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Coronavírus e tecnologias de vigilância: até onde irão os governos?

Pulseira para rastreamento digital em um passageiro no Aeroporto Internacional de Hong Kong. Foto de arquivo: Rachel Wong/HKFP.

O seguinte texto foi escrito por Shui-yin Sharon Yam, professora assistente de Redação, Retórica e Estudos Digitais na Universidade de Kentucky, e foi originalmente publicado no portal de notícias Hong Kong Free Press no dia 24 de março de 2020 e republicado aqui na Global Voices sob um acordo de parceria de conteúdo.

Acompanhe a cobertura especial da Global Voices sobre o impacto global da Covid-19.

Desde que o surto de Covid-19 se tornou uma pandemia de rápida disseminação, governos ao redor do globo têm implementado medidas para ajudar a retardar a disseminação do vírus.

Além do fechamento de fronteiras para estrangeiros, muitos governos também têm mobilizado tecnologias de vigilância digital para rastrear e conter tanto visitantes quanto cidadãos.

Na quarta-feira, o governo de Hong Kong anunciou que todos aqueles que chegarem à cidade devem submeter-se a uma quarentena e, ao mesmo tempo, usar uma pulseira eletrônica que se conecta a um aplicativo no celular para rastrear a localização.

Se o aplicativo detectar mudanças na localização da pessoa, irá alertar o Departamento de Saúde e a polícia. Antes dessa nova medida, somente aqueles que tinham recentemente visitado a província chinesa de Hubei eram obrigados a usar a pulseira de monitoramento durante o período da quarentena.

Embora as medidas e tecnologias de vigilância possam transmitir ao público uma sensação de segurança no controle da disseminação do vírus, nós devemos ficar atentos e vigilantes à continuidade do uso dessas tecnologias após o abrandamento da pandemia.

Atualmente, países norte-americanos e europeus, como Itália, Espanha e Estados Unidos, estão sendo duramente atingidos pelo coronavírus. Enquanto isso, os países asiáticos têm sido elogiados pela mídia internacional por suas respostas rápidas e pelo uso de tecnologias de vigilância para controlar o surto.

O governo de Singapura, por exemplo, implementou políticas que podem, de maneira efetiva e rigorosa, rastrear uma complexa rede de contatos. Desde fevereiro, qualquer um que entrar em um prédio governamental ou empresarial em Singapura tem que fornecer informações para contato.

Além disso, o governo tem coletado uma quantidade considerável de dados que detalham não somente cada caso confirmado do coronavírus, mas também a rede de contatos da pessoa infectada, bem como informações sobre onde ela vive e trabalha.

Enquanto essas medidas parecem, até o momento, produzir resultados positivos, elas evidenciam o poder e a capacidade tecnológica que o governo tem para monitorar os movimentos e a vida de cada indivíduo.

Na China, onde a Covid-19 foi detectada pela primeira vez, o governo tem empregado políticas drásticas de isolamento social e também uma variedade de tecnologias de vigilância para garantir que a população cumpra as medidas de quarentena e isolamento.

Além de usar drones para monitorar a movimentação das pessoas e garantir que elas fiquem em casa, a polícia de cinco cidades chinesas está patrulhando as ruas usando capacetes equipados com tecnologia capaz de medir temperatura e que disparam um alarme quando uma pessoa está com a temperatura acima do normal.

O governo também está colaborando com a empresa Hanwang Technology para aprimorar a tecnologia existente de reconhecimento facial, a fim de que também funcione quando o indivíduo estiver usando uma máscara.

Quando conectada a um sensor de temperatura, ao banco de dados do governo chinês e às informações de nível estatal, essa tecnologia permite que as autoridades possam identificar imediatamente o nome de cada pessoa que estiver com a temperatura corporal acima de 38°C.

De acordo com a Hanwang Technology, essa tecnologia aprimorada de reconhecimento facial pode identificar até 30 pessoas “em um segundo”.

Embora o uso de tecnologias de vigilância como essa possa ser eficiente na diminuição do número de casos confirmados na China, isso envolve riscos.

Olhando além da pandemia, tanto o governo chinês como a empresa têm interesses substanciais no desenvolvimento e implementação dessa tecnologia: o governo pode utilizá-la para monitorar e suprimir dissidentes políticos e a empresa tem muito a ganhar em termos financeiros.

Essa tecnologia também pode ser cooptada pelas forças chinesas de contraterrorismo para posteriormente monitorar e controlar o movimento dos uigures (muçulmanos de origem turcomena), considerados terroristas pelo governo chinês e que, atualmente, estão sendo presos em campos de concentração e submetidos a trabalhos forçados.

Fora da Ásia, países do Oriente Médio, como Israel e Irã, também estão empregando tecnologias de vigilância similares, com base no argumento da necessidade de controlar a disseminação do vírus.

O governo israelense agora faz uso de tecnologias desenvolvidas para o contraterrorismo a fim de coletar dados de telefones celulares, assim o governo pode rastrear a rede de contatos da pessoa e identificar aqueles que devem realizar quarentena.

Os dados de geolocalização coletados por meio dos celulares serão usados para alertar o público onde não ir com base no padrão de infecção da doença.

De acordo com o jornal The New York Times, o emprego de dados de contraterrorismo, por parte de Israel, para combater uma crise de saúde pública é considerado sem precedentes e a existência dessa enorme quantidade de dados nunca havia sido registrada antes.

No dia 6 de março, o pesquisador Nariman Gharib revelou que o governo iraniano havia rastreado o celular de seus cidadãos por meio de um aplicativo disfarçado de uma ferramenta para diagnosticar o coronavírus.

O especialista em segurança Nikolaos Chrysaidos confirmou que o aplicativo coletava informações pessoais sigilosas não relacionadas com o surto – por exemplo, o aplicativo registrou os movimentos corporais do usuário da forma como um dispositivo para controle de condicionamento físico faria.

Desde então, o Google removeu o aplicativo do serviço Google Play, mas esse caso demonstra a necessidade de vigilância contínua por parte do público com relação ao uso que o governo faz das tecnologias de vigilância em nome da saúde pública.

A salvaguarda da saúde pública tem sido historicamente utilizada como justificativa para instituições dominantes e autoridades governamentais estigmatizarem, monitorarem e controlarem a vida de pessoas marginalizadas, como imigrantes, minorias raciais, indivíduos LGBTQ+ e pobres.

Se nós não responsabilizarmos nossos governos pelo uso de tecnologias de vigilância durante e depois da atual pandemia, nós estaremos colocando aqueles que já são marginalizados em risco de serem controlados, suprimidos e perseguidos.

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