[1]Manifestação de jovens, apelando à paz na região de Arakan e ao restabelecimento da internet nos oito municípios de Rakhine e Chin. Foto cedida por Athan. Usada sob permissão.
Já faz um ano desde que o governo de Myanmar impôs o bloqueio [2]das redes de internet móvel em oito dos municípios dos estados de Rakhine e Chin. Mais de 1,4 milhão de pessoas estão sofrendo com essa interrupção, e impedidas de acessar informações fundamentais sobre o crescente conflito na região e a situação do país em relação à epidemia da COVID-19.
Além do encerramento das redes de internet móvel em algumas zonas de Rakhine e Chin, o governo também ordenou o bloqueio [3] de sites que, supostamente, disseminavam desinformação. Mas, na ordem também foram incluídos sites de meios de comunicação independentes e étnicos.
A coligação pela liberdade de expressão e outros grupos da sociedade civil, marcaram [4] a passagem de um ano e evidenciaram o seu protesto por meio de um encontro on-line.
Athan [5], uma organização da sociedade civil liderada por jovens, que promove a liberdade de expressão, tuitou sobre o evento:
Virtual Protest to Mark First Anniversary of Internet Shutdown in Rakhine and Chin States
Virtual Protest to Mark First Anniversary of Internet Shutdown in Rakhine and Chin States#အင်တာနက်ဖိနှိပ်မှုဆန့်ကျင်ကြ [6] #StopInternetShutdownMM [7] #KeepItOn [8] #365dayswithoutinternet [9] pic.twitter.com/jRh9lWuhGe [10]
— ATHAN (@athan_info) June 21, 2020 [11]
Protesto virtual para marcar o 1.º Aniversário do Desligamento da Internet nos estados de Rakhine e Chin.
O protesto on-line contou com 170 participantes. Estes enfatizaram que o desligamento impede a população local de ter qualquer acesso à informação sobre dados de saúde em relação à COVID-19. Durante o evento on-line, membros da coligação, pediram à Organização Mundial de Saúde para instar o governo de Myanmar a terminar com a interrupção da internet, que ocorre em meio à situação de pandemia.
Na praça principal de Sule, em Yangon, foi exibida uma faixa com uma questão provocadora.
O defensor dos direitos humanos, Thinzar Shunlei Yi, [12]escreveu sobre a mensagem contida na faixa:
You cut internet access because you dont want us to know you r committing war crimes & arbitary killings?
Question banner posted over downtown Sule bridge by Yangon activists.
Today marked 1 year #InternetShutDown [13] in 8 tsps in #Myanmar [14]. pic.twitter.com/RvfvhnzX9g [15]
— Thinzar Shunlei Yi (@thinzashunleiyi) June 21, 2020 [16]
Vocês cortam o acesso à internet, porque não querem que a gente saiba que estão cometendo crimes de guerra e homicídios arbitrários?
Faixa com pergunta colocada por ativistas de Yangon, sobre a ponte Sule.
Hoje completa um ano do desligamento da internet em 8 municípios de Myanmar.
Khin, uma ativista dos direitos digitais, tem uma mensagem para o governo da Liga Nacional pela Democracia (LND):
In the midst of pandemic, today marks 1 year that people in 8 townships of Rakhine and Chin don’t have access to internet. If this NLD government has any shame left, keep the internet on in those townships right now. #StopInternetShutdownMM [7] #KeepItOn [8] #DigitalRightsMM [17] pic.twitter.com/56M9WllR1A [18]
— Khin (@malkhin) June 21, 2020 [19]
Hoje completa um ano que 8 municípios de Rakhine e Chin estão sem acesso à internet, em meio a uma situação de pandemia; se ainda resta alguma vergonha à LND, que reponha a internet nestes municípios agora mesmo.
Mais fotos e declarações de repúdio ao desligamento contínuo da internet:
Over 70 Arakan political parties, civil society organizations & media agencies jointly sent an open Letter to the #Myanmar [14] President & the State Counsellor regarding the internet shutdown in 7 Townships of #Rakhine [20] State & Paletwa Township of #Chin [21] State. https://t.co/N2byDmO6Sq [22] pic.twitter.com/9zHXLofxzp [23]
— Progressive Voice (@PVamplify) June 22, 2020 [24]
Mais de 70 partidos políticos de Arakan, da sociedade civil e agências de comunicação, enviaram uma carta aberta conjunta ao Presidente e ao Conselheiro Estadual de Myanmar com respeito ao desligamento da internet em 7 municípios do estado de Rakhine e do município de Paletwa, no estado de Chin.
Protest on internet shutdown in Rakhine and Chin states of Myanmar for 365 days pic.twitter.com/af5CfUlaXn [25]
— Nyinyi Lwin (@lwin051965) June 21, 2020 [26]
Protesto pelos 365 dias de paralisação da internet, em Rakhine e Chin, em Myanmar.
Today, 21 June, is the first anniversary of the shutdown of all mobile internet access in Myanmar’s Rakhine and Chin States. This is the longest internet shutdown in the world.#အင်တာနက်ဖိနှိပ်မှုဆန့်ကျင်ကြ [6] #StopInternetShutdownMM [7] #KeepItOn [8] #365dayswithoutinternet [9] pic.twitter.com/RxB7hzwfVf [27]
— Yatanar (AYaungYint) (@YatanarHtun) June 21, 2020 [28]
Hoje, 21 de junho, é o primeiro aniversário da interrupção do acesso a toda internet móvel nos estados de Rakhine e Chin, em Myanmar. É a mais longa paralisação da internet em todo o mundo.
A paralisação foi imposta em oito municípios onde, segundo a Anistia Internacional [29], foram cometidos crimes pelas forças armadas de Myanmar, incluindo crimes de guerra e abusos por parte do Exército de Arakan, um grupo étnico armado que opera no oeste e no norte de Myanmar.
O grupo de direitos humanos afirmou o seguinte em um comunicado publicado no ano passado, após o início das restrições:
The shutdown has created an information black hole in an area where the Myanmar military has committed serious violations – including war crimes – raising serious concerns about the safety of civilians. It is essential that the Myanmar authorities ensure the right to information in times of crisis.
A paralisação criou um buraco negro de informação em uma zona onde as forças militares de Myanmar cometeram graves violações – incluindo crimes de guerra – gerando sérias preocupações com a segurança dos civis. É essencial que as autoridades de Myanmar garantam o direito à informação em tempos de crise.
Linda Lakhdhir, consultora jurídica da Human Rights Watch disse [30] que Myanmar, deve parar imediatamente com o que é agora, o maior desligamento da internet imposto por um governo no mundo:
The internet shutdown, along with restrictions on access by aid agencies, has meant that people in some villages are unaware of the Covid-19 [31] outbreak, humanitarian workers told Human Rights Watch. Local groups report that the shutdown has made it difficult to coordinate the distribution of aid to conflict-affected communities, and to communicate with their field teams to ensure staff safety. A local editor said the shutdown greatly impedes media coverage of the fighting between the Myanmar military and the ethnic Arakan Army, making it hard for villagers to get up-to-date information.
O desligamento da internet, juntamente com as restrições impostas ao acesso por parte das agências de ajuda humanitária, fez com que as pessoas de algumas aldeias não fossem informadas sobre o surto da Covid-19 [31]— afirmaram trabalhadores humanitários à Human Rights Watch. Grupos locais relatam que o desligamento dificultou a coordenação da distribuição de ajuda às comunidades afetadas por conflitos e a comunicação com as suas equipes de campo para assegurar a segurança dos seus trabalhadores. Um editor local disse que, o desligamento impede muito a cobertura dos confrontos entre as forças armadas de Myanmar e o exército étnico de Arakan, por parte dos meios de comunicação social, dificultando aos moradores a obtenção de informações atualizadas.
O governo civil de Aung San Suu Kyi defendeu a paralisação dizendo repetidamente que esta é necessária devido à intensa luta entre os militares e o exército de Arakan. U Zaw Htay, porta-voz do gabinete do presidente, disse [32]recentemente à Deutsche Welle que o governo compreende as preocupações dos ativistas de direitos humanos, incluindo as da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, mas que a segurança é a maior prioridade na região.
Ele disse que, o governo está fornecendo toda a ajuda necessária aos militares para combaterem os insurgentes.
Em 12 de junho, o Ministério dos Transportes e Comunicações anunciou [33] que o governo estenderá o desligamento da rede até ao dia 1º de agosto.
“Restauraremos o serviço de internet se não houver mais ameaças ao público ou violações da lei das telecomunicações”, disse Soe Thein, secretário permanente do gabinete de ministros, em uma sessão com a imprensa em Yangon.
Em outro desenvolvimento, foi registrado o primeiro relatório de informações (FIR) contra Maung Saungkha, ativista a favor da liberdade de expressão, que recebeu o Prêmio Tulip, da Holanda. Ele e outros cinco ativistas foram acusados [34], nos termos da Seção 19 da Lei de Associação Pacífica e Marcha Pacífica (PAPPL), de organizar um protesto sem notificar a polícia. Eles podem receber uma pena de prisão de até três meses, se forem condenados.
This is insane & unacceptable. @maung_saungkha [35] , free speech activist from @athan_info [36] and other 5 activists (unknown yet) being charged with 19 of PAPPL for the movement aganist #internetshutdown [37] on 21st.
Kyauktada Tsp police had issued a letter addressing Saungkha. pic.twitter.com/lM0RFOrAU4 [38]
— Thinzar Shunlei Yi (@thinzashunleiyi) June 23, 2020 [39]
Isto é absurdo e inaceitável. Maung Saungkha, ativista a favor da liberdade de expressão e 5 outros ativistas (ainda desconhecidos) sendo acusados nos termos da seção 19 da PAPPL, pelo movimento contra o desligamento da internet ocorrido no dia 21.
A polícia do município de Kyauktada emitiu uma carta dirigida a Saungkha.