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Terremoto atinge a Tanzânia e nova lei proíbe cidadãos de comentar sobre o assunto on-line

Categorias: África Subsaariana, Tanzânia, Ativismo Digital, Censorship, Desastre, Direitos Humanos, Eleições, Governança, Liberdade de Expressão, Mídia Cidadã, Mídia e Jornalismo, Política, Protesto, Tecnologia, COVID-19, GV Advocacy

O terremoto foi sentido em Dar es Salaam, na Tanzânia, em 12 de agosto de 2020. Foto de Chen Hualin [1], 1º de abril de 2011, via Wikimedia Commons CC BY 3.0 [2].

Quando um grande terremoto de 6 graus na escala Richter sacudiu a costa leste da África por volta das 8h15 do dia 12 de agosto, os tanzanianos rapidamente foram ao Twitter para relatar o fenômeno natural incomum que balançou lustres, estilhaçou janelas e rachou paredes.

O terremoto ocorreu abaixo do oceano Índico, a aproximadamente 82 quilômetros [3] da costa sudeste de Dar es Salaam, capital cultural e financeira da Tanzânia. Moradores do arquipélago de Zanzibar, bem como do litoral do Quênia, também sentiram os tremores. Não houve registros de mortos ou feridos. Uma réplica [4] moderada foi sentida [5] no dia seguinte.

Terremoto de hoje aqui em Dar es Salaam, Tanzânia… O vídeo aqui mostrado foi feito no restaurante giratório Akemi.

O terremoto sem precedentes na história recente chamou a atenção dos tanzanianos no Twitter, mas as notícias do tremor foram rapidamente moderadas com base nas novas regras de conteúdo on-line [10], que proíbem os cidadãos de comentar sobre a “ocorrência de calamidades naturais”, como terremotos, “sem a aprovação das respectivas autoridades”.

No mês passado, o Dr. Harrison Mwakyembe, ministro tanzaniano da Informação, Cultura, Artes e Esportes, assinou o novo “Regulamento das Comunicações Eletrônicas e Postais (Conteúdo On-line) de 2020 [11]”, que substitui o regulamento de 2018 [12] com algumas cláusulas adicionais que restringem ainda mais a liberdade de expressão on-line.

De acordo com a LEX Africa (Advogados para a África) [13], o regulamento de conteúdo on-line de 2020 “aplica-se a todos os conteúdos transmitidos ao público por meio de sites da internet, softwares aplicativos, fóruns, blogs, weblogs, microblogs, contas públicas, ferramentas de mensagens instantâneas como o WhatsApp, streaming ao vivo, agregadores e outras plataformas relacionadas, como o YouTube”.

As multas são nada menos do que 5 milhões de xelins tanzanianos (cerca de US$ 2.151) ou 12 meses de prisão, ou ambos.

De acordo com a categoria da lei de “informação pública que pode causar destruição ou desordem pública”, os cidadãos tanzanianos estão tecnicamente proibidos de mencionar um terremoto antes que o governo tenha aprovado oficialmente a circulação de mensagens sobre o assunto.

Mas é possível esperar que as pessoas fiquem em silêncio quando presenciam um terremoto?

Cerca de uma hora após o terremoto atingir a Tanzânia, o internauta Gaure Mdee tuitou o regulamento com um aviso sarcástico, mas pertinente, para aqueles que pretendem tuitar sobre o terremoto:

Aviso para aqueles que estão comentando sobre um terremoto na Tanzânia.

Que foi logo seguido por alguns tuítes humorísticos como este:

A todos vocês que estão falando “eu senti o tremor!” – Por favor, certifiquem-se de que um funcionário do governo verificou o seu tuíte. 🤭

Silenciando a pandemia

Os terremotos não são o único assunto silenciado.

As novas regras de conteúdo on-line também proíbem os cidadãos de compartilhar qualquer “conteúdo com informações sobre um surto de uma doença mortal ou contagiosa”, sem a aprovação do governo, incluindo assuntos relacionados sobre medicamentos e curas.

Esta emenda foi adicionada depois que o novo coronavírus, que causa a doença conhecida como COVID-19, atingiu a Tanzânia, em março de 2020.

No início de abril, o parlamento da Tanzânia decidiu promover uma estratégia de vaporização de ervas contra o vírus conhecida como kupiga nyungu [19], que pode ser traduzido livremente como “acerte a poção”, encorajando os cidadãos a aplicar vapor de ervas no rosto e a ingerir uma mistura de limão, pimenta e gengibre.

O presidente John Magufuli também pediu aos cidadãos tanzanianos que orassem a Deus e insistiu que as casas de culto permanecessem abertas [20]. No início de maio, Magufuli suspendeu o laboratório nacional da Tanzânia [21], que realizava testes de COVID-19, após questionar a precisão de seus testes.

Desde 29 de abril, a Tanzânia não publica os dados oficiais da COVID-19 e, por fim, no início de junho, o presidente Magufuli declarou a Tanzânia livre da pandemia [22]. O jornalista da BBC, Sammy Awami, descreve como os cidadãos vivenciaram a situação da COVID-19 na Tanzânia [23].

Na noite do terremoto, o internauta James Rut brincou:

Magufuli aprovou que houve um grande terremoto na Tanzânia? Pode ser uma invenção criada por inimigos do país.

E a internauta Wavinya Kiagiri perguntou no dia seguinte:

Então vocês querem que finjamos que não aconteceu, da mesma forma que estão fingindo que não há COVID?

O usuário do Twitter Jakom debochou da situação, fazendo referência a como o presidente anteriormente declarou a Tanzânia “livre do corona”:

Magufuli acaba de declarar a Tanzânia livre de terremotos.

Piadas à parte, alguns internautas declararam que o governo não emitiu alerta para um possível tsunami após o terremoto, e assumiu o risco de apontar o fato no Twitter:

Um terremoto de magnitude 5.9 a 12 km de profundidade em Kilindoni, Pwani, foi sentido na África Oriental. Um alerta de tsunami é necessário, mas Meko [Magufuli] não se preocupa com os cidadãos.

Tremores eleitorais

O novo regulamento foi emitido pouco antes das eleições presidenciais na Tanzânia, em outubro. O partido atual, Chama cha Mapinduzi, ou Partido Revolucionário (CCM), detém o poder desde 1961. As eleições recentes aumentaram os desafios à sua posição.

O novo regulamento proíbe convocações on-line para protestos [37], incluindo qualquer “conteúdo que esteja envolvido no planejamento, organização, promoção e convocação para manifestações, marchas ou similares que levem à desordem pública…”

A Autoridade das Comissões Reguladoras da Tanzânia, que emitiu o novo regulamento de conteúdo on-line, tem o poder de intervir em qualquer conteúdo que julgue “ameaçar a segurança nacional”. Os críticos dizem que esse regulamento viola a Constituição, incluindo os artigos 13 e 18, que protegem a liberdade de informação, segundo o The Citizen [37].

Os críticos chamam essas novas regras de tentativa de sufocar ainda mais as vozes da oposição na corrida para as eleições de 2020, tornando quase impossível para os cidadãos e candidatos falar abertamente sobre os problemas ou sobre os adversários. Nos últimos anos, jornalistas [38] e defensores dos direitos humanos [39] desapareceram, foram detidos ou presos sob acusações duvidosas.

Enquanto as campanhas eleitorais estão em andamento, o governo também proibiu a circulação de mídia estrangeira [40] sobre a Tanzânia no país sem a aprovação do governo, deixando os críticos se perguntando como os jornalistas podem cobrir de forma justa e livre as eleições de 2020.

Magufuli recebeu elogios e críticas [41] por sua liderança rígida, evidenciada no slogan “hapa kazi tu”, traduzido livremente como “aqui é só trabalho”. Mas a grande quantidade de novas leis e regulamentos que restringem a liberdade de expressão e silenciam a divergência e a oposição na nação da África Oriental vai muito além disso.

A “maguforia” foi seguida pela “magufobia” [42], sugere o escritor Sabatho Nyamsenda.

A COVID-19, um terremoto e uma eleição se aproximando são três assuntos muito diferentes, mas cada um tem o potencial de impactar seriamente a vida das pessoas. É realmente possível controlar as conversas on-line sobre os assuntos que mais importam para as pessoas? E, se sim – a que custo?