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Apesar da ordem de dispersão, protesto liderado por mulheres na Índia desafia Lei de Cidadania

The main protest area of Shaheen Bagh protests 15 Jan 2020. Image by DTM via Wikimedia Commons. CC 0

Principal área de protestos em Shaheen Bagh, 15 de janeiro de 2020. Imagem de DTM via Wikimedia Commons. CC 0

Um protesto liderado por mulheres no bairro de Shaheen Bagh, em Nova Deli, na Índia, chamou atenção de todo o país e do governo. O que havia começado como um protesto de algumas mulheres muçulmanas contra o Registro Nacional de Cidadãos e a Lei de Cidadania, em 15 de dezembro de 2019, logo tornou-se um protesto ininterrupto com participação de vários grupos de ativistas.

Depois de reclamações contra os manifestantes por causar engarrafamentos, o Tribunal Superior da Índia nomeou mediadores para negociar uma mudança de local para o protesto em 17 de fevereiro. Porém, as mulheres de Shaheen Bagh não demonstraram interesse de desistir e questionaram publicamente, “se nós podemos sacrificar tanto por este protesto, por que as pessoas não podem tolerar uma pequena inconveniência?”

O que é o protesto de Shaheen Bagh?

Em 12 de dezembro de 2019, foi aprovada a Lei de Cidadania. Essa lei define direitos de cidadania a refugiados e imigrantes de países vizinhos, que sejam membros de comunidades religiosas específicas, porém exclui muçulmanos. A lei, combinada com uma proposta de atualização do Registro Nacional de Cidadãos, que exige provas de ancestralidade, como certidões de nascimento, é considerada desastrosa para a comunidade minoritária islâmica. Se muçulmanos não forem capazes de provar sua cidadania, o que pode ser complicado devido a uma infraestrutura documental ineficiente, muitos temem perder a cidadania e, ao contrário de outras minorias religiosas, não possuirão um estatuto legal para permanecer no país.

Alimentado pelo medo das pessoas de perder suas casas e a cidadania devido a essas novas medidas, o protesto de Shaheen Bagh logo transformou-se numa plataforma para expressar descontentamento com outros problemas que assolam o país. Desemprego, pobreza, corrupção e insatisfação com o governo atual são alguns dos temas que mais aparecem nos protestos.

Posters and artwork on a closed storefront. Image by DiplomatTesterMan via Wikimedia commons. CC 0

Cartazes e ilustrações na fachada de uma loja. Imagem de DiplomatTesterMan via Wikimedia commons. CC 0

As mulheres que protestam em Shaheen Bagh têm sido firmes na determinação e se recusar a deixar o local. Os protestos inspiraram outros movimentos semelhantes em outras partes do país, onde cidadãos preocupados mostraram solidariedade com seus semelhantes em Deli. Pune, Bangalore, Ludhiana, Alaabade e outras cidades da Índia tornaram-se locais de novos protestos.

Até agora, os manifestantes receberam apoio, mas também foram ridicularizados por grupos ligados ao partido no governo, que afirmam que a Lei de Cidadania não afetará os interesses das minorias.

Dilip Ghosh, presidente estadual do partido BJP em Bengala Ocidental, falou sobre o protesto de Shaheen Bagh em Deli: Durante a desmonetização, falou-se muito sobre pessoas morrendo em filas. Agora, quando mulheres e crianças protestam sob temperaturas de 4 a 5 graus célsius, ninguém está morrendo. Que amrit (néctar divino) eles tomaram?

Contudo, algumas pessoas declararam abertamente seu apoio às mulheres de Shaheen Bagh.

Isso é Shaheen Bagh!!

Manifestantes em Shaheen Bagh Doando Sangue!

Isso é Humanidade e essa Revolução de Massas é Contra Qualquer Mecanismo que Vai Contra a Humanidade!

Shaheen Bagh Luta por Todos os Indianos!

Shaheen Bagh é a Nova Definição de Humanidade!!

— Sanwar Ali (@AdvSanwar)

Esforços de mediação

A decisão atual do Tribunal Superior de dispersar o protesto de Shaheen Bagh é resultado de reclamações com relação ao trânsito na região do protesto. O tribunal garantiu o direito dos cidadãos de protestar pacificamente, mas também afirmou que esse direito não pode causar inconveniências públicas prolongadas. O site The Times of India mantém atualizações ao vivo dos esforços de mediação.

#ShaheenBagh Dabang daadi, Bilkis Bano (82 anos):

“O Ministério disse que não vai voltar atrás sobre a Lei de Cidadania.
Nós também não vamos tocar num único fio de cabelo de ninguém,
mas não vamos sair enquanto a lei não for cancelada”.

“Hamne Angrezon ko bhagaya tha, tum kya cheez ho?”
(Se expulsamos os britânicos, que dirá vocês)

— Einstein 🇮🇳 (@DesiPoliticks)

O Tribunal Superior garantiu o direito das mulheres de #ShaheenBagh de protestar, mas solicitou que elas liberem o trânsito.

Mas Shaheen Bagh é muito mais do que apenas um protesto ou um engarrafamento.

Assista #MintWideAngle com @AunindyoC pic.twitter.com/srGnBsp20G

— Livemint (@livemint)

Os mediadores pretendem concluir as negociações e enviar um relatório ao tribunal em 24 de fevereiro de 2020.

Ainda será decidido se os manifestantes serão obrigados a se retirar, porém, as mulheres de Shaheen Bagh já escreveram seus nomes na história dos protestos da Índia.

Leia a cobertura especial da Global Voices: “Who is paying the cost of India’s declining democracy?

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