. As críticas ao El Faro e a outros veículos aumentou a preocupação de jornalistas e observadores internacionais acerca da liberdade de imprensa [23] em El Salvador. Jornalistas da América Latina pediram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos [24] para reagir aos ataques do presidente de El Salvador contra as publicações do El Faro.

O presidente Nayib Bukele negou as acusações de que estaria atacando a imprensa:

“Algunos periodistas dicen que este gobierno ataca a la prensa; nosotros estamos comprometidos con la libertad de expresión, pero algunos pasan publicando una sarta de mentiras y lo que nosotros hacemos es desmentirlos. Eso no es violar la libertad.”

Presidente Nayib Bukele. [22]

Alguns jornalistas dizem que este governo ataca a imprensa; nós estamos comprometidos com a liberdade de expressão, mas algumas pessoas saem publicando uma série de mentiras, e o que fazemos é desmenti-los. Isso não é violar a liberdade.

Em 2012, uma trégua secreta para diminuir o número de homicídios foi adotada entre o governo do ex-presidente Mauricio Funes e as duas maiores gangues salvadorenhas, a MS-13 e a 18th Street. Os assassinatos caíram em 2012 e 2013 [3], mas quando a trégua chegou ao fim, o número de homicídios saltou até chegar à infame média de 18,2 mortes por dia [3] em 2015.

O jornalista Oscar Martinez teme [25] que isso possa voltar a acontecer se houver mesmo uma trégua entre o governo atual e as gangues. Ele encoraja que o presidente negocie publicamente com as gangues para restaurar a paz na sociedade. Porém, Martinez parece ser uma minoria entre a população, que é majoritariamente contrária às negociações com gangues, secreta ou publicamente, segundo pesquisas [26] de 2014. Os entrevistados afirmaram que negociar dá legitimidade às organizações criminosas.

Assim que as alegações do El Faro vieram a público, o procurador-geral salvadorenho, Raul Melara, abriu uma investigação [27] sobre as supostas negociações.