Foto ilustrativa do encerramento do curso de formação para polícia em Moçambique | captura de ecrã, 19 de Agosto – Televisão STV – Youtube, feita pelo autor.
Vazou na imprensa moçambicana um documento privado da Polícia da República de Moçambique (PRM) dando conta da existência de 15 alunas grávidas em uma escola de formação policial de Matalane, na província de Maputo.
O documento afirma que as gravidezes resultaram de relações das alunas com seus instrutores, sem especificar se essas relações foram consensuais ou não.
Além disso, afirma que as alunas grávidas não poderão concluir o curso no momento e terão a viagem de volta às suas províncias custeadas pela polícia. Por fim, afirma que os instrutores envolvidos serão “suspensos.”
Ao ser questionado sobre o caso pelo jornal O País no dia 8 de Agosto, o Comandante-Geral da Polícia Bernardino Rafael afirmou que os envolvidos sofrerão processos disciplinares.
Não tardou e o caso foi amplamente condenado nas redes sociais. Vários usuários foram a público manifestar o repúdio às medidas tomadas pela escola, bem como exigir justiça para as mulheres.
Disse a activista Fátima Mimbire em sua página em sua página do Facebook:
Tratem o assunto Matalane com a devida seriedade. Estou de coração partido com esta notícia de 15 instruendas grávidas no Centro de Treinos de Matalane. Isso é grave. É grave porque, como o próprio documento refere, envolve os instrutores.
Ora, uma pessoa que detém autoridade sobre outra a engravida e o fim é um “processinho”? Isso me lembra o professor que exige sexo às alunas em troca de notas ou para não serem humilhada na sala de aulas por serem, na visão do professor, “burras”, no lugar de ser processado é transferido para ir dar aulas em outro lugar. E lá, continua as suas façanhas.
Txeka, um colectivo de mulheres activistas, também condenou o caso no Twitter:
“Caso de Matalane”
A edificação de uma sociedade de justiça social, na defesa de igualdade de direitos os cidadãos, passa por uma politica de educação e formação equilibrada, valorizando a formação dos cidadãos, com preparação científica e educação moral, cívica e patriótica. pic.twitter.com/fiMoyq3DOW
— Txeka (@TxekaMoz) August 10, 2020
Caso Matalane
A culpabilização da violência contra a mulher é uma prática comum nas sociedades machistas/patriarcais, conhecidas pela desvalorização da mulher e submissão às vontades do homem, causando julgamentos acerca da conduta da vítima, atenuando a conduta do agressor. pic.twitter.com/OGbrfeOUVa
— Txeka (@TxekaMoz) August 11, 2020
Disse o Professor Universitário Carlos Serra:
Matalane? Apenas a ponta do Iceberg, somos formatados para reproduzir Matalane. Imagino o dia em que elas começarem a narrar as suas histórias, começando pela mais tenra infância.
Idem para o que refere a jornalista e activista Selma Inocência:
Poucos professores são levados à justiça, julgados e condenados. São responsáveis pela infância perdida de milhares de meninas. A escola não é segura.
Estatísticas revelam que centenas de meninas são engravidadas na escola, parte delas por tutores, professores, directores.” pic.twitter.com/Q8F0LPbbpw
— Txeka (@TxekaMoz) August 13, 2020
Também está correr uma petição que exige a punição dos agentes da polícia envolvidos. Até agora, mais de 3800 pessoas assinaram.
No dia 19 de Agosto, o Presidente da República, Filipe Nyusi, finalmente se pronunciou sobre o caso será investigado pela polícia:
Para o Governo, este caso é sério e está a ser investigado ao detalhe ao nível ministerial e do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique. O Estado não deve nem vai tolerar situações como esta. A lei deverá ser cumprida e ela é igual para todos nós. Ninguém está acima da lei.
Decorrem inquéritos para aferir os contornos de cada um dos casos, procurando salvaguardar o estado psíquico e emocional das gestantes, porque elas merecem respeito humano.
Outros casos
O caso soma-se às situações de violência enfrentadas por mulheres moçambicanas, a maioria dos quais passa despercebido pelos média.
Na província de Gaza, corre um processo-crime contra o Deputado Alberto Niquice, da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) por violação de uma criança de 13 anos em 2018.
No início deste ano, 30 organizações da sociedade civil moçambicana exigiram a suspensão da tomada de posse de Niquice, que foi reeleito em 2019. O deputado, no entanto, tomou posse e exerce normalmente suas funções na Assembleia da República.
Outro episódio coberto pela imprensa foi o caso de violência doméstica sofrida por Josina Machel, filha do primeiro presidente de Moçambique, Samora Machel.
Em Outubro de 2015, Josina foi agredida pelo seu companheiro de três anos Rofino Licuco, que a deixou cega de um olho. Licuco foi condenado a 3 anos e 4 meses de prisão, bem como a pagar 300 milhões de meticais (cerca de 4,2 milhões de dólares americanos) em indemnização à Josina.
No entanto, Rofino recorreu da sentença e, em Junho deste ano, o Tribunal Superior de Recurso anulou-a entendendo haver “insuficiência de provas” em torno do caso.
