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Apesar da ordem de dispersão, protesto liderado por mulheres na Índia desafia Lei de Cidadania

Categorias: Sul da Ásia, Índia, Ativismo Digital, Direitos Humanos, Liberdade de Expressão, Mídia Cidadã, Mulheres e Gênero, Política, Protesto
The main protest area of Shaheen Bagh protests 15 Jan 2020. Image by DTM via Wikimedia Commons. CC 0 [1]

Principal área de protestos em Shaheen Bagh, 15 de janeiro de 2020. Imagem de DTM via Wikimedia Commons. CC 0

Um protesto liderado por mulheres no bairro de Shaheen Bagh [2], em Nova Deli, na Índia, chamou atenção de todo o país [3] e do governo. O que havia começado [4] como um protesto [5] de algumas mulheres muçulmanas contra o Registro Nacional de Cidadãos [6] e a Lei de Cidadania [7], em 15 de dezembro de 2019, logo tornou-se um protesto ininterrupto com participação de vários grupos de ativistas.

Depois de reclamações contra os manifestantes por causar engarrafamentos, o Tribunal Superior da Índia nomeou mediadores [8] para negociar uma mudança de local para o protesto em 17 de fevereiro. Porém, as mulheres de Shaheen Bagh não demonstraram interesse de desistir [9] e questionaram publicamente, “se nós podemos sacrificar tanto por este protesto, por que as pessoas não podem tolerar uma pequena inconveniência?”

O que é o protesto de Shaheen Bagh?

Em 12 de dezembro de 2019, foi aprovada a Lei de Cidadania [7]. Essa lei define direitos de cidadania [10] a refugiados e imigrantes de países vizinhos, que sejam membros de comunidades religiosas específicas, porém exclui muçulmanos. A lei, combinada com uma proposta de atualização do Registro Nacional de Cidadãos [6], que exige provas de ancestralidade, como certidões de nascimento [11], é considerada desastrosa [12] para a comunidade minoritária islâmica [13]. Se muçulmanos não forem capazes de provar sua cidadania, o que pode ser complicado devido a uma infraestrutura documental ineficiente [11], muitos temem perder a cidadania e, ao contrário de outras minorias religiosas, não possuirão um estatuto legal para permanecer no país.

Alimentado pelo medo das pessoas de perder suas casas e a cidadania devido a essas novas medidas, o protesto de Shaheen Bagh logo transformou-se numa plataforma para expressar descontentamento com outros problemas que assolam o país. Desemprego [16], pobreza, corrupção e insatisfação com o governo atual são alguns dos temas que mais aparecem nos protestos.

Posters and artwork on a closed storefront. Image by DiplomatTesterMan via Wikimedia commons. CC 0 [17]

Cartazes e ilustrações na fachada de uma loja. Imagem de DiplomatTesterMan via Wikimedia commons. CC 0

As mulheres que protestam em Shaheen Bagh têm sido firmes na determinação [18] e se recusar a deixar o local. Os protestos inspiraram outros movimentos semelhantes em outras partes do país [19], onde cidadãos preocupados mostraram solidariedade com seus semelhantes em Deli. Pune [20], Bangalore [21], Ludhiana [22], Alaabade [23] e outras cidades da Índia tornaram-se locais de novos protestos.

Até agora, os manifestantes receberam apoio, mas também foram ridicularizados por grupos ligados ao partido no governo [24], que afirmam que a Lei de Cidadania não afetará os interesses das minorias.

Dilip Ghosh, presidente estadual do partido BJP em Bengala Ocidental, falou sobre o protesto de Shaheen Bagh em Deli: Durante a desmonetização, falou-se muito sobre pessoas morrendo em filas. Agora, quando mulheres e crianças protestam sob temperaturas de 4 a 5 graus célsius, ninguém está morrendo. Que amrit (néctar divino) eles tomaram?

Contudo, algumas pessoas declararam abertamente seu apoio às mulheres de Shaheen Bagh.

Isso é Shaheen Bagh!!

Manifestantes em Shaheen Bagh Doando Sangue!

Isso é Humanidade e essa Revolução de Massas é Contra Qualquer Mecanismo que Vai Contra a Humanidade!

Shaheen Bagh Luta por Todos os Indianos!

Shaheen Bagh é a Nova Definição de Humanidade!!

— Sanwar Ali (@AdvSanwar)

Esforços de mediação

A decisão atual do Tribunal Superior de dispersar o protesto de Shaheen Bagh é resultado de reclamações com relação ao trânsito [30] na região do protesto. O tribunal garantiu o direito dos cidadãos de protestar pacificamente, mas também afirmou que esse direito não pode causar inconveniências públicas prolongadas. O site The Times of India mantém atualizações ao vivo [31] dos esforços de mediação.

#ShaheenBagh [32] Dabang daadi, Bilkis Bano (82 anos):

“O Ministério disse que não vai voltar atrás sobre a Lei de Cidadania.
Nós também não vamos tocar num único fio de cabelo de ninguém,
mas não vamos sair enquanto a lei não for cancelada”.

“Hamne Angrezon ko bhagaya tha, tum kya cheez ho?”
(Se expulsamos os britânicos, que dirá vocês)

— Einstein 🇮🇳 (@DesiPoliticks)

O Tribunal Superior garantiu o direito das mulheres de #ShaheenBagh [32] de protestar, mas solicitou que elas liberem o trânsito.

Mas Shaheen Bagh é muito mais do que apenas um protesto ou um engarrafamento.

Assista #MintWideAngle [35] com @AunindyoC [36] pic.twitter.com/srGnBsp20G [37]

— Livemint (@livemint)

Os mediadores pretendem concluir as negociações e enviar um relatório ao tribunal em 24 de fevereiro de 2020 [39].

Ainda será decidido se os manifestantes serão obrigados a se retirar, porém, as mulheres de Shaheen Bagh já escreveram seus nomes na história dos protestos da Índia.

Leia a cobertura especial da Global Voices: “Who is paying the cost of India’s declining democracy? [40]