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‘Luanda Leaks': mulher mais rica de África acusada de corrupção e enriquecimento ilícito

Categorias: Angola, Mídia Cidadã, Mídia e Jornalismo, Política
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Isabel dos Santos | ©NunoCoimbra – Cross-wikimedia [2] CC BY-SA 4.0

Uma investigação denominada “Luanda Leaks”, feita por um colectivo de jornalistas de vários países do mundo e liderada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação [3] (ICIJ), revelou como Isabel dos Santos, filha do ex-presidente de Angola José Eduardo dos Santos, acumulou uma fortuna de mais de dois mil milhões de dólares de maneira ilícita e com ajuda de firmas de consultoria norte-americanas e europeias.

A investigação teve como base um conjunto de mais de 715.000 documentos fornecidos pela Plataforma para a Protecção de Whistleblowers em África (PPLAAF), uma organização com sede em Paris.

O conjunto de reportagens indica que a empresária utilizou paraísos fiscais para depositar desvios através de várias empresas por si controladas, mas em nome de outros proprietários.

Igualmente, refere-se a realização de despesas acima da facturação para serviços que não eram realizados no concreto durante a gestão de Isabel dos Santos da maior empresa do país, a estatal petrolífera Sonangol.

José Eduardo dos Santos, conhecido como JES e pai da Isabel dos Santos, esteve no poder durante mais de 35 anos em Angola, em uma governação marcada por violações aos direitos humanos e censura à liberdade de expressão, com jornalistas e críticos sendo frequentemente perseguidos.

Em 2016, JES nomeou sua filha para o cargo mais alto da Sonangol.

Isabel foi exonerada [4] do cargo logo que João Lourenço assumiu o poder como presidente de Angola. Lourenço substituiu José Eduardo dos Santos [5] como líder do Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA) e assumiu a presidência do país após o partido obter maioria parlamentar nas eleições de Agosto de 2017 [6].

Os actos praticados por João Lourenço diferem em grande medida das acções do seu antecessor, dada a forma como o actual Presidente lida com diferentes extractos sociais e como se dedica no combate à corrupção no país.

Por exemplo, em 2019, João Lourenço recebeu e condecorou activistas e jornalistas [7] tidos no passado como contra o estado Angolano. Ainda no mesmo ano, Lourenço disse em entrevista [8] que tinha encontrado os cofres do Estado praticamente vazios.

Após a sucessão de Isabel dos Santos na Sonagol, seguiram-se várias denúncias de corrupção feitas pelo novo dirigente, Carlos Saturnino [9], de desvios e celebração de contratos com entidades detidas por Isabel dos Santos como sinal de benefícios próprios à frente a empresa petrolífera.

Em 28 de Fevereiro de 2018, Saturnino, também então presidente do conselho de administração da Sonangol (afastado em Maio de 2019), denunciou a existência de uma transferência de 38 milhões de dólares (34,4 milhões de euros) feita pela administração cessante, liderada por Isabel dos Santos, após a sua exoneração.

Como resposta, Isabel tem usado as suas redes sociais e vários jornais no estrangeiro não só para se defender, mas igualmente para denunciar uma suposta perseguição política contra si por parte do estado angolano. Isabel dos Santos, que é detentora de cidadania russa devido à ascendência materna, vive atualmente em Dubai [10].

Sobre o mesmo caso, a irmã da Isabel dos Santos, Tchizé [13], sugeriu que ela devolvesse o valor de 75 milhões de dólares ao Estado Angolano:

O que está em causa é a dívida de 75 milhões? Pague, então, se estão pedir euros e não querem kwanzas, apesar de um Estado, normalmente, querer receber na sua moeda, mas se precisa de dólares e está [sic] a pedir à cidadã, a cidadã que mais beneficiou das oportunidades de negócio em Angola, está na hora de a cidadã retribuir tudo o que o Estado lhe proporcionou, propiciando que fizesse grandes negócios e tornar-se a mulher que é hoje… pronto, mande dinheiro para Angola.

Rafael Marques, o jornalista angolano que mais investigou e denunciou os esquemas de corrupção da família dos Santos, falou à DW África e disse [14]:

É uma notícia que efetivamente esperava há anos, mas que também me deixa triste. Deixa-me triste porque só quando os estrangeiros falam é que os próprios concidadãos ouvem, é que o mundo [ouve].

Enquanto jornalista angolano, muitos destes factos que estão a ser revelados nestes documentos já foram por mim revelados, mas ninguém prestava atenção porque se tratava de um jornalista africano.

Só quando os jornalistas europeus e americanos pegaram no assunto é que o assunto tornou-se sério o suficiente para que certos governos e a sociedade de muitos países começassem a prestar atenção. Mas é importante.

Em meio as acusações contra Isabel dos Santos, a empresária tem estado a desvincular-se de várias empresas onde é accionista [15], com destaque para bancos e empresas de capitais localizadas em Portugal, país onde foi encontrado morto o seu gestor de contas [16], Nuno Ribeiro da Cunha.

A morte acontece no dia em que ele foi constituído arguido pela Procuradoria Geral da República de Angola (PGR) juntamente com Isabel dos Santos e mais quatro pessoas, na sequência do inquérito realizado à Sonangol.

O inquérito foi aberto em Março de 2018 para apurar as denúncias feitas por Carlos Saturnino, mas não foi conhecido qualquer desenvolvimento até ao aparecimento das recentes denúncias.