[1]Mapa dos bloqueios de internet na Índia, de janeiro de 2010 a março de 2017. Criado pela Universidade Nacional de Direito de Deli e pelo Centro para Governança de Comunicação (CC BY)
A Índia está no topo da lista [2] de países que mais bloquearam a internet em 2019, com 121 bloqueios, mais da metade dos 213 episódios registrados em todo o mundo, segundo o grupo de direitos digitais Access Now.
Em todo o mundo, 33 países bloquearam o acesso à internet em comparação aos 25 em 2018, segundo o relatório #KeepItOn [3] sobre bloqueios de internet em 2019.
1/ In collaboration with the #KeepitOn [4] Coalition, we have been documenting #internetshutdowns [5] since 2011. Today we launched our 2019 report. Below are some of the trends we observed ⬇️ https://t.co/pJdCf3em2J [6] pic.twitter.com/F2FMLJgOuX [7]
— Access Now (@accessnow) February 25, 2020 [8]
1/ Em colaboração com a Coalizão #KeepitOn [4], estamos registrando #internetshutdowns [5] (bloqueios de internet) desde 2011. Publicamos hoje nosso relatório de 2019. Abaixo estão algumas das tendências que observamos ⬇️ https://t.co/pJdCf3em2J [6] pic.twitter.com/F2FMLJgOuX [7]
— Access Now (@accessnow) February 25, 2020 [8]
Os bloqueios em 2019 foram mais longos, mais específicos geograficamente e incluíram diminuição de acesso às redes sociais como Twitter e Facebook.
Depois da Índia, a Venezuela é a líder global em bloqueios, tendo interrompido o acesso às redes sociais pelo menos 12 vezes.
Depois da Venezuela, Iêmen, Iraque, Argélia e Etiópia foram os países que mais bloquearam.
O Paquistão teve cinco incidentes de queda de serviços de internet móvel ou banda larga e a Indonésia teve três casos.
Mianmar fez o bloqueio mais longo do ano nos estados de Rakhine e Chin, onde moram de 500 a 600 mil muçulmanos rohingya.
Autoridades em Bangladesh também bloquearam conexões de internet móvel em campos de refugiados onde a maioria dos rohingyas moram. O bloqueio foi imposto [9] desde de setembro de 2019 e ainda está valendo.
Os governos justificam suas ações afirmando que possuem o objetivo de garantir a segurança pública, aumentar a segurança nacional e interromper a divulgação de fake news, entre outras coisas.
Caxemira: o segundo bloqueio mais longo do mundo em 2019
Depois de remover da Constituição [10] as disposições especiais sobre o estado de Jammu e Caxemira, o governo indiano proibiu reuniões públicas, prendeu líderes locais, cortou linhas telefônicas e impôs um bloqueio completo [11] da internet por 175 dias, o segundo bloqueio mais longo do mundo em 2019.
Foi um dos maiores bloqueios registrados na Índia até hoje.
Algumas dessas restrições foram encerradas depois que o Supremo Tribunal criticou o bloqueio [12], considerou inconstitucional bloqueios de internet indefinidos e solicitou das autoridades uma revisão de políticas públicas.
A decisão, no entanto, não teve sucesso em promover qualquer alívio imediato.
Até agora, residentes da Caxemira indiana têm permissão [13] para acessar apenas conexões lentas em 2G, não podem acessar a maioria das redes sociais e só podem visitar sites de uma lista autorizada pelo governo.
Além da Caxemira, #KeepItOn documentou casos de bloqueio de internet em outros estados indianos “para sufocar vozes dissidentes”.
Foram lançadas [14] petições em diferentes estados indianos contestando os bloqueios que ocorreram após o início dos protestos contra a controversa Lei de Cidadania e a proposta de um Registro Nacional de Cidadãos em Assam.
Um tribunal na cidade de Gawuhati obrigou [15] o governo do estado de Assam no dia 20 de dezembro de 2019 a restaurar o acesso à internet que estava bloqueado desde 11 de dezembro de 2019, depois de manifestações em dez distritos. Um tribunal em Kerala também decidiu [16] em 19 de setembro de 2019 a favor do pedido de direito de acesso à internet durante a noite em um abrigo feminino.
“Bloqueios em Jammu e Caxemira representam cerca de 68% de todos os bloqueios na Índia, seguidos de Uttar Pradesh, Rajastão, e Bengala Ocidental”, segundo a Access Now.
A justificativa mais comum do governo da Índia para os bloqueios de internet é que estes são uma “medida preventiva” ou forma de restabelecer a ordem pública.
As restrições à internet, segundo o relatório, serviram para encobrir uma série de ultrajantes violações de direitos humanos na Caxemira, tais como a detenção e espancamento de crianças, restrições de viagens e de acesso à região em disputa.
Acesse o relatório completo aqui [3].