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Enquanto a Rússia adota o confinamento, as feministas temem uma epidemia de violência doméstica

Mulheres em São Petersburgo protestam contra a violência doméstica, janeiro de 2020. Foto (c): Movimento das Feministas Unidas de São Petersburgo / Instagram. Usado sob permissão.

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Como os casos de coronavírus na Rússia aumentam rapidamente, muitas cidades em todo o país adotaram o confinamento. Até o momento em que este artigo foi escrito, todas as grandes cidades da Rússia alcançavam de quatro a cinco pontos no “mapa de autoisolamento” da Yandex: o que significa que não há “quase ninguém nas ruas”.

O lar deve ser um refúgio contra a pandemia, mas para muitas mulheres, isso significa ficar trancada com um agressor em série.

“Para um grande número de mulheres e crianças, o lar pode ser um lugar de medo e agressão”, disse Dubravka Šimonović, relatora especial da ONU sobre Violência contra a Mulher, em seu recente entendimento de que o coronavírus vai levar a um aumento da violência contra as mulheres. Em todo o mundo, parece que isso já está acontecendo. No Brasil, na China, em Chipre, na Itália e na Espanha, ativistas e autoridades locais relataram recentemente um “aumento explosivo” de pedidos desesperados de ajuda de mulheres aterrorizadas, após o endurecimento das restrições à circulação das pessoas.

A Rússia seguirá o exemplo? No dia 30 de março, Oksana Pushkina, vice-presidente do comitê da Duma Federal sobre mulheres, crianças e assuntos da família, observou que o país tinha cerca de 15 centros de crise para vítimas de violência doméstica, muitos dos quais já foram fechados devido às regulamentações de quarentena. No dia 2 de abril, nove entidades públicas russas que trabalham com vítimas de violência doméstica apelaram ao governo para proteger e apoiar urgentemente pessoas vulneráveis em quarentena. Elas solicitaram a criação de um centro de coordenação para ajudar as vítimas, manutenção de abrigos, realização de campanhas de informação pública contra a violência doméstica, educação sobre como fazer uso da legislação como forma de enfrentar o problema e a isenção de multas e de outras punições para as vítimas de violência doméstica por abandonarem a quarentena.

O panorama na Rússia é sombrio; por vários anos, defensores dos direitos humanos e ativistas feministas tentaram e não conseguiram assegurar o reconhecimento oficial e a proteção das vítimas de violência doméstica. Desde a década de 1990, cerca de 40 projetos foram propostos. Um projeto de lei em 2016 foi rejeitado. No ano seguinte, a Duma Federal relaxou as punições para algumas formas de violência doméstica, em meio a uma campanha conservadora de “valorização da família”. Em dezembro passado, Pushkina e várias ativistas apresentaram um projeto de lei contra a violência doméstica. Ele ainda não foi aprovado e enfrenta forte resistência.

É por isso que muitas feministas acham que a Rússia simplesmente não tem tratado a violência doméstica com seriedade. Agora, mulheres vulneráveis podem pagar um preço muito alto.

A ponta do iceberg


Casos terríveis de violência doméstica são manchetes comuns na Rússia. Nós podemos e devemos lembrar o caso das irmãs Khachaturyan, que esfaquearam o pai depois de sofrerem anos de abuso sexual e agressões físicas em suas mãos. Em dezembro de 2017, o marido de Margarita Gracheva decepou as mãos dela. Em novembro passado, a estudante de 24 anos, Anastasia Yeshchenko, foi decapitada por seu professor e companheiro, Oleg Sokolov, de 63 anos de idade.

Esses casos atraíram, com razão, a atenção do público. Mas, paralelamente a eles, não existem crimes menos execráveis que acontecem todos os dias. Eles são menos discutidos de forma ampla, pois o número exato de casos de violência doméstica na Rússia é desconhecido.

Alguns casos podem ser e são fatais. Ao utilizar dados citados em reportagens, o projeto independente femicid.net tentou fazer seus próprios cálculos. De acordo com seu relatório de 2019 sobre o feminicídio (ou o assassinato de mulheres) na Rússia, que também foi divulgado pela Radio Liberty. O relatório enumera 1.461 casos de violência doméstica que terminaram em assassinatos citados em fontes públicas entre janeiro de 2019 e 25 de janeiro de 2020. Destes, 593 foram cometidos por parceiros íntimos, 73 por ex-parceiros íntimos, 266 por familiares e 332 por conhecidos. Esses números são muito maiores do que aqueles que as autoridades propalam.

Esses dados não podem ser simplesmente solicitados ao Ministério de Assuntos Internos. O direito penal russo não inclui nenhuma definição específica de “violência baseada em gênero” ou “feminicídio”, o que dificulta a avaliação da verdadeira extensão do problema. Portanto, esses crimes se dissipam em outras categorias. Por exemplo, uma mulher que morre no hospital depois de ter sido espancada pelo marido não seria considerada vítima de assassinato em decorrência de violência doméstica.

O relatório de 2019 sobre o Feminicídio cita o informe do Serviço Federal de Estatística, “Homens e Mulheres da Rússia-2018″ . Ele afirma que 36.200 mulheres morreram naquele ano por “causas externas de morte”, que incluem envenenamento, quedas acidentais, estrangulamento, afogamento, lesões, choques elétricos, queimaduras, armas de fogo e assim por diante. Os autores do projeto sugerem que por trás de cada um desses termos podem estar vários atos ocultos de feminicídio.

E embora uma resposta comum na Rússia seja a de que “as mulheres também podem matar, e o fazem brutalmente”, as estatísticas dizem o contrário. Os dados oficiais do Ministério de Assuntos Internos citados pelo relatório mostram que as mulheres são responsáveis por muito menos crimes do que os homens (16% do total), e que 79% dos crimes extremamente graves cometidos por mulheres foram realizados em legítima defesa (embora isso raramente tenha algum significado no tribunal). As mulheres constituem a maioria absoluta das vítimas de violência sexual.

A estatística mais relevante aqui é que quando se trata de assassinato, o lugar mais perigoso para uma mulher russa é sua própria casa. Dos 1.461 casos em 2019, 446 deles ocorreram na casa em que a vítima compartilhava com seu companheiro, e em 302 ocorreram em sua própria casa.

Hoje, muitos ativistas dos direitos das mulheres dizem que, para todas as demais disposições do Estado (tais como programas contra a violência de gênero, abrigos para as vítimas e ordens judiciais contra os agressores), o histórico desanimador da Rússia em relação ao feminicídio e à violência doméstica permanecerá inalterado ou irá piorar, a menos que o governo aprove uma lei que proíba explicitamente a violência doméstica.

Essa luta é tanto sobre as normas sociais na Rússia como nas políticas de grande alcance. Como expressou Lubava Malysheva, do Museu da Mulher de Moscou, em um artigo de 8 de fevereiro para a Radio Liberty:

В обществе культивируется представление о том, что повышенная мужская агрессивность и социальная безответственность – следствие мужской природы и неизбежность, с которой ничего невозможно поделать. Но такие идеи противоречат реальности развитых стран.

Um conjunto de crenças está sendo cultivado na sociedade segundo o qual a excessiva agressão e a falta de responsabilidade dos homens são consequência da sua natureza; uma fatalidade sobre a qual nada pode ser feito. Mas estas ideias são contrariadas pela realidade dos países mais desenvolvidos.

“Se ele te bate, significa que ele te ama”

Para se ter uma noção da banalização generalizada da violência doméstica na sociedade russa, basta dar uma olhada na imagem descrita nos meios de comunicação. Apenas alguns dias antes do Dia Internacional da Mulher deste ano, um quadro foi apresentado no Clube da Comédia, um famoso programa de humor da TV russa. O esquete era sobre um casal discutindo como passar o próximo fim de semana. Enquanto a esposa propunha várias atividades como fazer compras, o marido se dirigiu à plateia com sugestões de outro tipo; como bater na sua esposa ou matá-la:

Может заехать в “Ля Моду”?
Может заехать в Ля морду?
А лучше поедем в IKEA
А хочешь, сломаю тебе шею?
Заскочим на рынок, тут за углом?
А может пырнуть тебя ножом?
Только сначала дойдем до банкомата
Может расстрелять тебя из автомата?
Поехали на Горбушку!
Хочешь, ушатаю тебя с вертушки?
А может просто пройдемся по магазинам?
А может просто облить тебя бензином?

Por que não passamos em um lugar da moda?
Talvez eu dê um soco na sua cara?
Ou melhor ainda, vamos para a IKEA
Quebrar seu pescoço é uma ideia melhor
Vamos passar no mercado
Deixe-me esfaquear você
Primeiro vamos encontrar um caixa eletrônico
Talvez primeiro eu mate você com um tiro
Podemos comprar comida?
É melhor chutar você na cara
Quem sabe fazemos apenas algumas compras?
Talvez eu encharque você de gasolina e ateie fogo?

À luz das estatísticas citadas acima, esta “piada” se torna menos engraçada. A revista feminista on-line 9oemarta.ru chamou a atenção da comunidade feminista do Facebook para o vídeo revoltante. O programa recebeu comentários sarcásticos, mas não surpreendentes; este tipo de retórica misógina não é raro na televisão russa, bem como na mídia como um todo.

A maioria das feministas disseram que o vídeo era repulsivo demais para assistir. E isso é compreensível. No país onde ainda não existe uma lei que proteja as mulheres contra a violência doméstica, piadas sobre este tema na TV não são apenas de mau gosto, mas também um triste lembrete de quão pouco está sendo feito. Enquanto mulheres são assassinadas, piadas sobre seus assassinatos serão motivo de risos como se vivêssemos em outra realidade; e as feministas sabem muito bem disso.

O que pode ser feito?

Relatos dos primeiros casos de um país sob quarentena estão começando a surgir. Segundo nasiliu.net, uma das principais fontes on-line da Rússia sobre violência doméstica, um homem foi detido por guardas nacionais no dia 3 de abril. Ele havia assassinado sua ex-esposa, com quem estava em isolamento, na cidade de Petrozavodsk, capital da região da Carélia, no noroeste da Rússia.

Este provavelmente não foi o primeiro caso, e não será o último. Valentina Frolova, coordenadora dos direitos das mulheres e das crianças na ONG Zona Prava, disse ao jornal diário Kommersant que o aumento mais acentuado dos pedidos de ajuda das vítimas de violência doméstica não viria imediatamente após a implementação das medidas de quarentena, mas possivelmente até um mês depois.

A Zona Prava é uma das várias organizações de direitos humanos que recentemente criou uma linha direta para vítimas de violência doméstica. Infelizmente, isso será necessário. A Rússia pode precisar de um confinamento para sobreviver ao coronavírus, mas para algumas mulheres russas, a prioridade é sobreviver a uma epidemia de violência doméstica.

 

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